{"id":117053,"date":"2022-06-16T01:11:58","date_gmt":"2022-06-16T04:11:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=117053"},"modified":"2022-06-16T01:11:58","modified_gmt":"2022-06-16T04:11:58","slug":"economia-aprovado-projeto-que-reduz-imposto-para-reduzir-preco-dos-combustiveis-volta-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=117053","title":{"rendered":"ECONOMIA: Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir pre\u00e7o dos combust\u00edveis; volta \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
\"\"
O relator Fernando Bezerra Coelho acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente | Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Com\u00a065 votos a favor e 12 contra<\/a>, o plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de transporte p\u00fablico (PLP 18\/2022<\/a>). A mat\u00e9ria volta \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados com o abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, quando a perda de arrecada\u00e7\u00e3o passar de 5%. Os governos n\u00e3o endividados ter\u00e3o prioridade para fazer empr\u00e9stimos com o aval da Uni\u00e3o, e podem ter recursos adicionais em 2023.<\/p>\n

Os senadores governistas argumentaram que a mudan\u00e7a vai diminuir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis para o consumidor final e ajudar\u00e1 no controle da infla\u00e7\u00e3o, ajudando a economia como um todo. J\u00e1 os cr\u00edticos do PLP afirmaram que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o significativa de pre\u00e7os nas bombas, mas \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o podem ser afetadas.<\/p>\n

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relat\u00f3rio analisando todas as 77 emendas apresentadas no Senado. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.<\/p>\n

Como o projeto considera que combust\u00edveis \u2014 assim como energia, transportes coletivos, g\u00e1s natural e comunica\u00e7\u00f5es \u2014 s\u00e3o bens essenciais e indispens\u00e1veis,\u00a0 os governos n\u00e3o poder\u00e3o cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.<\/p>\n

O ICMS incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como transporte interestadual e intermunicipal e comunica\u00e7\u00e3o. Constitui a mais importante fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, que s\u00e3o obrigados a repassar 25% da arrecada\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Os governadores t\u00eam demonstrado resist\u00eancia \u00e0 proposta, visto que o ICMS \u00e9 a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. J\u00e1 os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o\u00a0 consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que \u00e9 baixar os valores na bomba. A quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O texto aprovado reduz a zero as al\u00edquotas de Cide-Combust\u00edveis e PIS\/Cofins incidentes sobre a gasolina at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais j\u00e1 est\u00e3o zerados para diesel e g\u00e1s de cozinha. O relator optou tamb\u00e9m por derrubar a zero a PIS\/Cofins incidente sobre \u00e1lcool hidratado e sobre \u00e1lcool anidro adicionado \u00e0 gasolina.<\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/h3>\n

O plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou, com\u00a045 votos contra 26<\/a>, a\u00a0Emenda 55<\/a>, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), para garantir a compensa\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) que venham a ser reduzidos, j\u00e1 que boa parte dos recursos do fundo v\u00eam do ICMS.<\/p>\n

Com isso, o texto do PLP passa a determinar compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios que perderem recursos, garantindo os m\u00ednimos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos c\u00e1lculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plen\u00e1rio, as perdas arrecadat\u00f3rias de estados e munic\u00edpios representar\u00e3o pouco frente ao aumento das receitas dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u2014 Os estados poder\u00e3o comportar e dar a sua contribui\u00e7\u00e3o para que a gente possa reduzir o pre\u00e7o da energia, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o pre\u00e7o das telecomunica\u00e7\u00f5es. V\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o sobre a energia e sobre combust\u00edveis para poder fazer face a essa press\u00e3o inflacion\u00e1ria decorrente da instabilidade causada pela economia p\u00f3s-covid e agravada pela guerra entre a Ucr\u00e2nia e a R\u00fassia. (… ) estados e munic\u00edpios podem, sim, suportar o impacto deste projeto \u2014 afirmou o relator.<\/p>\n

Para Fernando Bezerra Coelho seu relat\u00f3rio aperfei\u00e7oou os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n

L\u00edder do PL no Senado, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto por entender que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do frete e dos alimentos, al\u00e9m do al\u00edvio inflacion\u00e1rio.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dar\u00e1, pois estamos tratando os combust\u00edveis como bens essenciais que s\u00e3o, conforme j\u00e1 o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majorit\u00e1rio. (…) reduzindo o valor que se paga por esse tipo de bem na ponta da linha pelo consumidor, uma das consequ\u00eancias \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do custo da cadeia produtiva, portanto, redu\u00e7\u00e3o do custo dos alimentos, redu\u00e7\u00e3o do custo da cesta b\u00e1sica e uma s\u00e9rie de outros benef\u00edcios \u2014 disse Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo o senador, o impacto nas finan\u00e7as de estados e munic\u00edpios ser\u00e1 limitado, j\u00e1 que os entes federados v\u00eam tendo recordes de arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses. Ele disse que a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida do ICMS, s\u00f3 com combust\u00edveis e lubrificantes, foi de R$ 112,5 bilh\u00f5es em 2021, aumento de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

