{"id":113376,"date":"2022-03-08T13:20:54","date_gmt":"2022-03-08T16:20:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=113376"},"modified":"2022-03-08T13:20:54","modified_gmt":"2022-03-08T16:20:54","slug":"projetos-para-conter-preco-dos-combustiveis-ganham-prioridade-no-senado-com-a-guerra-da-russia-e-ucrania","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=113376","title":{"rendered":"Projetos para conter pre\u00e7o dos combust\u00edveis ganham prioridade no Senado com a Guerra da R\u00fassia e Ucr\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Senadores articularam para aparar arestas que dificultavam a vota\u00e7\u00e3o dos dois projetos<\/h3>\n
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Foto: Rovena Rosa \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
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Visando reduzir a alta dos pre\u00e7os de combust\u00edveis, impulsionada pela Guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD\/MG), confirmou para esta semana a vota\u00e7\u00e3o dos dois projetos que pretendem conter o aumento dos combust\u00edveis para o consumidor no Brasil.<\/p>\n

Os dois projetos \u00a0devem ser votados na mesma sess\u00e3o. O PLP 11\/2020 que mexe na cobran\u00e7a do ICMS tem apoio do governo e deve ser o primeiro a ser discutido e votado. A proposta visa que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane todos os secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unit\u00e1rio do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combust\u00edvel. No projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edve,l e n\u00e3o mais no final da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o incidindo em cima de outros impostos. O PLP tamb\u00e9m amplia o aux\u00edlio-g\u00e1s. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dobrar o n\u00famero de casas atendidas hoje, chegando a 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo, senador Carlos Viana (MDB\/MG) afirma que o projeto que muda a cobran\u00e7a do ICMS n\u00e3o est\u00e1 100% do jeito que o governo gostaria. Mas j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o e deve ser aprovado com facilidade.<\/p>\n

\u201cA grande vantagem desse projeto \u00e9 que os brasileiros deixar\u00e3o de pagar uma bitributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis. Como funciona hoje? O litro do combust\u00edvel da gasolina sai da refinaria \u00e9 acrescido IPI, a CID, outras taxas e quando chega na bomba nos estados, o ICMS \u00e9 cobrado sobre o total. Ou seja, n\u00f3s pagamos imposto sobre imposto e \u00e9 claro que isso aumenta o pre\u00e7o e torna a carga tribut\u00e1ria muito mais pesada para os contribuintes brasileiros\u201d, destacou o senador.<\/p>\n

O outro projeto \u00e9 o PL 1472\/2021. Ele cria a Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis (CEP-Combust\u00edveis), que ser\u00e1 usada para financiar um sistema de bandas de pre\u00e7os para proteger os motoristas da varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de mercado dos combust\u00edveis. O Governo Federal definir\u00e1 limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo para os pre\u00e7os. Quando os pre\u00e7os de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes \u00e0 diferen\u00e7a ser\u00e3o acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior, o governo usa os recursos para compensar e manter o pre\u00e7o dentro da margem definida.<\/p>\n

O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT\/RN), est\u00e1 confiante na aprova\u00e7\u00e3o dos dois projetos que, segundo ele, s\u00f3 juntos podem conter o impacto sobre a alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cOs projetos que n\u00f3s relatamos e que alteram a forma de cobran\u00e7a do ICMS, e tamb\u00e9m criam, principalmente, a conta da estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, podem com certeza ajudar o governo brasileiro a enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o de crise dando maior tranquilidade ao consumidor e com efeitos positivos no controle da infla\u00e7\u00e3o. Os dois projetos v\u00e3o ser colocados em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana e eu mantenho a certeza de que eles devem ser aprovados sem maiores problemas. N\u00f3s estamos trabalhando desde a \u00faltima sess\u00e3o do Senado no constante aperfei\u00e7oamento de relat\u00f3rio de cada um deles. E as mudan\u00e7as se resumem, por enquanto, a tornar mais clara essa mec\u00e2nica para todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s\u201d, detalhou Jean Paul.<\/p>\n

O senador Izalci Lucas (PSDB\/DF) acha que est\u00e1 na hora dos governos federal e estaduais arcarem um pouco com essa conta que est\u00e1 explodindo no bolso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu vou votar favor\u00e1vel, porque agora tem o foco no consumidor, n\u00e3o d\u00e1 para repassar o pre\u00e7o para o consumidor e ele pagar sozinho. Acho que cada um tem que contribuir: Estado, contribuinte e mas tamb\u00e9m a uni\u00e3o tem que pagar por isso\u201d, reclamou Izalci.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o dos dois projetos est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, que acontece nesta ter\u00e7a-feira. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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