{"id":121158,"date":"2022-11-20T23:22:13","date_gmt":"2022-11-21T02:22:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=121158"},"modified":"2022-11-20T23:22:13","modified_gmt":"2022-11-21T02:22:13","slug":"policia-federal-suspende-confeccao-de-passaportes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=121158","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal suspende confec\u00e7\u00e3o de passaportes"},"content":{"rendered":"
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Segundo a PF, insufici\u00eancia do or\u00e7amento destinado \u00e0s atividades de controle migrat\u00f3rio e emiss\u00e3o de documentos de viagem causou a suspens\u00e3o<\/h3>\n
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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Devido \u00e0 falta de recursos, a Pol\u00edcia Federal suspendeu, a partir deste s\u00e1bado (19), a confec\u00e7\u00e3o de novas cadernetas de passaporte. Segundo a PF, o or\u00e7amento de R$ 217,9 milh\u00f5es destinado \u00e0s atividades de controle migrat\u00f3rio e emiss\u00e3o de documentos de viagem \u00e9 \u201cinsuficiente\u201d para seguir com as opera\u00e7\u00f5es, uma vez que seriam necess\u00e1rios R$ 74 milh\u00f5es, mas o caixa da entidade tem R$ 27,3 milh\u00f5es de espa\u00e7o para esse fim, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com a corpora\u00e7\u00e3o, os cidad\u00e3os que foram atendidos at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (18) v\u00e3o receber o documento. Ademais, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o do passaporte, ainda que o agendamento continue dispon\u00edvel. A taxa para emiss\u00e3o do passaporte junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal varia de R$ 257,25 a R$ R$ 514,50, dependendo de excepcionalidades. O prazo para entrega do documento \u00e9 entre 6 e 10 dias \u00fateis.<\/p>\n

A interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 decorr\u00eancia dos contingenciamentos feitos pelo governo federal no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que chegou a R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2022. Para solucionar a quest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia tenta realocar verbas, mas n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o fiscal para a manobra, segundo interlocutores do \u00f3rg\u00e3o. A reportagem acionou a pasta, que informou que a \u00e1rea t\u00e9cnica respons\u00e1vel j\u00e1 foi acionada, mas ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Luciano Leiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF), lamenta a situa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 inaceit\u00e1vel ver a Pol\u00edcia Federal e a popula\u00e7\u00e3o que utiliza os seus servi\u00e7os passarem por uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o constrangedora\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Leiro, a verba necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 \u201cirris\u00f3ria\u201d quando comparada ao retorno que a corpora\u00e7\u00e3o d\u00e1 para o pa\u00eds. \u201cEstamos falando de 74 milh\u00f5es de reais at\u00e9 o final do ano para o passaporte, enquanto a pol\u00edcia traz, todos os anos, 43 bilh\u00f5es de reais ao Estado, 5 vezes mais o or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal”, frisa.<\/p>\n

O or\u00e7amento previsto para a PF em 2022 \u00e9 de R$ 8,03 bilh\u00f5es, sendo que R$ 6,27 j\u00e1 foram executados, ou seja, 78%.
\nPlanejando uma viagem internacional com o namorado, a advogada Carolina Guimar\u00e3es foi pega totalmente desprevenida . “A gente vai fazer uma viagem na Europa no ano que vem, t\u00e1 um pouquinho longe, mas a gente tinha se programado para fazer esses procedimentos do passaporte na pr\u00f3xima semana, at\u00e9 receber essa not\u00edcia a\u00ed. A gente espera que volte realmente a funcionar normalmente, pelo menos, at\u00e9 o final do ano”.<\/p>\n

TIRA-D\u00daVIDAS<\/h2>\n

Veja abaixo tira-d\u00favidas divulgado pela PF ap\u00f3s a suspens\u00e3o da confec\u00e7\u00e3o de novos passaportes:<\/p>\n

J\u00e1 fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele ser\u00e1 entregue na data prevista?<\/strong><\/p>\n

Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emiss\u00e3o at\u00e9 o dia 18\/11 receber\u00e3o seus passaportes normalmente.<\/p>\n

J\u00e1 fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea fez o pagamento da taxa, mas ainda n\u00e3o compareceu ao agendamento, n\u00e3o h\u00e1 prazo para entrega do passaporte.<\/p>\n

Os postos da PF ficar\u00e3o fechados? E o agendamento online?<\/strong><\/p>\n

O agendamento online do servi\u00e7o e o atendimento nos postos da PF continuar\u00e3o funcionando normalmente.<\/p>\n

Tenho uma emerg\u00eancia. Os passaportes de emerg\u00eancia ser\u00e3o emitidos?<\/strong><\/p>\n

A emiss\u00e3o do passaporte de emerg\u00eancia segue normalmente.<\/p>\n

O passaporte de emerg\u00eancia ser\u00e1 concedido \u00e0quele que, tendo satisfeito as exig\u00eancias para concess\u00e3o de passaporte, necessite do documento de viagem com urg\u00eancia e n\u00e3o possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hip\u00f3teses de cat\u00e1strofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de sa\u00fade do requerente, do seu c\u00f4njuge ou parente at\u00e9 segundo grau; para a prote\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanit\u00e1ria; interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou outra situa\u00e7\u00e3o emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.<\/p>\n

Sem passaporte<\/h2>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de passaporte \u00e9 necess\u00e1ria para viagens internacionais, n\u00e3o sendo necess\u00e1rios para viagens dentro do territ\u00f3rio brasileiro. Al\u00e9m disso, os pa\u00edses que comp\u00f5em o Mercado Comum do Sul, o Mercosul, tamb\u00e9m n\u00e3o exigem a apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela s\u00e3o os membros fundadores e efetivos do tratado. Mesmo tendo sua participa\u00e7\u00e3o suspensa da organiza\u00e7\u00e3o, a Venezuela segue recebendo brasileiros por per\u00edodo de at\u00e9 90 dias sem necessidade de apresentar passaporte. Al\u00e9m dos membros efetivos, h\u00e1 tamb\u00e9m os associados do Mercosul: Bol\u00edvia, Chile, Peru, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana e Suriname, que tamb\u00e9m s\u00f3 exigem de brasileiros a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documento de identidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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