{"id":123863,"date":"2023-03-07T11:23:18","date_gmt":"2023-03-07T14:23:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123863"},"modified":"2023-03-07T11:23:18","modified_gmt":"2023-03-07T14:23:18","slug":"motorista-de-onibus-levando-48-passageiros-alega-cansaco-e-entrega-direcao-a-pessoa-nao-habilitada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123863","title":{"rendered":"Motorista de \u00f4nibus levando 48 passageiros alega cansa\u00e7o e entrega dire\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa n\u00e3o habilitada"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilita\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais acaba aumentando as chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco.<\/h3>\n
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Outro detalhe que merece aten\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas \u00e9 que o CTB amplia as restri\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza ve\u00edculos automotores. Esta regra vale tamb\u00e9m para pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mental de dirigir, como \u00e9 o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se d\u00e1 independentemente se o \u201cmotorista\u201d se envolve em situa\u00e7\u00f5es que cause les\u00f5es ou perigo de dano a outras pessoas.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), nesta segunda-feira (06) flagrou duas pessoas n\u00e3o habilitadas conduzindo ve\u00edculos pelas rodovias federais da Bahia.<\/p>\n

No Norte da Bahia, em Senhor do Bonfim (BR 407), os PRFs se depararam com uma situa\u00e7\u00e3o de extremo perigo e que poderia ter um final tr\u00e1gico. O flagrante aconteceu ap\u00f3s abordagem a um \u00f4nibus de viagem que seguia de S\u00e3o Paulo com destino a cidade de Iguatu, no Cear\u00e1.<\/p>\n

Durante os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e consulta dos documentos, os policiais constataram que na dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo estava uma pessoa n\u00e3o habilitada. O motorista oficial do ve\u00edculo estava como passageiro e alegou cansa\u00e7o.<\/p>\n

Em seguida, ele assumiu o controle do ve\u00edculo, foi liberado para seguir viagem, mas responder\u00e1 a um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) perante \u00e0 justi\u00e7a, pelo crime do art. 310 da Lei 9.503\/1997.<\/p>\n

J\u00e1 na BR-101,em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, a equipe PRF atendeu um acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete. Conforme levantamento no local, os policias constataram que o condutor do carro cruzou a rodovia sem prestar a devida aten\u00e7\u00e3o e provocou uma colis\u00e3o transversal com o motociclista.<\/p>\n

O condutor da moto ficou lesionado e foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Ant\u00f4nio de Jesus.<\/p>\n

Ao ser questionado, o motorista do FIAT\/Strada disse que n\u00e3o possu\u00eda CHN, o que foi confirmado em consulta aos sistemas oficiais. O ve\u00edculo dele foi recolhido ao p\u00e1tio contratado da PRF. Ele responder\u00e1 a um TCO pelas condutas dos artigos 303 e 309 do CTB.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de dirigir sem que se tenha a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) parece j\u00e1 ser conhecida por todos. O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que aquele que permiti, confia ou entrega a dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor \u00e0 pessoa n\u00e3o habilitada est\u00e1 praticando uma conduta considerada crime pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n

Vale ressaltar que no primeiro caso (\u00f4nibus) n\u00e3o \u00e9 o \u201cmotorista\u201d inabilitado quem responde pelo crime de tr\u00e2nsito. Este recai para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos ou pessoa habilitada que segue viagem conduzida por pessoa sem CNH para a qual permitiu a dire\u00e7\u00e3o. Este crime est\u00e1 descrito no Art. 310 do CTB e prev\u00ea como penas a deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a um ano, ou multa.<\/p>\n

Outro detalhe que merece aten\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas \u00e9 que o CTB amplia as restri\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se limitando apenas a entregar, confiar ou permitir que pessoa inabilitada conduza ve\u00edculos automotores. Esta regra vale tamb\u00e9m para pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mental de dirigir, como \u00e9 o caso dos embriagados. O flagrante desse tipo de crime se d\u00e1 independentemente se o \u201cmotorista\u201d se envolve em situa\u00e7\u00f5es que cause les\u00f5es ou perigo de dano a outras pessoas.<\/p>\n

A PRF faz ainda um alerta para os perigos desse tipo de conduta. Al\u00e9m de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilita\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais acaba aumentando as chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco. No tr\u00e2nsito, escolha a vida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 SPRF\/BA
\nPol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m de correr o risco de responder criminalmente, a pessoa que confia, entrega ou permite que outra pessoa sem habilita\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais acaba aumentando as chances de se envolver em acidente grave, colocando a sua vida e a vida de outras pessoas em risco. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), nesta segunda-feira (06) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":123865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[212,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123863"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123866,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123863\/revisions\/123866"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/123865"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=123863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=123863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}