{"id":105657,"date":"2021-08-30T15:32:44","date_gmt":"2021-08-30T18:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=105657"},"modified":"2021-08-30T15:32:44","modified_gmt":"2021-08-30T18:32:44","slug":"de-quem-e-a-culpa-da-alta-da-gasolina-e-o-que-pode-ser-feito-para-baixar-os-precos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=105657","title":{"rendered":"De quem \u00e9 a culpa da alta da gasolina e o que pode ser feito para baixar os pre\u00e7os?"},"content":{"rendered":"

Por Paulo Nunes<\/a>

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O pre\u00e7o da gasolina leva em conta o valor do petr\u00f3leo,\u00a0 c\u00e2mbio, tributa\u00e7\u00e3o e a adi\u00e7\u00e3o do etanol anidro.<\/figcaption><\/figure>\n
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Escrito por\u00a0Heloisa Vasconcelos<\/a><\/b>,\u00a0heloisa.vasconcelos@svm.com.br\u00a0<\/a>09:28 \/ 25 de Agosto de 2021.\u00a0Atualizado \u00e0s 09:47 \/ 25 de Agosto de 2021<\/p>\n

Ap\u00f3s presidente apontar dedo para os estados, governadores reagem, mas tema demanda discuss\u00f5es complexas<\/strong><\/h3>\n

O pre\u00e7o da gasolina j\u00e1 chegou a R$ 7 nos estados do Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.\u00a0No Cear\u00e1,\u00a0o combust\u00edvel chega a custar R$ 6,39, segundo o \u00faltimo levantamento semanal da\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

Com o pre\u00e7o pesando no bolso dos consumidores, o assunto vem sendo tratado politicamente como uma batata quente. Desde o in\u00edcio da crise inflacion\u00e1ria, o presidente Bolsonaro vem atribuindo a culpa aos governadores, que passaram agora a reagir com contund\u00eancia \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cResponsabilidade \u00e9 \u00fanica e exclusiva do governo federal e da Petrobr\u00e1s\u201d, diz Camilo sobre alta dos combust\u00edveis<\/h3>\n

Na \u00faltima quarta-feira (18), Bolsonaro voltou a responsabilizar os governadores e a incid\u00eancia de carga tribut\u00e1ria pelo aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. \u201cSabemos que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 batendo na porta de voc\u00eas, mas l\u00e1 atr\u00e1s grande parte dos governadores e da nossa m\u00eddia disse que dever\u00edamos respeitar aquela m\u00e1xima: \u2018fique em casa que a economia a gente v\u00ea depois\u2019\u201d, declarou\u00a0em evento em Manaus.<\/p>\n

O\u00a0governador Camilo Santana\u00a0rebateu o discurso nesta ter\u00e7a-feira (24)<\/a>,\u00a0acusou Bolsonaro de mentir e afirmou que a \u201cresponsabilidade \u00e9 \u00fanica e exclusiva do Governo Federal e da Petrobras\u201d.<\/p>\n

Mas, afinal, existe um culpado\u00a0pelos consecutivos aumentos na gasolina?<\/p>\n

Petr\u00f3leo e d\u00f3lar<\/strong><\/h3>\n

Desde 2016, a Petrobras realiza uma pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os internacionais para definir o valor vendido nas refinarias.\u00a0Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal\u00a0chegam invariavelmente direto para o consumidor.<\/p>\n

O economista e professor da FGV, Mauro\u00a0Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis: o petr\u00f3leo e valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n

No in\u00edcio do ano passado, o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo despencou. As medidas de restri\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia desaqueceram a economia e diminu\u00edram a procura pela mat\u00e9ria prima, tornando-a mais barata.<\/p>\n

Em abril do ano passado o barril do petr\u00f3leo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no pre\u00e7o, contudo, n\u00e3o chegou \u00e0s bombas.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o observou a gasolina cair quando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo caiu porque no in\u00edcio da pandemia teve uma alta muito grande no pre\u00e7o do d\u00f3lar. O d\u00f3lar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petr\u00f3leo foi mais que compensada pela alta do d\u00f3lar\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

O retorno gradual das atividades econ\u00f4micas, sobretudo com a vacina\u00e7\u00e3o, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos preju\u00edzos no ano passado, os produtores internacionais de petr\u00f3leo t\u00eam segurado a oferta.\u00a0Nessa ter\u00e7a-feira (24), o barril do petr\u00f3leo Brent foi vendido a US$\u00a070,44.<\/p>\n

A recente disparada no pre\u00e7o, portanto, tem rela\u00e7\u00e3o direta com a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e o comportamento do mercado externo.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o<\/strong><\/h3>\n

O pre\u00e7o nas refinarias, definido pela Petrobras, \u00e9 uma das vari\u00e1veis que comp\u00f5em o valor final que chega aos consumidores.<\/p>\n

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool anidro, sofre incid\u00eancia de impostos e\u00a0tem uma parcela de distribui\u00e7\u00e3o e venda, definida livremente por cada posto.<\/p>\n

O\u00a0\u00e1lcool anidro, que representa 16,3% do pre\u00e7o da gasolina,\u00a0tamb\u00e9m contribuiu para uma alta na gasolina. O\u00a0Indicador\u00a0Cepea\/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na mat\u00e9ria prima na semana passada.<\/p>\n

