{"id":119391,"date":"2022-09-07T22:07:17","date_gmt":"2022-09-08T01:07:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=119391"},"modified":"2022-09-07T22:07:17","modified_gmt":"2022-09-08T01:07:17","slug":"ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-determina-suspensao-da-venda-de-cigarros-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=119391","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica determina suspens\u00e3o da venda de cigarros eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"<div class=\"notices-list__blog-card__header\">\n<h3 class=\"notices-list__blog-card__title\" style=\"text-align: center;\">Empresas que continuarem com a venda do famoso \u201cPod\u201d v\u00e3o pagar multa de 5 mil reais por dia<\/h3>\n<figure id=\"attachment_119393\" aria-describedby=\"caption-attachment-119393\" style=\"width: 500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-119393\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Governo-proibe-venda-de-cigarros-eletronicos.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"320\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-119393\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica determinou a suspens\u00e3o da venda de cigarros eletr\u00f4nicos em 32 empresas de todo o Brasil no dia 1\u00ba de setembro. A medida imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para a venda irregular \u00e9 de multa di\u00e1ria no valor de 5 mil reais.<\/p>\n<p>Em 2009, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) editou uma norma (<a href=\"http:\/\/antigo.anvisa.gov.br\/documents\/10181\/2718376\/RDC_46_2009_COMP.pdf\/2148a322-03ad-42c3-b5ba-718243bd1919\">RDC n\u00ba 46<\/a>) que proibiu a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEF), especialmente se forem vendidos como alternativa ao tabagismo.<\/p>\n<p>De acordo com a Senacon, a atua\u00e7\u00e3o foi preventiva, uma vez que informa\u00e7\u00f5es conclusivas sobre o impacto dos cigarros eletr\u00f4nicos ainda eram escassas. Al\u00e9m disso, a oferta e a demanda de cigarros eletr\u00f4nicos no mercado nacional eram menores. A gerente geral de Registro e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Fum\u00edgenos<\/p>\n<p>Derivados ou n\u00e3o de Tabaco da Anvisa, Stefania Piras, complementa que, em 2009, esses produtos eram muito novos, e por isso os riscos que ofereciam \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o eram conhecidos.<\/p>\n<p>Em julho deste ano, a resolu\u00e7\u00e3o passou por revis\u00e3o. Um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2022\/anvisa-aprova-relatorio-de-analise-de-impacto-regulatorio-sobre-dispositivos-eletronicos-para-fumar-que-inclui-todos-os-tipos-de-cigarros-eletronicos\/SEI_25351.916655_2022_66Meiruzepdf.pdf\">relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de impacto regulat\u00f3rio<\/a> foi elaborado, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, pareceres com meta-an\u00e1lises, revis\u00f5es sistem\u00e1ticas e refer\u00eancias internacionais.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o com esse relat\u00f3rio, foi avaliado todo o estado da arte at\u00e9 julho de 2022, e foi verificado que esses dispositivos n\u00e3o trazem nenhum benef\u00edcio, pelo contr\u00e1rio eles trazem malef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade podendo causar v\u00e1rios agravos e al\u00e9m disso eles podem causar a inicia\u00e7\u00e3o ao tabagismo\u201d, completa Stefania. A gerente geral destaca que n\u00e3o h\u00e1 embasamento cient\u00edfico que mostre que os DEFs sejam adequados para o tratamento antitabagismo.<\/p>\n<p>Segundo a Senacon, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 grave, com o aumento significativo do consumo dos produtos por jovens. Mesmo sendo ilegais, os DEFs s\u00e3o comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e p\u00e1ginas na internet.<\/p>\n<p>Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), revelou que um em cada 5 brasileiros faz o uso do cigarro eletr\u00f4nico, tamb\u00e9m conhecido como \u201cPod\u201d. A estudante universit\u00e1ria Samira Asad tem 20 anos, e diz que a praticidade e o cheiro tornam o dispositivo atraente para o consumo.<\/p>\n<p>\u201cEu acho bem mais pr\u00e1tico que fumar outras coisas, por exemplo, o pod voc\u00ea s\u00f3 coloca pra carregar, ele tem uma ess\u00eancia, voc\u00ea o coloca no bolso e leva para todo canto, ele n\u00e3o tem um cheiro desagrad\u00e1vel e tem um gosto bom\u201d, completa a estudante.<\/p>\n<h2>Riscos para a sa\u00fade<\/h2>\n<p>Os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o dispositivos usados para a produ\u00e7\u00e3o de vapor, que simulam um cigarro convencional. Geralmente funcionam com bateria, o que ajuda a esquentar o l\u00edquido colocado dentro dele. Esse l\u00edquido normalmente cont\u00e9m nicotina, aromatizante e outros produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o uso de cigarros eletr\u00f4nicos com nicotina aumenta o risco de uma s\u00e9rie de danos \u00e0 sa\u00fade, como: envenenamento, convuls\u00f5es, depend\u00eancia, traumas e queimaduras (causadas por explos\u00f5es) e doen\u00e7as respirat\u00f3rias, incluindo a s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave (Evali).