\u2014 Como \u00e9 poss\u00edvel algu\u00e9m vir aqui ainda falar que estados e munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com esse grande esfor\u00e7o que, por enquanto, s\u00f3 o governo federal do presidente Bolsonaro tem feito para amenizar o sofrimento, em especial dos mais pobres \u2014 acrescentou Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (Uni\u00e3o-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Fabio Garcia (Uni\u00e3o-MT) e outros.<\/p>\n

\u2014 Este \u00e9 um dos mais importantes projetos que a gente pode votar neste Congresso Nacional, em especial neste ano, devido ao aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel, que tem afetado tanto as fam\u00edlias brasileiras, e tamb\u00e9m do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica. (…) ao votar esta mat\u00e9ria, a gente tenta fazer justi\u00e7a ao trabalhador brasileiro, que passa por tanta dificuldade devido, em especial, \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e ao aumento internacional dos pre\u00e7os de commodities. O que a gente espera, ao votar esta mat\u00e9ria, \u00e9 que a gente possa ver, na verdade, na bomba, na ponta, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel e tamb\u00e9m, por que n\u00e3o, da energia el\u00e9trica \u2014 disse Fabio Garcia.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong><\/h3>\n

O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que h\u00e1 100 milh\u00f5es de brasileiros que vivem em inseguran\u00e7a alimentar e que as mudan\u00e7as v\u00e3o \u201csubsidiar o combust\u00edvel dos carros da classe m\u00e9dia\u201d.<\/p>\n

\u2014 Enquanto uma crian\u00e7a passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neur\u00f4nios comprometido pela aus\u00eancia de prote\u00ednas e de alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e9 justo que se estabele\u00e7a uma pol\u00edtica p\u00fablica de usar dinheiro p\u00fablico para financiar combust\u00edvel de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impress\u00e3o digital sobre tamanho absurdo. Isso n\u00e3o faz nenhum sentido! \u2014 opinou Oriovisto.<\/p>\n

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) tamb\u00e9m foi contr\u00e1ria ao PLP. Ela disse que as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ela acrescentou n\u00e3o haver garantias que o pre\u00e7o vai diminuir nos postos de combust\u00edvel.<\/p>\n

\u2014 Enquanto a Inglaterra est\u00e1 decidindo taxar os lucros das empresas petrol\u00edferas, aqui n\u00f3s estamos optando por retirar recursos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade dos estados e dos munic\u00edpios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso n\u00e3o se pode fazer! \u2014 afirmou Zenaide.<\/p>\n

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimar\u00e3es tamb\u00e9m disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obtiveram sucesso.<\/p>\n

\u2014 A nossa posi\u00e7\u00e3o como L\u00edder da Minoria \u00e9 de ceticismo absoluto em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto por saber que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o reside em, mais uma vez, atacar a tributa\u00e7\u00e3o estadual e zerar impostos sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e munic\u00edpios ao p\u00fablico \u2014 afirmou Jean Paul Prates.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do debate os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF), D\u00e1rio Berger (PSB-SC), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e outros.<\/p>\n

\u2014 Mais uma vez, n\u00f3s estamos aqui tomando uma provid\u00eancia no sentido do improviso. O que este pa\u00eds precisa \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria. (…) Todos n\u00f3s queremos a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina, do diesel, do g\u00e1s, \u00f3bvio. (…) Ningu\u00e9m garante que vai acontecer essa redu\u00e7\u00e3o na bomba. (…) L\u00f3gico que eu vou votar favoravelmente, porque eu quero redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, mas, de fato, n\u00e3o \u00e9 a medida adequada, correta, de uma reforma \u2014 disse Izalci.<\/p>\n

Destaques rejeitados<\/strong><\/h3>\n

Foi rejeitada pelo Plen\u00e1rio a Emenda 22, do senador Eduardo Braga, para cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial de R$ 3 bilh\u00f5es para ajudar motoristas aut\u00f4nomos do transporte individual, inclu\u00eddos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es com motor de at\u00e9 16 HP e motociclistas de aplicativos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram rejeitadas a Emenda 60, de Jean Paul Prates, que alteraria a Lei do Petr\u00f3leo (Lei 9.478, de 1997); e a Emenda 53, de Esperidi\u00e3o Amin, para premiar os estados que reduziram, por iniciativa pr\u00f3pria, as al\u00edquotas sobre os bens essenciais.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com\u00a065 votos a favor e 12 contra, o plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de transporte p\u00fablico (PLP 18\/2022). A mat\u00e9ria volta \u00e0 C\u00e2mara. A proposta prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados com o abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":117055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478,212],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117053"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=117053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117056,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117053\/revisions\/117056"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/117055"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=117053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=117053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=117053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}