{"id":125883,"date":"2023-06-19T13:24:31","date_gmt":"2023-06-19T16:24:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=125883"},"modified":"2023-06-19T13:24:31","modified_gmt":"2023-06-19T16:24:31","slug":"mudancas-politicas-afetaram-cumprimento-do-pne-dizem-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=125883","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as pol\u00edticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores"},"content":{"rendered":"<div id=\"carrosselFotos\" class=\"carousel-materia slide\">\n<div class=\"pgwSlideshow wide\">\n<h3 class=\"ps-current\" style=\"text-align: center;\"><span class=\"ps-caption\"><span class=\"caption-descricao\">Fl\u00e1vio Arns presidiu a audi\u00eancia p\u00fablica que ouviu os especialistas Ana Gardennya Linard, Nelson Cardoso do Amaral, Daniel Cara e Ricardo Tonassi Souto sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span><br \/>\n<small class=\"caption-credito pull-right\">Reprodu\u00e7\u00e3o\/Tv Senado<\/small><\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"boxLateralMateria\" class=\"col-md-3 hidden-xs hidden-sm u-noPrint\">\n<aside role=\"complementary\">\n<div class=\"saiba-mais\">\n<div class=\"painel painel-base painel-links\">\n<div class=\"painel-corpo\">\n<figure id=\"attachment_125885\" aria-describedby=\"caption-attachment-125885\" style=\"width: 860px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-125885\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Agencia-Senado-FNE.jpg\" alt=\"\" width=\"860\" height=\"570\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-125885\" class=\"wp-caption-text\">Fl\u00e1vio Arns presidiu a audi\u00eancia p\u00fablica que ouviu os especialistas Ana Gardennya Linard, Nelson Cardoso do Amaral, Daniel Cara e Ricardo Tonassi Souto sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>O Brasil passou por mudan\u00e7as pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e de gest\u00e3o que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A constata\u00e7\u00e3o foi feita por convidados de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) nesta segunda-feira (19).\u00a0Com o tema <em>O PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?<\/em>, esse foi o quinto debate do ciclo de audi\u00eancias requerido pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) visando nortear a elabora\u00e7\u00e3o do PNE para os dec\u00eanio de 2024 a 2034. A expectativa \u00e9 que o governo apresente a proposta no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<p>\u2014 A ideia \u00e9 nos anteciparmos para n\u00e3o fazermos essas audi\u00eancias s\u00f3 quando o plano, como proposta, chegar ao Congresso Nacional \u2014 disse Arns.<\/p>\n<p>Segundo um dos diretores da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, o PNE vigente passou por uma altera\u00e7\u00e3o no modelo econ\u00f4mico que o tornou invi\u00e1vel. Para ele, \u00e9 essencial que essa diretriz econ\u00f4mica do pa\u00eds mude novamente para que o novo plano funcione.<\/p>\n<p>\u2014 O Brasil viveu da d\u00e9cada de 80 at\u00e9 2016 uma fase de neoliberalismo transigente.\u00a0 O [atual] PNE nasce nesse per\u00edodo. V\u00e1rios senadores, como o Arns, [trabalharam para] aprovarmos o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), a <a href=\"https:\/\/normas.leg.br\/?urn=urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2009-11-11;59\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Emenda Constitucional 59, de 2009<\/a> [sobre recursos para o ensino e universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola], a pol\u00edtica de cotas [<a href=\"https:\/\/normas.leg.br\/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 12.711, de 2012<\/a>]\u2026\u00a0 A partir de 2016, [o Brasil] mergulha no neoliberalismo intransigente, que n\u00e3o se preocupa com as pol\u00edticas sociais. Toda essa demanda de recursos fica inviabilizada por um modelo econ\u00f4mico. Na pr\u00e1tica, temos o mesmo valor nominal que era executado em 2016. A gente tem que ter coragem de superar isso. Diante de um modelo econ\u00f4mico que n\u00e3o demonstra clareza de ser substitu\u00eddo, o m\u00e1ximo que a gente vai conseguir \u00e9 voltar para o per\u00edodo de neoliberalismo transigente, defendo que o PNE tem que ter continuidade \u2014 afirmou Daniel Cara.<\/p>\n<h3><strong>Fracasso<\/strong><\/h3>\n<p>Gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a professora Ana Gardennya Linard apontou as dificuldades de continuidade que o novo PNE sofreu com a altern\u00e2ncia de governos nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, ela mencionou sete metas do plano n\u00e3o cumpridas como exemplo da import\u00e2ncia do seu monitoramento.