{"id":115715,"date":"2022-05-07T21:30:08","date_gmt":"2022-05-08T00:30:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=115715"},"modified":"2022-05-07T21:30:08","modified_gmt":"2022-05-08T00:30:08","slug":"agentes-comunitarios-de-saude-piso-salarial-aprovado-corrige-problema-que-se-arrasta-ha-mais-de-uma-decada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=115715","title":{"rendered":"Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade: piso salarial aprovado corrige problema que se arrasta h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"

Mais de 400 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias ter\u00e3o piso salarial de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, atualmente R$ 2.424, al\u00e9m de adicional de insalubridade e aposentadoria especial<\/h3>\n
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Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o – Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n
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Depois de mais de uma d\u00e9cada em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a proposta (emenda constitucional 120\/22<\/a>) que institui o piso salarial a agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade foi aprovada, na \u00faltima quinta-feira (5), pelo Congresso Nacional. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 400 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n

O deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), autor da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 22\/2011) que originou a emenda constitucional promulgada, comemorou. Segundo o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o \u201cfaz justi\u00e7a\u201d a uma categoria que luta por seus direitos desde 1991, quando o programa foi criado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Fernando Collor de Melo.<\/p>\n

\u201cA emenda que ora promulgamos corrige distor\u00e7\u00f5es que v\u00eam se agravando desde 1991, quando foi criado o programa de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade pelo ent\u00e3o presidente da rep\u00fablica Fernando Collor de Mello\u201d, ressaltou Pereira.<\/p>\n

O texto da PEC prev\u00ea um piso salarial nacional de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (atualmente no valor de R$ 2.424) para a categoria e tamb\u00e9m prev\u00ea adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, a fim de valorizar o trabalho dos profissionais da categoria.<\/p>\n

O parlamentar ressaltou ainda que a PEC determina que os recursos para o pagamento do piso devem constar no or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o, ou seja, os valores n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos no c\u00e1lculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cOs recursos para o pagamento dos sal\u00e1rios desses trabalhadores, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agente de combate \u00e0s endemias passam a estar consignados em dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o. E chegar\u00e3o diretamente ao bolso de cada um deles sem a possibilidade de desvio de finalidade ou confisco por estados e munic\u00edpios\u201d, apontou o deputado.<\/p>\n

Ilda Ang\u00e9lica Correia, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (CONACS), comemorou o desfecho. \u201cA partir de hoje, \u00e9 dignidade do nosso sal\u00e1rio, nossa remunera\u00e7\u00e3o. Uma pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o garantida no texto constitucional\u201d, destacou Ilda.<\/p>\n

ACS<\/h2>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) s\u00e3o profissionais que comp\u00f5em a equipe multiprofissional nos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por desenvolver a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, tendo como foco as atividades educativas em sa\u00fade, em domic\u00edlios e coletividades. O ACS \u00e9 o profissional que realiza a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com a comunidade, a porta de entrada da popula\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Senado Not\u00edcias<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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