{"id":111735,"date":"2022-01-30T21:15:31","date_gmt":"2022-01-31T00:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=111735"},"modified":"2022-01-30T21:15:31","modified_gmt":"2022-01-31T00:15:31","slug":"bahia-mantera-congelamento-de-icms-sobre-combustiveis-por-mais-60-dia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=111735","title":{"rendered":"Bahia manter\u00e1 congelamento de ICMS sobre combust\u00edveis por mais 60 dia"},"content":{"rendered":"

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A despeito da insist\u00eancia na dissemina\u00e7\u00e3o de fake news por parte de representantes pol\u00edticos que buscam confundir a opini\u00e3o p\u00fablica, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para o ICMS dos combust\u00edveis por mais 60 dias e faz os seguintes esclarecimentos:<\/p>\n

1. N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS para combust\u00edveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que gera a maior parte da sua produ\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combust\u00edveis e em forte press\u00e3o inflacion\u00e1ria. A Petrobras precisa explicar esta pol\u00edtica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos pre\u00e7os.<\/p>\n

2. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1\u00ba de novembro de 2021, dos valores de refer\u00eancia sobre os quais incide a cobran\u00e7a do ICMS dos combust\u00edveis. Desde ent\u00e3o, os pre\u00e7os continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, j\u00e1 \u00e9 vendida hoje nos postos baianos pelo valor m\u00e9dio de R$ 6,90. Enquanto os pre\u00e7os ao consumidor continuaram subindo, tanto a al\u00edquota quanto o pre\u00e7o de refer\u00eancia para cobran\u00e7a do ICMS permanecem congelados.<\/p>\n

3. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de refer\u00eancia ao Confaz \u2013 Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria. Este n\u00e3o foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do in\u00edcio de novembro.<\/p>\n

4. Nesta quinta-feira (27), em reuni\u00e3o do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperan\u00e7a de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturais para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

5. A atual situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro l\u00edquido de R$ 135 bilh\u00f5es e receita l\u00edquida de R$ 393,4 bilh\u00f5es em um ano. Para se ter uma ideia, a receita l\u00edquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o or\u00e7amento do Estado da Bahia, que presta servi\u00e7os a 15 milh\u00f5es de baianos.<\/p>\n

6. Enquanto n\u00e3o se chega \u00e0 solu\u00e7\u00e3o para o problema, \u00e9 preciso tomar cuidado com as not\u00edcias falsas que infelizmente seguem sendo disseminadas. \u00c9 lament\u00e1vel que a popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desservi\u00e7o ao interesse p\u00fablico em uma sociedade que j\u00e1 vem sendo castigada nos \u00faltimos anos por sucessivas dificuldades econ\u00f4micas agravadas pela pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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