<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica determinou a suspens\u00e3o da venda de cigarros eletr\u00f4nicos em 32 empresas de todo o Brasil no dia 1\u00ba de setembro. A medida imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para a venda irregular \u00e9 de multa di\u00e1ria no valor de 5 mil reais.<\/p>\n<p>Em 2009, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) editou uma norma (<a href=\"http:\/\/antigo.anvisa.gov.br\/documents\/10181\/2718376\/RDC_46_2009_COMP.pdf\/2148a322-03ad-42c3-b5ba-718243bd1919\">RDC n\u00ba 46<\/a>) que proibiu a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEF), especialmente se forem vendidos como alternativa ao tabagismo.<\/p>\n<p>De acordo com a Senacon, a atua\u00e7\u00e3o foi preventiva, uma vez que informa\u00e7\u00f5es conclusivas sobre o impacto dos cigarros eletr\u00f4nicos ainda eram escassas. Al\u00e9m disso, a oferta e a demanda de cigarros eletr\u00f4nicos no mercado nacional eram menores. A gerente geral de Registro e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Fum\u00edgenos<\/p>\n<p>Derivados ou n\u00e3o de Tabaco da Anvisa, Stefania Piras, complementa que, em 2009, esses produtos eram muito novos, e por isso os riscos que ofereciam \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o eram conhecidos.<\/p>\n<p>Em julho deste ano, a resolu\u00e7\u00e3o passou por revis\u00e3o. Um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2022\/anvisa-aprova-relatorio-de-analise-de-impacto-regulatorio-sobre-dispositivos-eletronicos-para-fumar-que-inclui-todos-os-tipos-de-cigarros-eletronicos\/SEI_25351.916655_2022_66Meiruzepdf.pdf\">relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de impacto regulat\u00f3rio<\/a> foi elaborado, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, pareceres com meta-an\u00e1lises, revis\u00f5es sistem\u00e1ticas e refer\u00eancias internacionais.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o com esse relat\u00f3rio, foi avaliado todo o estado da arte at\u00e9 julho de 2022, e foi verificado que esses dispositivos n\u00e3o trazem nenhum benef\u00edcio, pelo contr\u00e1rio eles trazem malef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade podendo causar v\u00e1rios agravos e al\u00e9m disso eles podem causar a inicia\u00e7\u00e3o ao tabagismo\u201d, completa Stefania. A gerente geral destaca que n\u00e3o h\u00e1 embasamento cient\u00edfico que mostre que os DEFs sejam adequados para o tratamento antitabagismo.<\/p>\n<p>Segundo a Senacon, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 grave, com o aumento significativo do consumo dos produtos por jovens. Mesmo sendo ilegais, os DEFs s\u00e3o comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e p\u00e1ginas na internet.<\/p>\n<p>Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), revelou que um em cada 5 brasileiros faz o uso do cigarro eletr\u00f4nico, tamb\u00e9m conhecido como \u201cPod\u201d. A estudante universit\u00e1ria Samira Asad tem 20 anos, e diz que a praticidade e o cheiro tornam o dispositivo atraente para o consumo.<\/p>\n<p>\u201cEu acho bem mais pr\u00e1tico que fumar outras coisas, por exemplo, o pod voc\u00ea s\u00f3 coloca pra carregar, ele tem uma ess\u00eancia, voc\u00ea o coloca no bolso e leva para todo canto, ele n\u00e3o tem um cheiro desagrad\u00e1vel e tem um gosto bom\u201d, completa a estudante.<\/p>\n<h2>Riscos para a sa\u00fade<\/h2>\n<p>Os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o dispositivos usados para a produ\u00e7\u00e3o de vapor, que simulam um cigarro convencional. Geralmente funcionam com bateria, o que ajuda a esquentar o l\u00edquido colocado dentro dele. Esse l\u00edquido normalmente cont\u00e9m nicotina, aromatizante e outros produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o uso de cigarros eletr\u00f4nicos com nicotina aumenta o risco de uma s\u00e9rie de danos \u00e0 sa\u00fade, como: envenenamento, convuls\u00f5es, depend\u00eancia, traumas e queimaduras (causadas por explos\u00f5es) e doen\u00e7as respirat\u00f3rias, incluindo a s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave (Evali).<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresas que continuarem com a venda do famoso \u201cPod\u201d v\u00e3o pagar multa de 5 mil reais por dia O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica determinou a suspens\u00e3o da venda de cigarros eletr\u00f4nicos em 32 empresas de todo o Brasil no dia 1\u00ba de setembro. 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