\u00a0Entre as metas n\u00e3o cumpridas, est\u00e1 a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino de crian\u00e7as e adolescentes, disse Ana Linard. O PNE \u00e9 composto de 20 metas com suas respectivas estrat\u00e9gias, que s\u00e3o monitoradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n<p>\u2014 O plano passou por certos obst\u00e1culos pol\u00edticos no nosso pa\u00eds, come\u00e7ando pelo governo Dilma, que foi interrompido, seguido pelo governo Temer que teve curt\u00edssimo tempo. Logo em seguida veio o governo Bolsonaro, que foi um desastre para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inviabilizando financiamento de quase todas essas metas. O Brasil de 2013 e 2014, que foi utilizado como espelho [para o atual PNE], n\u00e3o \u00e9 o Brasil de hoje. Precisamos olhar primeiro para a vulnerabilidade educacional, para as quest\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 socioecon\u00f4mica, mas tamb\u00e9m de ra\u00e7a e de g\u00eanero. [Tamb\u00e9m] \u00e9 preciso olhar o monitoramento das metas, se questionar o porqu\u00ea [de n\u00e3o terem sido alcan\u00e7adas] e entender que as metas precisam de or\u00e7amento para garantir sua execu\u00e7\u00e3o \u2014 disse Ana Linard, que tamb\u00e9m v\u00ea os efeitos da pandemia de covid-19 como desafio a ser superado no novo PNE.<\/p>\n<p>O presidente do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), Ricardo Tonassi Souto, refor\u00e7ou que 86% das metas do PNE vigente n\u00e3o foram cumpridas. Ricardo tamb\u00e9m afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o deve manter o que funciona, como a possibilidade de professores com forma\u00e7\u00e3o apenas em ensino m\u00e9dio atuarem na educa\u00e7\u00e3o infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.<\/p>\n<p>\u2014 Temos um percentual gigantesco de metas que n\u00e3o foram cumpridas. Os tribunais de conta e Minist\u00e9rio P\u00fablicos deveriam atuar de forma ainda mais dura com esses descumprimentos. E que mantenhamos o que funciona. Dificilmente voc\u00ea encontra algu\u00e9m que teve forma\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio de n\u00edvel m\u00e9dio e ele diga que aprendeu a dar aula na faculdade. Essa cultura do bacharelismo, de que todos t\u00eam que ter uma educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior para que tenha uma qualidade \u00e9 uma fal\u00e1cia \u2014 disse Ricardo Souto.<\/p>\n<h3><strong>Pisa<\/strong><\/h3>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral, afirmou que o novo PNE deve manter a meta de que o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o corresponda a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Para isso, Amaral analisou dados do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa), que compara o desempenho de estudantes pelo mundo na faixa et\u00e1ria dos 15 anos.<\/p>\n<p>\u2014 Se o Brasil aplicasse exatamente os valores m\u00e9dios [gastos pelos outros pa\u00edses por estudante de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em 2019], 13,8% do PIB brasileiro de 2019 [deveria ser investido na educa\u00e7\u00e3o]. Essa meta de 10% n\u00e3o pode ser abandonada no novo PNE \u2014 advertiu.<\/p>\n<h3><b>Lei de Responsabilidade Educacional<\/b><\/h3>\n<p>Os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica manifestaram apoio ao projeto de lei de Fl\u00e1vio Arns que estabelece puni\u00e7\u00f5es para gestores em caso de m\u00e1 gest\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei (PL) <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/155746\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">88\/2023<\/a>, que cria a chamada Lei de Responsabiliza\u00e7\u00e3o Educacional, tramita na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e9 objeto de uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Os convidados Nelson do Amaral, Ricardo Souto e Daniel Cara tamb\u00e9m apontaram a import\u00e2ncia do ensino t\u00e9cnico profissionalizante como meio de preparar os estudantes para o mercado de trabalho. Fl\u00e1vio Arns lembrou que o Senado deve criar a Frente Parlamentar em Favor da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Frente EPT), prevista no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS) <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/156350\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">31\/2023<\/a>, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).<\/p>\n<p>\u2014 Na semana passada foi aprovada [na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o] a cria\u00e7\u00e3o da Frente EPT. \u00c9 uma iniciativa para valorizar esse debate \u2014 disse Arns.<\/p>\n<h3><b>PNE<\/b><\/h3>\n<p>O PNE \u00e9 um plano estabelecido por lei que abrange o per\u00edodo de dez anos e determina diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional. Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o plano baliza os estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de seus respectivos documentos, chamados planos subnacionais. A integra\u00e7\u00e3o dos entes federativos na \u00e1rea \u00e9 prevista n\u00e3o s\u00f3 na Carta Magna, mas tamb\u00e9m na <a href=\"https:\/\/normas.leg.br\/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 9.394, de 1996<\/a> (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o &#8211; LDB).<\/p>\n<p class=\"text-muted\">\n<\/div>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fl\u00e1vio Arns presidiu a audi\u00eancia p\u00fablica que ouviu os especialistas Ana Gardennya Linard, Nelson Cardoso do Amaral, Daniel Cara e Ricardo Tonassi Souto sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Reprodu\u00e7\u00e3o\/Tv Senado O Brasil passou por mudan\u00e7as pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e de gest\u00e3o que afetaram o desempenho do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). 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