Mauro\u00a0Rochlin\u00a0afirma que, apesar de\u00a0a carga tribut\u00e1ria compor\u00a0importante parcela do pre\u00e7o do combust\u00edvel,\u00a0n\u00e3o houve modifica\u00e7\u00e3o recente\u00a0nas al\u00edquotas que justifique o aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n

A quest\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n

Ainda assim, a carga tribut\u00e1ria tamb\u00e9m vem gerando debates.\u00a0O ICMS (estadual) sobre a gasolina no Cear\u00e1 \u00e9 de 29% e, junto com Cide, PIS e\u00a0Cofins (federais), os impostos sobre o combust\u00edvel chegam a 40,6%.<\/p>\n

No entanto, a incid\u00eancia de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada h\u00e1 v\u00e1rios anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composi\u00e7\u00e3o do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 n\u00e3o foram impulsionados diretamente por ele.<\/p>\n

\u201cSe tirasse toda essa carga tribut\u00e1ria, o pre\u00e7o estaria mais ou menos em R$ 2,78. O que vem no caminho para chegar no valor de R$ 6 s\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es. A culpa tamb\u00e9m \u00e9 dos estados porque os estados tamb\u00e9m deveriam fazer uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de ICMS. Mas voc\u00ea acha que o estado vai abrir m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS?\u201d, resume o\u00a0economista e advogado especialista em direito econ\u00f4mico,\u00a0Alessandro\u00a0Anzoni.<\/p>\n

Ele acrescenta que o ICMS acaba tendo uma bitributa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 compensada aos contribuintes. Isso porque a al\u00edquota \u00e9 aplicada em diferentes momentos do processo de\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0do combust\u00edvel, desde as refinarias, passando pelas\u00a0distribuidoras at\u00e9 o consumidor final.<\/p>\n

Para o consultor na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, Bruno\u00a0Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um al\u00edvio no\u00a0pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso mudar a pol\u00edtica do ICMS atrav\u00e9s do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e n\u00e3o mais percentual, seguindo em cima do pre\u00e7o de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas tem o poss\u00edvel impacto no caixa dos estados. N\u00e3o d\u00e1 para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a sa\u00edda \u00e9 a mudan\u00e7a do ICMS\u201d, considera.<\/p>\n

Diretor de forma\u00e7\u00e3o sindical e rela\u00e7\u00f5es intersindicais da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco),\u00a0Francelino Valen\u00e7a defende que a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS traria problemas \u00e0s federa\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cTer uma unifica\u00e7\u00e3o do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os munic\u00edpios, que recebem ICMS\u201d, defende.<\/p>\n

O que pode ser feito?<\/strong><\/h3>\n

H\u00e1 muita politiza\u00e7\u00e3o sobre o tema.\u00a0Antes da elei\u00e7\u00e3o, em 2018, Bolsonaro prometia trabalhar para reduzir o pre\u00e7o da gasolina que,\u00a0encerrou o ano em\u00a0R$ 4,344 de acordo com a ANP.<\/p>\n

Mauro\u00a0Rochlin\u00a0aponta que, por mais que o governo federal n\u00e3o intervenha na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras,\u00a0algumas\u00a0atitudes poderiam estabilizar a situa\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, colaborando para um menor custo para a importa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n

\u201cO governo poderia se posicionar de maneira mais respons\u00e1vel com rela\u00e7\u00e3o aos gastos. Reduzir teto or\u00e7ament\u00e1rio. Se o mercado observar que o governo est\u00e1 buscando essa redu\u00e7\u00e3o de gastos, faria com que alguns investidores aplicados em d\u00f3lar deixassem essa aplica\u00e7\u00e3o. O governo teria que reduzir despesas ou pelo menos n\u00e3o promover novas despesas. Ele diz que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia por outro programa. Para o mercado o nome disso \u00e9 aumento de despesas\u201d, opina.<\/p>\n

Francelino Valen\u00e7a considera que a pr\u00f3pria responsabiliza\u00e7\u00e3o dos estados por parte do governo agrava a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando o governo federal faz um discurso que a culpa seria dos estados, ele coloca a responsabilidade do governo federal de controlar a infla\u00e7\u00e3o (nos estados). O risco do nosso pa\u00eds est\u00e1 alto e se ataca todas as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, isso causa um receito muito grande de colocar dinheiro no Brasil\u201d, avalia.<\/p>\n

Francelino Valen\u00e7a considera que a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis est\u00e1 vinculada a uma reforma tribut\u00e1ria que seja pensada no sentido de reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os e aumentar sobre renda.<\/p>\n

Assim, os estados seriam capazes de tirar parte da al\u00edquota da gasolina sem prejudicar a arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0reduzindo o pre\u00e7o\u00a0do combust\u00edveis\u00a0para os consumidores.<\/p>\n

Alessandro destaca que o ideal seria haver uma unifica\u00e7\u00e3o de impostos com pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas o atrito entre os governos torna um consenso mais dif\u00edcil e, inclusive, afeta negativamente o c\u00e2mbio.\u00a0Isso deixa a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina ref\u00e9m do aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo a n\u00edvel internacional, na an\u00e1lise do advogado.<\/p>\n

Mauro\u00a0Rochlin\u00a0acrescenta que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina depende diretamente do d\u00f3lar e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real s\u00f3 deve arrefecer com sinais de maior responsabilidade fiscal por meio do governo federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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