{"id":124117,"date":"2023-03-14T20:25:02","date_gmt":"2023-03-14T23:25:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124117"},"modified":"2023-03-14T20:25:02","modified_gmt":"2023-03-14T23:25:02","slug":"mpf-se-reune-com-liderancas-ciganas-da-bahia-para-tratar-de-direitos-da-comunidade-tradicional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124117","title":{"rendered":"MPF se re\u00fane com lideran\u00e7as ciganas da Bahia para tratar de direitos da comunidade tradicional"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 definir estrat\u00e9gias e provid\u00eancias para garantir desenvolvimento do povo conforme suas tradi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
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\"Fotos
Foto: Ascom PR\/BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se reuniu, no \u00faltimo dia 3, com lideran\u00e7as de povos ciganos da Bahia para debater medidas em favor da comunidade no Estado. O objetivo do encontro foi tratar dos direitos dos povos tradicionais e definir estrat\u00e9gias e provid\u00eancias para que a popula\u00e7\u00e3o cigana da Bahia possa se desenvolver conforme suas tradi\u00e7\u00f5es, de forma segura e ampla.<\/p>\n

Ocorrida na sede do MPF em Salvador, a reuni\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach, que atua na tem\u00e1tica de povos tradicionais, da antrop\u00f3loga do MPF Sheila Brasileiro, dos representantes do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (CESPCT) Dinha Cigana (Edivalda Bispo dos Santos Viana) e Diran Cigano (Diran Reis Alves), e da lideran\u00e7a Jucelho Dantas da Cruz. Os dois \u00faltimos participaram da reuni\u00e3o de forma remota.<\/p>\n

Em pauta, a necessidade de se avan\u00e7ar na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pelo povo cigano no Estado, sobretudo aqueles ligados \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o sofrida no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e em estabelecimentos privados, al\u00e9m da conduta inadequada adotada pelas autoridades policiais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. No encontro, os presentes refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de ser realizada reuni\u00e3o com as Secretarias de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi).<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um pleito reiterado das lideran\u00e7as ciganas, com expectativa de ser concretizado em breve\u201d, disse o procurador da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach, explicando que MPF, lideran\u00e7as ciganas e Sepromi t\u00eam mantido tratativas constantes para articular esse encontro intersetorial. \u201cOs acontecimentos, em per\u00edodo recente, nas cidades de Dias D’\u00c1vila, Santo Amaro e Vit\u00f3ria da Conquista n\u00e3o devem jamais se repetir. Para tanto, \u00e9 preciso agir preventivamente e o papel do Estado da Bahia \u00e9 fundamental\u201d, afirmou.<\/p>\n

Povos ciganos \u2013<\/strong> Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional do governo federal, ainda n\u00e3o existem dados demogr\u00e1ficos s\u00f3lidos sobre os ciganos no Brasil. O reconhecimento dos povos ciganos como minoria \u00e9tnica s\u00f3 se deu com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e as discuss\u00f5es sobre a sua inclus\u00e3o aos direitos sociais s\u00f3 foi posta em pauta em 2002.<\/p>\n

Um marco importante foi em 2006, com a institui\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, em homenagem \u00e0 sua padroeira Santa Sara Kali. A partir da\u00ed, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e a publica\u00e7\u00e3o de uma cartilha de direitos da cidadania cigana abriram um espa\u00e7o para a inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas e afirma\u00e7\u00e3o da identidade cultural de seus grupos. Os povos ciganos est\u00e3o presentes de forma significativa na Bahia, sobretudo nas regi\u00f5es Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Oeste, Sul e Extremo Sul, representados nas etnias Calon, Rom e Sinti.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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