{"id":124664,"date":"2023-04-11T22:59:16","date_gmt":"2023-04-12T01:59:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124664"},"modified":"2023-04-11T22:59:16","modified_gmt":"2023-04-12T01:59:16","slug":"edital-de-r%ef%bc%84-150-milhoes-para-prevenir-violencia-em-escolas-sai-nesta-terca-diz-dino","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124664","title":{"rendered":"Edital de R\uff04 150 milh\u00f5es para prevenir viol\u00eancia em escolas sai nesta ter\u00e7a, diz Dino"},"content":{"rendered":"

Governo intensifica monitoramento de perfis que incitam viol\u00eancia nas escolas e cobra agilidade das plataformas digitais diante de solicita\u00e7\u00f5es policiais<\/h3>\n\n\n\n
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Foto: Min. Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10\/4), durante coletiva de imprensa em Bras\u00edlia, uma s\u00e9rie de medidas para combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas. Entre elas, o lan\u00e7amento de um edital, previsto para esta ter\u00e7a, de R\uff04 150 milh\u00f5es, para abrir a estados e munic\u00edpios a possibilidade de aplicar recursos em seguran\u00e7a nas escolas. Outra frente busca fazer com que plataformas digitais regulem e neutralizem conte\u00fados que incitem viol\u00eancia no ambiente escolar.<\/p>\n

\u201cVamos divulgar amanh\u00e3 o nosso edital de R\uff04 150 milh\u00f5es. Esse edital ter\u00e1 m\u00faltiplas possibilidades. Ser\u00e1 poss\u00edvel ao munic\u00edpio ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, ser\u00e1 poss\u00edvel. O edital \u00e9 aberto. Cada munic\u00edpio, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: \u00e9 poss\u00edvel. Eu quero realizar observat\u00f3rio de viol\u00eancia e fazer capacita\u00e7\u00e3o nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: \u00e9 poss\u00edvel\u201d, detalhou o ministro.<\/p>\n

Outro ponto nas a\u00e7\u00f5es da pasta diz respeito \u00e0 responsabilidade das plataformas digitais em evitar dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que fa\u00e7am apologia \u00e0 viol\u00eancia nas escolas ou incita\u00e7\u00e3o a crimes. Dino conversou com a imprensa logo ap\u00f3s reunir-se com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.<\/p>\n

Segundo o ministro, a equipe de monitoramento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que atua n\u00e3o s\u00f3 na internet, mas nas chamadas Deep Web e Dark Web, encontrou, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis em que h\u00e1 apologia \u00e0 viol\u00eancia ou amea\u00e7as contra escolas. Epis\u00f3dios recentes chocaram o pa\u00eds em ataques a escolas de S\u00e3o Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crian\u00e7as na cidade catarinense.<\/p>\n

Dino afirmou que o Governo Federal tem encontrado certa resist\u00eancia das plataformas. \u201cAlguns t\u00eam atendido, outros, n\u00e3o. Estamos vendo por parte dessas empresas, n\u00e3o todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade\u201d.<\/p>\n

O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuar\u00e3o tendo aten\u00e7\u00e3o especial at\u00e9 20 de abril, data considerada relevante nessas amea\u00e7as. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, ap\u00f3s dois alunos matarem 12 estudantes e um professor, al\u00e9m de deixarem mais de 20 feridos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para p\u00e2nico em rela\u00e7\u00e3o ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que h\u00e1 \u00e9 uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e a\u00ed me refiro aos governos, n\u00e3o s\u00f3 o Federal, mas estaduais, que comandam as pol\u00edcias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento \u00e9 decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma preven\u00e7\u00e3o geral\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Segundo Dino, a exig\u00eancia \u00e9 que as empresas tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es das autoridades policiais. \u201cE n\u00f3s, na reuni\u00e3o, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notifica\u00e7\u00f5es formais que faremos nesta semana\u201d, disse. \u201cDeixei claro que, se essa notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atendida, vamos tomar provid\u00eancias policiais e judiciais. Obviamente, n\u00e3o desejamos isso. Nosso desejo \u00e9 que as empresas de tecnologia nos ajudem\u201d, frisou o ministro.
\nESCUDO –\u00a0<\/strong>Fl\u00e1vio Dino foi firme ao dizer que o Termo de Uso utilizado pelas plataformas no ato do contrato com seus usu\u00e1rios e argumentos citando liberdade de express\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceitos nesses pedidos \u00e0s empresas.<\/p>\n

\u201cOportunistas v\u00e3o ensaiar o argumento f\u00e1cil de que estamos tentando de algum modo limitar a chamada liberdade de express\u00e3o. N\u00e3o existe liberdade de express\u00e3o para quem difunde p\u00e2nico ou faz amea\u00e7a contra escolas. N\u00e3o existe liberdade de express\u00e3o para quem quer matar crian\u00e7as nas escolas. E, portanto, n\u00e3o h\u00e1 Termo de Uso que consiga juridicamente servir de escudo para quem quer se comportar de modo irrespons\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n

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Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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