{"id":106288,"date":"2021-09-15T05:40:12","date_gmt":"2021-09-15T08:40:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=106288"},"modified":"2021-09-15T05:40:44","modified_gmt":"2021-09-15T08:40:44","slug":"profissionais-de-seguranca-publica-terao-programa-para-facilitar-compra-da-casa-propria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=106288","title":{"rendered":"Profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e3o programa para facilitar compra da casa pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"

Profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e3o programa para facilitar compra da casa pr\u00f3pria<\/h3>\n

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Mais de 200 mil fam\u00edlias de profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e3o beneficiadas com a possibilidade de comprar a casa pr\u00f3pria, com aux\u00edlio de um novo programa do governo federal. Lan\u00e7ado nesta segunda-feira (13), o Habite Seguro<\/a><\/strong> \u00e9 o primeiro Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Por meio dos Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, o programa vai funcionar com subven\u00e7\u00f5es financeiras concedidas pelo governo federal e condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. O programa conta com a expertise do MDR, que desde agosto de 2020 faz a gest\u00e3o dos programas de habita\u00e7\u00e3o do governo federal por meio do Programa Casa Verde e Amarela (CVA).<\/p>\n

Durante a solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o do Programa, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o setor da habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e9 uma das agendas mais importantes do governo. \u201cMais que um sonho, a casa pr\u00f3pria \u00e9 uma necessidade. Por isso temos trabalhado tanto na \u00e1rea habitacional. H\u00e1 meses estamos elaborando este projeto, que tem o compromisso de atingir o efetivo da seguran\u00e7a. Profissionais que arriscam a sua vida em defesa da nossa vida e do nosso patrim\u00f4nio\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, esse programa mostra a atua\u00e7\u00e3o do governo federal no sentido de melhorar a qualidade de vida do agente de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cIdentificamos que uma grande parcela de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social do nosso pa\u00eds ainda n\u00e3o possui resid\u00eancia pr\u00f3pria. Com o Habite Seguro, o governo federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. \u00c9 compromisso desta gest\u00e3o trazer prote\u00e7\u00e3o e bem-estar \u00e0s fam\u00edlias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, essa estrat\u00e9gia mostra o compromisso do governo. “O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um dos problemas do Brasil que estamos encarando com muita determina\u00e7\u00e3o. E \u00e9 por meio da uni\u00e3o de esfor\u00e7os do governo e da sociedade civil que vamos atingir o maior n\u00famero de fam\u00edlias em a\u00e7\u00f5es habitacionais que proporcionar\u00e3o acesso \u00e0 moradia digna”, avaliou o ministro.<\/p>\n

O Programa vai beneficiar policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenci\u00e1rios; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminal\u00edstica, medicina legal e identifica\u00e7\u00e3o; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais, atendido o disposto na Lei n\u00ba 13.022\/ 2014, e no regulamento da Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n

O programa<\/h2>\n

O Habite Seguro, por ser um programa de car\u00e1ter social, tem como prioridade os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil, que poder\u00e3o realizar o sonho de ter a casa pr\u00f3pria com condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel financiar at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel, contando com subs\u00eddios de at\u00e9 R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, al\u00e9m de obter menores taxas de juros nos financiamentos. Agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que recebem acima de R$ 7 mil mensais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser atendidos pelo Programa, tendo acesso a taxas de juros e benef\u00edcios diferenciados.<\/p>\n

As subven\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser concedidas para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis novos, usados e para o financiamento de constru\u00e7\u00e3o individual, com valor de at\u00e9 R$ 300 mil. No primeiro ano, o aporte do FNSP ser\u00e1 de R$ 100 milh\u00f5es para a concess\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es que ajudar\u00e3o no pagamento de parte do valor do im\u00f3vel e das tarifas de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Os subs\u00eddios variam conforme a renda do profissional.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o da moradia por meio do Programa ser\u00e1 deferida apenas uma vez para cada benefici\u00e1rio e poder\u00e1 ser acumulativa com outros descontos habitacionais previstos em lei.<\/p>\n

Os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica interessados em solicitar o cr\u00e9dito habitacional com as condi\u00e7\u00f5es do Programa Habite Seguro devem procurar, em data a ser definida, as institui\u00e7\u00f5es financeiras parceiras do Programa. A contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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