{"id":127397,"date":"2023-08-29T21:57:29","date_gmt":"2023-08-30T00:57:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=127397"},"modified":"2023-08-29T21:57:29","modified_gmt":"2023-08-30T00:57:29","slug":"protesto-de-prefeitos-nordestinos-ameaca-fechar-prefeituras-nesta-quarta-feira-governo-federal-silencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=127397","title":{"rendered":"Protesto de prefeitos nordestinos amea\u00e7a fechar prefeituras nesta quarta-feira. Governo federal silencia"},"content":{"rendered":"

Comunica\u00e7\u00e3o do governo ainda n\u00e3o se posicionou sobre paralisa\u00e7\u00e3o prevista para esta quarta-feira (30); movimento come\u00e7ou na Bahia, governada h\u00e1 16 anos pelo PT<\/h3>\n
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\u00a0Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios do Nordeste confirmaram a paralisa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias prefeituras marcada para quarta-feira (30), em protesto \u00e0 forma de distribui\u00e7\u00e3o dos impostos arrecadados pelo governo federal. De acordo com l\u00edderes do movimento ouvidos pela reportagem do Brasil 61, a \u201cgreve\u201d ganhou apoio de prefeitos de outras regi\u00f5es al\u00e9m do Nordeste. Estados como Santa Catarina j\u00e1 aderiram ao movimento. Outros, como o Rio Grande do Sul, por enquanto apenas apoiam.<\/p>\n

Os gestores municipais prometem fechar as portas das prefeituras em protesto contra o que chamam de \u201cinjusti\u00e7a fiscal\u201d, que seria a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado dos cidad\u00e3os. O movimento anuncia que prefeituras v\u00e3o decretar ponto facultativo \u201ccom objetivo de sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional e a sociedade como um todo para a grave situa\u00e7\u00e3o financeira enfrentada pelos munic\u00edpios, que \u00e9 onde o cidad\u00e3o sofre com a falta de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e obras de infraestrutura\u201d.<\/p>\n

Segundo prefeitos ouvidos pela reportagem, a maior parte dos recursos fica com o governo federal, enquanto uma pequena quantia \u00e9 repassada \u00e0s prefeituras atrav\u00e9s do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 o reajuste do FPM para 1,5%. Eles tamb\u00e9m reclamam do atraso do pagamento de emendas parlamentares por parte do governo federal.<\/p>\n

In\u00edcio na Bahia<\/h2>\n

O movimento iniciou-se na Bahia, estado governado h\u00e1 16 anos pelo Partido dos Trabalhadores, e se espalhou por outros estados do Nordeste, regi\u00e3o que praticamente garantiu a vit\u00f3ria do atual presidente, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). At\u00e9 ter\u00e7a-feira (29), o \u00fanico estado nordestino que ainda n\u00e3o havia aderido ao movimento era Sergipe.<\/p>\n

Conforme relatou o prefeito de Barro Alto (BA), Orlando Amorim (PL), atual presidente da Unipi (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o de Irec\u00ea), centenas de prefeituras deixar\u00e3o de realizar os servi\u00e7os dos munic\u00edpios, em raz\u00e3o da queda dos valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. \u201cOs munic\u00edpios pequenos n\u00e3o t\u00eam recursos para manter a sua folha de pagamento, pagar a Previd\u00eancia, principalmente, e para manter os servi\u00e7os essenciais, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7os da sa\u00fade. Enfim, todos aqueles que dependem do trabalho e do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, justificou.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de Brasil, v\u00e1rios estados j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando\u201d, declarou Amorim, acrescentando que os prefeitos esperam \u201cque o governo federal tamb\u00e9m se sensibilize, al\u00e9m dos deputados federais e senadores, em busca de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema\u201d.<\/p>\n

Santa Catarina adere<\/h2>\n

J\u00e1 a prefeita de Vargem (SC), Milena Lopes (PL), presidente da Fecam (Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina), informou que muitos prefeitos do estado j\u00e1 aderiram ao movimento. Ela acredita que a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 grande, por causa das dificuldades crescentes que os gestores enfrentam atualmente.<\/p>\n

A Fecam engloba 21 associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios do estado, representando os 295 munic\u00edpios catarinenses. A \u00a0entidade j\u00e1 havia programado uma assembleia para a quarta-feira (30), que coincidiu com a data da paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Milena Lopes \u00a0reclamou que o governo cria obriga\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios e depois n\u00e3o cria as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para que estas responsabilidades possam ser cumpridas. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o que estamos dando [para o dia 30] \u00e9 para que as associa\u00e7\u00f5es de prefeitos de Santa Catarina ligadas \u00e0 Fecam aproveitem essa data e se mobilizem\u201d, declarou.<\/p>\n

Segundo Milena Lopes, o ideal \u00e9 que os prefeitos entrem em contato com os parlamentares de suas regi\u00f5es e mobilizem os servidores municipais para a import\u00e2ncia do que est\u00e1 acontecendo: \u201cO governo precisa compreender que \u00e9 nas cidades que o cidad\u00e3o bate \u00e0 nossa porta, \u00e9 nas cidades que as coisas acontecem. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os tributos onde n\u00f3s produzimos a riqueza voltem para os nossos munic\u00edpios e n\u00f3s possamos devolver aos nossos cidad\u00e3os os servi\u00e7os necess\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rio Grande do Sul apoia<\/h2>\n

