{"id":127456,"date":"2023-09-04T05:35:53","date_gmt":"2023-09-04T08:35:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=127456"},"modified":"2023-09-04T05:35:53","modified_gmt":"2023-09-04T08:35:53","slug":"direitos-menos-de-um-terco-do-territorio-brasileiro-possui-unidade-da-defensoria-publica-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=127456","title":{"rendered":"DIREITOS: Menos de um ter\u00e7o do territ\u00f3rio brasileiro possui unidade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Or\u00e7amento da Defensoria P\u00fablica nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilh\u00f5es<\/h3>\n
\"\"
Foto: Pillar Pedreira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n
\n

No Brasil, apenas 27% do territ\u00f3rio conta com uma unidade de atendimento da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. O or\u00e7amento da Defensoria P\u00fablica nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilh\u00f5es, 288,9% menor que o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (R$ 27,8 bilh\u00f5es) e 1.539,3% menor que o do Poder Judici\u00e1rio (R$ 117,2 bilh\u00f5es). Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional da Defensoria P\u00fablica 2023.<\/p>\n

A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef), Alessandra Wolff aponta que a Defensoria P\u00fablica tem como miss\u00e3o constitucional promover direitos humanos, prover orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e defender os direitos da popula\u00e7\u00e3o necessitada de forma integral e gratuita, no \u00e2mbito judicial e extrajudicial.<\/p>\n

\u201cA Defensoria P\u00fablica oferece assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar advogado. Cada defensoria estipula crit\u00e9rios de renda para a aferi\u00e7\u00e3o da necessidade financeira de seus assistidos. No caso da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, por exemplo, o valor da faixa de renda do n\u00facleo familiar \u00e9 atualmente de R$ 2 mil\u201d, explica.<\/p>\n

Wolff comenta que, segundo dados da pesquisa, apenas 49,8% das jurisdi\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas pelas Defensorias P\u00fablicas estaduais e do Distrito Federal, e somente 26,4% das subse\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias federais recebem a presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. \u201cEm termos demogr\u00e1ficos, aproximadamente 75% da popula\u00e7\u00e3o possui potencial acesso \u00e0s defensorias p\u00fablicas dos estados e do Distrito Federal\u201d, exp\u00f5e.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, entre 2021 e 2023, a cobertura de atendimento das Defensorias P\u00fablicas dos Estados e do Distrito Federal aumentou 2,8 pontos percentuais, de 47,0% para 49,8%.\u00a0Atualmente o Brasil possui 2.307 comarcas, por\u00e9m apenas 1.286 (49,8%) s\u00e3o regularmente atendidas pela Defensoria P\u00fablica. Outras 57 (2,2%) s\u00e3o atendidas parcialmente ou excepcionalmente. Estados como o Piau\u00ed, S\u00e3o Paulo, Bahia, Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Amazonas, Minas Gerais e Para\u00edba, possuem comarcas atendidas parcialmente ou atrav\u00e9s de programas especiais.<\/p>\n

Mar\u00eda Gorete, de 66 anos e moradora de Valpara\u00edso de Goi\u00e1s conta que foi at\u00e9 a Defensoria de sua regi\u00e3o para dar entrada em uma pens\u00e3o aliment\u00edcia e conseguiu ter sua situa\u00e7\u00e3o resolvida. \u201cOs advogados me deram um prazo de 30 dias para resolver e dar entrada em tudo, e eles me deram a posi\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pido. Fui muito bem assistida\u201d, avalia.<\/p>\n

A vice-presidente destaca que, na esfera da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, apenas cerca de 59% da popula\u00e7\u00e3o tem potencial acesso. Nos locais sem defensoria, cidad\u00e3os pobres, sem condi\u00e7\u00f5es de contratar um advogado, ficam sem defesa e, consequentemente, sem a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de defensores p\u00fablicos reflete diretamente no conhecimento dos pr\u00f3prios direitos pela popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, pois os defensores tamb\u00e9m atuam na educa\u00e7\u00e3o em direitos nas comunidades. Al\u00e9m disso, s\u00e3o respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es coletivas que atingem milhares de pessoas ao mesmo tempo, bem como atua\u00e7\u00f5es itinerantes em comunidades no interior, que s\u00e3o mais carentes de direitos e acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, enfatiza.<\/p>\n

A fisioterapeuta de 44 anos e moradora de Sobradinho (DF), Sybelle Avelino relata que precisou dos servi\u00e7os oferecidos pela Defensoria h\u00e1 alguns anos, por\u00e9m n\u00e3o se sentiu bem assistida. \u201cA impress\u00e3o que eu tive foi que a defensora leu o processo minutos antes da audi\u00eancia; ent\u00e3o, n\u00e3o me senti representada nem pela defensora e nem pela promotora\u201d, aponta.<\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o que tenha tido algum direito violado pode recorrer \u00e0 Defensoria P\u00fablica de sua cidade ou regi\u00e3o. Ap\u00f3s uma an\u00e1lise da renda, o defensor designado avaliar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o e fornecer\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria, sempre buscando resolver a quest\u00e3o de maneira extrajudicial, se poss\u00edvel, mas procedendo com a judicializa\u00e7\u00e3o da demanda, se necess\u00e1rio.
\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Or\u00e7amento da Defensoria P\u00fablica nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilh\u00f5es No Brasil, apenas 27% do territ\u00f3rio conta com uma unidade de atendimento da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. O or\u00e7amento da Defensoria P\u00fablica nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilh\u00f5es, 288,9% menor que o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":127458,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478,212],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127456"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=127456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127459,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127456\/revisions\/127459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/127458"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=127456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=127456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=127456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}