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A cidade de Itabuna, na Bahia, vai receber R$ 83,6 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 697 casas destinadas a fam\u00edlias que tiveram suas moradias destru\u00eddas por chuvas intensas. Os recursos federais ser\u00e3o empenhados ainda nesta semana. Com isso, o munic\u00edpio ser\u00e1 autorizado a realizar licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
\u201cEste repasse foi poss\u00edvel em raz\u00e3o de uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que autoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos da Defesa Civil Nacional para estados e munic\u00edpios que tiveram resid\u00eancias destru\u00eddas pelos desastres que ocorreram desde o ano passado em todo o Brasil\u201d, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.<\/p>\n
O chefe da Pasta se reuniu com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, que contou como deve ser utilizado o repasse. \u201cAs casas ser\u00e3o entregues a fam\u00edlias que ser\u00e3o retiradas da regi\u00e3o da Bananeira, da Nova Itabuna, do Ja\u00e7an\u00e3, do Lomanto e de toda regi\u00e3o afetada. Os locais ser\u00e3o recuperados e urbanizados\u201d, informou o prefeito.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o dos recursos para as moradias \u00e9 feita com base na A\u00e7\u00e3o 22BO \u2013 Socorro e Assist\u00eancia Humanit\u00e1ria. Os pedidos devem ser feitos at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do desastre que ocasionou o reconhecimento federal da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o de moradias atende fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. Para aquelas que vivem em \u00e1reas rurais, o valor \u00e9 de R$ 84 mil anuais. O pedido deve ser feito obrigatoriamente pelo propriet\u00e1rio da unidade afetada. N\u00e3o podem solicitar a nova moradia quem tenha outro im\u00f3vel pr\u00f3prio, benefici\u00e1rios de programa habitacional do Governo Federal ou quem recebeu benef\u00edcios com recursos da Uni\u00e3o destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As novas moradias devem ser erguidas em \u00e1reas que n\u00e3o sejam suscet\u00edveis \u00e0 ocorr\u00eancia de desastres. O ente solicitante deve garantir a infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 habitabilidade das unidades, incluindo obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento, drenagem de \u00e1guas pluviais, liga\u00e7\u00f5es domiciliares de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto, energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser constru\u00eddas casas t\u00e9rreas ou sobrepostas ou apartamentos com \u00e1rea \u00fatil entre 36 m\u00b2 e 39 m\u00b2. O im\u00f3vel poder\u00e1 ter adapta\u00e7\u00f5es de acordo com a necessidade da fam\u00edlia, como acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
Nas situa\u00e7\u00f5es em que haja a possibilidade de as fam\u00edlias serem atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela, a Defesa Civil Nacional comunicar\u00e1 ao ente federativo. A partir disso, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o formalizar o pedido de ades\u00e3o ao programa habitacional do Governo Federal.<\/p>\n