J\u00e1 no estado ga\u00facho, a entidade que congrega as associa\u00e7\u00f5es regionais de prefeituras \u00e9 a Famurs (Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul). Presidida pelo prefeito Luciano Orsi (PDT), de Campo Bom (RS) a entidade ainda n\u00e3o aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento de prefeitos.<\/p>\n

\u201cEstamos num momento em que houve uma redu\u00e7\u00e3o expressiva em v\u00e1rios repasses, especialmente o FPM, al\u00e9m de repasses estaduais\u201d, observou. \u201cIsso de uma certa forma aliado ao aumento de despesas, principalmente de pisos salariais justos, mas que acabam trazendo uma dificuldade financeira para os munic\u00edpios\u201d, lembrou o gestor.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o [a greve de prefeitos] \u00e9 um apelo para que o governo federal repasse mais recursos para os munic\u00edpios. \u00c9 justa a manifesta\u00e7\u00e3o, a gente concorda, mas claro foi nascido de um grupo de associa\u00e7\u00f5es desses estados, ent\u00e3o a gente apoia e estamos trabalhando aqui tamb\u00e9m a nossa pauta, mas n\u00e3o temos nenhum indicativo nesse sentido [de aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o] por enquanto\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Posicionamento da CNM<\/h2>\n

O protesto dos prefeitos baianos come\u00e7ou nos primeiros dias de agosto e espalhou-se rapidamente para Pernambuco e Cear\u00e1, de onde ganhou corpo e nesta semana recebeu apoio de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m da pr\u00f3pria CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios).<\/p>\n

De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da CNM, a proposta da entidade era fazer algo maior em setembro. No entanto, informa\u00e7\u00f5es colhidas pelo portal de not\u00edcias Brasil 61, que vem acompanhando o movimento desde o in\u00edcio, revelam que\u00a0o protesto come\u00e7ou de forma espont\u00e2nea antes do apoio da CNM. N\u00e3o restou outra alternativa \u00e0\u00a0entidade nacional, sen\u00e3o a de apoiar todos os estados que resolveram aderir, enviando pessoal e estudos t\u00e9cnicos \u00e0s federa\u00e7\u00f5es estaduais e associa\u00e7\u00f5es regionais, principalmente aos estados nordestinos que encabe\u00e7aram o movimento, com dados e estat\u00edsticas da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de cada munic\u00edpio por Estado.<\/p>\n

Recente levantamento da CNM revelou que, de 2022 para 2023, subiu de 7% para 51% o percentual de prefeituras que operam no vermelho. \u201cOs gestores municipais correm o risco de tornarem-se \u2018ficha suja\u2019, com seus munic\u00edpios enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal por gastarem mais do que arrecadam\u201d, alertou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, em entrevista exclusiva ao Brasil 61.<\/p>\n

Governo federal silencia<\/h2>\n

Os prefeitos nordestinos v\u00eam anunciando, desde a semana passada, a paralisa\u00e7\u00e3o desta quarta-feira. Mesmo diante da amea\u00e7a de o movimento se espalhar pelo Brasil em poucos dias, considerando que iniciou ainda neste m\u00eas de agosto e j\u00e1 envolve entidades de prefeitos de outras regi\u00f5es do pa\u00eds, o governo federal ainda n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o assunto.<\/p>\n

At\u00e9 o final da tarde de ter\u00e7a-feira (29), nenhuma \u201cnota p\u00fablica\u201d ou manifesto havia sido postado nos sites oficiais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Procuradas por telefone, as assessorias de Imprensa do Minist\u00e9rios das Cidades e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Pal\u00e1cio do Planalto pediram que a reportagem enviasse a demanda por e-mail \u2013 o que foi atendido imediatamente. Embora empenhadas em atender a demanda do portal Brasil 61, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria as assessorias ainda n\u00e3o tinham um posicionamento sobre o assunto.<\/p>\n

Nordeste, foco do protesto,\u00a0deu vit\u00f3ria a Lula<\/h2>\n

O povo brasileiro soube, atrav\u00e9s da Imprensa, que a regi\u00e3o Nordeste garantiu a vit\u00f3ria de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula foi majoritariamente o mais votado, por exemplo, na Bahia. Dos atuais 39.283.021 eleitores nordestinos, um total de 10.531.439 est\u00e3o localizados naquele estado \u2014\u00a0\u00a0o mais populoso da regi\u00e3o.<\/p>\n

Governada h\u00e1 16 anos pelo Partido dos Trabalhadores, de acordo com as urnas eletr\u00f4nicas do TSE a Bahia deu 72% dos votos v\u00e1lidos ao atual presidente da Rep\u00fablica. Foi o segundo melhor desempenho de Lula em todo o pa\u00eds, totalizando 6.097.815 dos votos v\u00e1lidos\u00a0 \u2014\u00a0\u00a0atr\u00e1s apenas do Piau\u00ed, onde obteve 76,84%. Ele venceu em 415, dos 417 munic\u00edpios baianos.<\/p>\n

Foi na Bahia que iniciou\u00a0o atual movimento de prefeitos que promete dor de cabe\u00e7a a Lula, fechando as portas de prefeituras\u00a0nesta quarta-feira (30), em protesto contra a distribui\u00e7\u00e3o de impostos que o governo federal repassa aos munic\u00edpios. A principal reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), considerado baixo pelos gestores municipais, al\u00e9m do atraso no pagamento das emendas parlamentares.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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