{"id":105834,"date":"2021-09-03T10:34:02","date_gmt":"2021-09-03T13:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=105834"},"modified":"2021-09-03T10:34:02","modified_gmt":"2021-09-03T13:34:02","slug":"impasse-na-formacao-do-conselho-municipal-de-cultura-leva-a-pedido-de-impugnacao-da-eleicao-para-o-eixo-patrimonio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=105834","title":{"rendered":"Impasse na forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura leva a pedido de impugna\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para o eixo Patrim\u00f4nio"},"content":{"rendered":"
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Por Paulo Nunes<\/strong><\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s dois empates na vota\u00e7\u00e3o, a Coordena\u00e7\u00e3o de Cultura de Vit\u00f3ria da Conquista decidiu escolher o nome de Rosa Aurich como titular da cadeira vacante; Candidata que ficou na supl\u00eancia afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o tem base legal e fere os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/h3>\n
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Doze dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Municipal de Cultura, no qual\u00a0foram eleitos quatro dos cinco representantes da sociedade civil<\/a>\u00a0que ocupam as cadeiras do Conselho de Cultura de Vit\u00f3ria da Conquista (CMC), no bi\u00eanio 2021-2023, foi feito um pedido de impugna\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para o eixo Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial. A vota\u00e7\u00e3o para eleger o representante dessa cadeira deveria ter acontecido no dia 19 de agosto, durante o evento, mas precisou ser adiada para o dia 25, devido \u00e0 falta de qu\u00f3rum.
\nNa oportunidade, se candidataram para o cargo de titular do eixo a jornalista Tha\u00eds Pimenta e a m\u00e9dica Rosa Aurich. Mas a vota\u00e7\u00e3o, que\u00a0aconteceu no Memorial Casa R\u00e9gis Pacheco<\/a>, resultou em empate. Ent\u00e3o, a Coordena\u00e7\u00e3o de Cultura do munic\u00edpio resolveu realizar um novo pleito, desta vez com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros rec\u00e9m-eleitos. O impasse, entretanto, permaneceu, pois o resultado ficou novamente empatado.
\nO que decorreu da\u00ed foi um verdadeiro devaneio do Poder Executivo, em que o coordenador de Cultura [senhor Alecxandre Magno Melchisedeck] convocou o art. 21 do\u00a0Edital<\/a>\u00a0[de elei\u00e7\u00e3o do Conselho] para estabelecer que caberia a ele escolher quem deveria ocupar a cadeira titular com a persist\u00eancia do empate. E assim, com base no regramento que\u00a0 \u2018interpretou\u2019, ele \u2018elegeu\u2019 a senhora Rosa Aurich para a titularidade, deixando a autora deste petit\u00f3rio na supl\u00eancia\u201d, diz o texto do pedido de impugna\u00e7\u00e3o feito pela candidata Tha\u00eds Pimenta.
\nSegundo ela, \u201cn\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o pessoal \u00e0 figura de Rosa Aurich, e sim \u00e0 forma como o processo foi conduzido\u201d. O artigo 21 do Edital de elei\u00e7\u00e3o do Conselho de Cultura aponta que \u201cos casos omissos deste Edital ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura de Vit\u00f3ria da Conquista\u201d. Por\u00e9m, a an\u00e1lise jur\u00eddica descrita no pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao qual nossa reportagem teve acesso destaca que a legisla\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil para o CMC por parte do coordenador de Cultura \u201cou de quem quer que seja na hierarquia municipal\u201d.
\nO argumento est\u00e1 embasado na\u00a0Lei Complementar n\u00ba 2.106\/2016, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura<\/a>. Ela estabelece que os integrantes do Conselho que representam a sociedade civil devem ser eleitos democraticamente, \u201cnas Confer\u00eancias Municipais de Cultura ou em f\u00f3runs e audi\u00eancias p\u00fablicas espec\u00edficas\u201d. De acordo com o pedido de impugna\u00e7\u00e3o, \u201co procedimento correto e legal juridicamente seria a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova plen\u00e1ria, devidamente divulgada em Di\u00e1rio Oficial (e n\u00e3o em grupos de WhatsApp), para promover uma nova elei\u00e7\u00e3o, justa, limpa e democr\u00e1tica\u201d.
\n\u00c9 isso que busca a jornalista Tha\u00eds Pimenta, por meio do documento que pede a anula\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica Rosa Aurich para a fun\u00e7\u00e3o de titular do eixo Patrim\u00f4nio do CMC. O artista visual Vin\u00edcius Gil-Purki, membro da \u00faltima gest\u00e3o do Conselho (bi\u00eanio 2019-2021), destaca ainda que o pr\u00f3prio\u00a0regimento interno do \u00f3rg\u00e3o<\/a>\u00a0determina que, em casos como esse, deve ser feita uma elei\u00e7\u00e3o setorial para a ocupa\u00e7\u00e3o da cadeira vacante, procedimento que, segundo ele, j\u00e1 foi adotado em gest\u00f5es anteriores.
\nEnt\u00e3o, a gente espera que sejam obedecidos os regimentos j\u00e1 estabelecidos e que seja feita uma nova elei\u00e7\u00e3o para ocupar a cadeira de Patrim\u00f4nio. A Comiss\u00e3o Eleitoral, que n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil da gest\u00e3o anterior e nem representantes do Legislativo, n\u00e3o tem poder de voto para eleger um novo conselheiro. Ela cumpre a fun\u00e7\u00e3o de observ\u00e2ncia do processo. E tamb\u00e9m n\u00e3o cabe ao Poder Executivo estabelecer um voto de minerva\u201d, afirmou Purki.
\nPor meio da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), nossa equipe solicitou, via e-mail, posicionamento da Coordena\u00e7\u00e3o de Cultura do munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o ao pedido de impugna\u00e7\u00e3o. Contudo, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o obtivemos resposta.<\/p>\n<\/div>\n

Confira o pedido de impugna\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, por meio das fotos abaixo:<\/p>\n

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    Imagens do documento: Tha\u00eds Pimenta\/ Foto de capa: Blog do Paulo Nunes<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Por Paulo Nunes Ap\u00f3s dois empates na vota\u00e7\u00e3o, a Coordena\u00e7\u00e3o de Cultura de Vit\u00f3ria da Conquista decidiu escolher o nome de Rosa Aurich como titular da cadeira vacante; Candidata que ficou na supl\u00eancia afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o tem base legal e fere os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica Doze dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,212,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105834"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105840,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105834\/revisions\/105840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105839"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}