{"id":124121,"date":"2023-03-14T20:34:55","date_gmt":"2023-03-14T23:34:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124121"},"modified":"2023-03-14T20:34:55","modified_gmt":"2023-03-14T23:34:55","slug":"forum-em-defesa-das-populacoes-indigenas-e-comunidades-tradicionais-da-bahia-propoe-acoes-ao-presidente-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124121","title":{"rendered":"F\u00f3rum em Defesa das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais da Bahia\u00a0prop\u00f5e\u00a0a\u00e7\u00f5es ao presidente da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Assinada por mais de 125 entidades, documento tamb\u00e9m foi enviado aos chefes do Legislativo e do Judici\u00e1rio, al\u00e9m de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas<\/h3>\n
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\"Imagem
Arte: Comunica\u00e7\u00e3o\/MPF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O F\u00f3rum em Defesa das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais na Bahia elaborou uma carta ao presidente da Rep\u00fablica propondo medidas e a\u00e7\u00f5es concretas em defesa dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, pescadores artesanais e marisqueiras, comunidades de fundo e fecho de pasto, geraizeiros e extrativistas que vivem no estado. O documento ressalta o hist\u00f3rico de conflitos e viol\u00eancia envolvendo esses povos e aponta, entre outras demandas, a necessidade de avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n

Criado em agosto de 2022, o F\u00f3rum \u00e9 formado por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), defensores p\u00fablicos da Uni\u00e3o e do Estado, pesquisadores universit\u00e1rios, lideran\u00e7as dos povos tradicionais baianos\u00a0e representantes de entidades parceiras. Entre elas, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de A\u00e7\u00e3o Indigenista (Ana\u00ed), o Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia (Mupoiba), o Movimento Ind\u00edgena da Bahia (Miba), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Quilombos (ANQ), a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).<\/p>\n

A carta ao presidente – assinada por mais de 125 entidades –\u00a0apresenta proposi\u00e7\u00f5es e demandas individualizadas para cada povo tradicional, considerando as peculiaridades e necessidades de cada segmento.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico \u2013\u00a0<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas, o documento detalha a situa\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o de 81 territ\u00f3rios reivindicados dentro do estado da Bahia, indicando as provid\u00eancias pendentes e poss\u00edveis encaminhamentos para a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o territorial. No caso dos quilombolas, a carta aponta que, das 674 comunidades certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, quase 94% n\u00e3o tem sequer o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), etapa obrigat\u00f3ria do processo de titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas.<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m sugere provid\u00eancias para que a popula\u00e7\u00e3o cigana da Bahia possa se desenvolver conforme suas tradi\u00e7\u00f5es, de forma segura e ampla. O documento relembra os recentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos no estado e sugere a\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o dos ciganos contra a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito, inclusive das for\u00e7as p\u00fablicas de seguran\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o aos povos de terreiro, o texto ressalta o crescimento de den\u00fancias de intoler\u00e2ncia religiosa e de ataques a casas de santo e destrui\u00e7\u00e3o de assentamentos, instala\u00e7\u00f5es e monumentos sagrados.<\/p>\n

Pescadores artesanais e marisqueiras, comunidades de fundo e fecho de pasto, geraizeiros e extrativistas tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados na carta ao presidente, com medidas que visam combater, principalmente, viola\u00e7\u00f5es socioambientais e de direitos humanos contra essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"Pautas comuns \u2013\u00a0<\/strong>O documento sugere, como proposi\u00e7\u00e3o comum a todos os povos tradicionais da Bahia, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de atua\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos quatro anos, com cronograma de prazos, metas e detalhamento de a\u00e7\u00f5es a cada bimestre. Prop\u00f5e, tamb\u00e9m, a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es articuladas entre os governos federal e estadual para a delimita\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, bem como para a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a de seguran\u00e7a especializada, apta a monitorar as regi\u00f5es de conflito.<\/p>\n

Outro pleito \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0a\u00e7\u00f5es conjuntas entre a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u00a0(SPU) e a Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Bahia (SDA) para mapear todo o territ\u00f3rio\u00a0baiano, identificando e arrecadando todas as terras p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, a carta pede provid\u00eancias urgentes para a\u00a0retirada de\u00a0cercas, barramentos,\u00a0tapumes\u00a0e similares que, ao longo de territ\u00f3rios tradicionais,\u00a0t\u00eam\u00a0fechado caminhos centen\u00e1rios de servid\u00e3o e cercado manguezais, praias, rios, \u00e1reas tradicionais de extrativismo etc.<\/p>\n

Outra demanda coletiva \u00e9 a garantia real e efetiva do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades tradicionais da Bahia em rela\u00e7\u00e3o a projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar territ\u00f3rios tradicionais. A consulta deve ocorrer independentemente da fase do processo de certifica\u00e7\u00e3o ou titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n

A carta reivindica, ainda, a reinstala\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional; a institui\u00e7\u00e3o de mesa de negocia\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de buscar solu\u00e7\u00f5es pactuadas para os conflitos; e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para implementa\u00e7\u00e3o das medidas pleiteadas, especialmente aquelas voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico das terras p\u00fablicas na Bahia e a devida destina\u00e7\u00e3o aos povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Encaminhamento \u2013<\/strong>\u00a0A pedido dos procuradores da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach e Mar\u00edlia Siqueira da\u00a0Costa, a carta elaborada pelo F\u00f3rum em Defesa das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais na Bahia foi encaminhada\u00a0na \u00faltima\u00a0semana\u00a0ao presidente da Rep\u00fablica pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, conforme prev\u00ea a Lei Complementar 75\/1993.<\/p>\n

Tamb\u00e9m receberam c\u00f3pia do documento os ministros dos Povos Ind\u00edgenas, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Funai, Incra, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares\u00a0e a SPU.<\/p>\n

A carta foi encaminhada, ainda, aos\u00a0presidentes\u00a0do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. No \u00e2mbito estadual, receberam o documento o governador da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi), a Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e a Secretaria da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades).<\/p>\n

\u00cdntegra da Carta ao presidente da Rep\u00fablica<\/a><\/strong><\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assinada por mais de 125 entidades, documento tamb\u00e9m foi enviado aos chefes do Legislativo e do Judici\u00e1rio, al\u00e9m de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas O F\u00f3rum em Defesa das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais na Bahia elaborou uma carta ao presidente da Rep\u00fablica propondo medidas e a\u00e7\u00f5es concretas em defesa dos povos ind\u00edgenas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":124123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4,212],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124121"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124124,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124121\/revisions\/124124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/124123"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}