{"id":100912,"date":"2021-04-20T09:16:43","date_gmt":"2021-04-20T12:16:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=100912"},"modified":"2021-04-20T09:16:43","modified_gmt":"2021-04-20T12:16:43","slug":"mais-empregos-nas-regioes-norte-e-nordeste-devem-ser-criados-com-a-mpv-1017-avalia-danilo-forte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=100912","title":{"rendered":"Mais empregos nas regi\u00f5es Norte e Nordeste devem ser criados com a MPV 1017, avalia Danilo Forte"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"notice-regular__summary\" style=\"text-align: center;\">Segundo o deputado do PSDB cearense, a medida, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, pode recuperar empresas e dar condi\u00e7\u00f5es de reabertura de trabalho<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"js-text-clipboard\" class=\"notice-content__show js-notice-expand js-permit-copy fix-height\">\n<p>Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional a <strong><a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/146075  WEB\">Medida Provis\u00f3ria 1017\/2020<\/a><\/strong>, que define regras para a quita\u00e7\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em deb\u00eantures com o Fundo de Investimento da Amaz\u00f4nia (Finam) e com o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). A MP 1017\/20 est\u00e1 na Coordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes, uma vez que houve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para Delibera\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria por 60 dias \u2013 com data final em 27\/05\/2021.<\/p>\n<p>Deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas e, na pr\u00e1tica, s\u00e3o usados como um tipo de empr\u00e9stimo que o investidor faz \u00e0 companhia emissora. De acordo com o Governo Federal, o \u00edndice de inadimpl\u00eancia das carteiras de deb\u00eantures chega a 99% em consequ\u00eancia da complexidade do sistema, da alta carga morat\u00f3ria de juros e da inseguran\u00e7a jur\u00eddica causada por v\u00e1rias mudan\u00e7as legais, principalmente entre 1991 e 2000. A d\u00edvida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3961\/content_Medida-Provis%C3%B3ria-1017_2020.png\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas a respeito dessa proposta, o portal Brasil61.com conversou com o relator da mat\u00e9ria, <strong><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/62881\">deputado Danilo Forte (PSDB-CE)<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Para come\u00e7ar, qual a import\u00e2ncia dessas renegocia\u00e7\u00f5es e quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Finam e do Finor?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEm um momento que passamos por tanta desesperan\u00e7a por conta da pandemia, tanto desemprego e falta de oportunidade para milh\u00f5es de brasileiros, tudo o que pode ser feito para recuperar empresas, dar condi\u00e7\u00f5es de reabertura de trabalho para gerar renda e desenvolvimento, \u00e9 importante de ser feito. Principalmente nas regi\u00f5es mais pobres do Brasil como o Norte e o Nordeste, que s\u00e3o as regi\u00f5es com maior desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e com grande densidade populacional. E os programas Finam e Finor foram criados exatamente para estimular a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias.\u201d<\/p>\n<p><strong>Com essa medida, a expectativa \u00e9 recuperar esses fundos ou apenas saldar d\u00edvidas para com a Uni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA expectativa \u00e9 a de que a gente possa recuperar recursos dentro do padr\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas com um indexador que n\u00e3o criminalize os investimentos, ou seja, n\u00e3o adianta ter uma conta inflada com juros de agiotagem quando n\u00e3o se consegue resolver o problema. Ao mesmo tempo, isso d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de oxigenar e dar vida a essas empresas para que elas possam sobreviver. Isso deve ocorrer ao mesmo tempo em que se d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que essas empresas possam quitar as d\u00edvidas ou renegociar, desde que mantenham as atividades, gerando emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n<p><strong>Quais as contrapartidas mais importantes, previstas na MP, para a quita\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA op\u00e7\u00e3o de se ter a quita\u00e7\u00e3o buscando uma equa\u00e7\u00e3o que viabilize o neg\u00f3cio, ent\u00e3o voc\u00ea vai dar desconto nos juros e nas multas que se acumularam ao longo do tempo trazendo a necessidade do aporte de recursos para o pagamento da d\u00edvida pelo empres\u00e1rio ou por algu\u00e9m interessado naquela atividade econ\u00f4mica ou naquele patrim\u00f4nio e que possa pagar pela quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Tamb\u00e9m pode ser feita uma renegocia\u00e7\u00e3o de longo prazo em que se possa ter o des\u00e1gio com rela\u00e7\u00e3o ao valor principal sem a necessidade de garantias suplementares. Seria como se fosse um refis de uma d\u00edvida de Finor e Finam.\u201d<\/p>\n<p><strong>Da forma como o senhor explicou, a partir da recupera\u00e7\u00e3o desses fundos, podemos esperar um reinvestimento nas regi\u00f5es do Norte e Nordeste?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cCom certeza! \u00c0 medida em que voc\u00ea pega mais de mil empresas, sendo todas do ramo industrial, e fomenta a possibilidade de elas resolverem passivos e terem a oportunidade de se reimplantar ou se reinventar dentro desse novo contexto da economia, isso significa uma oportunidade para que esses empres\u00e1rios possam fazer novos investimentos. Isso pode criar empresas novas ou reverter em novos investimentos para as antigas empresas, o que gera maior competitividade n\u00e3o s\u00f3 dentro do Brasil, mas a n\u00edvel internacional. Ent\u00e3o eu n\u00e3o tenho d\u00favidas de que com essa medida possamos alavancar essas empresas e dar a elas suporte necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos nessas regi\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o deputado do PSDB cearense, a medida, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, pode recuperar empresas e dar condi\u00e7\u00f5es de reabertura de trabalho &nbsp; Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional a Medida Provis\u00f3ria 1017\/2020, que define regras para a quita\u00e7\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em deb\u00eantures com o Fundo de Investimento da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100912"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100916,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100912\/revisions\/100916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100915"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}