![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/20171123030700_mapa-viabahia.jpg\")
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O Movimento \u201cDuplica Sudoeste\u201d, liderado pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Maria Caires, tem mantido a imprensa local sempre atualizada sobre o acompanhamento feito das negocia\u00e7\u00f5es entre VIABAHIA e o Estado, sobre a concess\u00e3o da BR 116, e o cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais, principalmente aquelas relacionadas ao investimento em infraestrutura como duplica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de viadutos e passarelas no trecho em que a rodovia passa pela regi\u00e3o sudoeste.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o muito animadoras. Veja a nota encaminhada pelo Movimento, que deixa claro que n\u00e3o h\u00e1 aparente interesse pol\u00edtico dos respons\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os que poderiam agir administrativamente para exigir da concession\u00e1ria a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com o tempo de perman\u00eancia na explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e demais exig\u00eancias das diversas cl\u00e1usulas contratuais.<\/p>\n
Diante disso, ficam os questionamentos:<\/p>\n
O que foi feito pelo governo do estado? Quais as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que evidenciam interesse em reverter a \u201cindisposi\u00e7\u00e3o\u201d da concession\u00e1ria em cumprir com as cl\u00e1usulas contratuais?<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel pelo acompanhamento do contrato, tem cumprido o seu papel?<\/p>\n
O que os deputados, prefeitos, vereadores e demais lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o tem feito para pressionar a quem de fato pode promover o entendimento coma prestadora e\/ou decidir pela interrup\u00e7\u00e3o do contrato, quer por via administrativa ou jur\u00eddica?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel permitir tanta demora na resolu\u00e7\u00e3o do imbr\u00f3glio, em detrimento das tantas vidas perdidas com acidentes que poderiam ser evitados se o investimento em infraestrutura estivesse sendo realizado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode assistir passivamente a regi\u00e3o ter parte importante do seu desenvolvimento obstru\u00eddo pela falta de investimento na rodovia e, consequentemente, nas vias secund\u00e1rias, por onde deveria estar sendo escoada maior produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola.<\/p>\n
A inviabiliza\u00e7\u00e3o, ainda que transit\u00f3ria, de projetos como o da moderniza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio, da constru\u00e7\u00e3o de barragens de grande capacidade etc., traz preju\u00edzos incalcul\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o lutadora do Sudoeste da Bahia.<\/p>\n
E esse tipo de problema \u00e9 secular em nosso pa\u00eds. A exemplo do que tende a ser a execu\u00e7\u00e3o dessas obras, as obras intermin\u00e1veis, fruto de promessas de campanha pol\u00edtica em nosso pa\u00eds furtou a realiza\u00e7\u00e3o de sonhos de gera\u00e7\u00f5es inteiras, e, em muitos casos, a vida propriamente dita de muitos brasileiros.<\/p>\n
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\n“A JUSTI\u00c7A N\u00c3O JULGA E N\u00c3O TEM ACORDO.<\/p>\n
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Est\u00e1 no contrato da ANTT com a VIABAHIA que a cada cinco anos faria uma revis\u00e3o contratual, pr\u00e1tica legal \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n
Em 2014 completou o primeiro quinqu\u00eanio, teve um impasse nas negocia\u00e7\u00f5es e n\u00e3o foi feita a revis\u00e3o. Em 2019 seria a segunda revis\u00e3o, os impasses continuaram e no pr\u00f3ximo ano 2024 ser\u00e1 ou seria a terceira revis\u00e3o quinquenal, improv\u00e1vel acontecer.<\/p>\n
Onde emperram as negocia\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
VIABAHIA n\u00e3o permite abrir m\u00e3o de uma lista de 83 demandas, das quais 56 s\u00e3o de investimentos.<\/p>\n
A Concession\u00e1ria n\u00e3o cede uma s\u00f3 demanda sequer, das 83 enumeradas, tem o aumento do ped\u00e1gio e inclusive a garantia o aditivo por igual per\u00edodo (mais 25 anos).<\/p>\n
Do lado da ag\u00eancia reguladora, s\u00f3 tem uma alternativa, caducidade do contrato.<\/p>\n
ANTT notificou e multou a VIABAHIA, j\u00e1 tem inscrito na d\u00edvida ativa R$ 1.700.000,00 (HUM MILH\u00c3O E SETECENTOS MIL REAIS).<\/p>\n
Nesse impasse, j\u00e1 passaram pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, LULA, DILMA, TEMER, BOLSONARO e agora LULA de novo, entra governo, sai governo e a VIABAHIA continuar\u00e1 at\u00e9 2035, quando vence o contrato.
\nPreocupamos muito com a proposta da VIABAHIA de aditivar o contrato pra mais 25 anos.
\nSe vingar o PLEITO a VIABAHIA, ficar\u00e1 mais 37 anos, ou seja ate 2060.<\/p>\n<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Caires<\/strong>“<\/p><\/blockquote>\n
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Leia outras reportagens sobre o tema:<\/h3>\n
https:\/\/leiamaisba.com.br\/2017\/11\/23\/mpf-cobra-r$-80-milhoes-da-viabahia-por-danos-morais<\/a><\/p>\n