{"id":127460,"date":"2023-09-04T05:39:13","date_gmt":"2023-09-04T08:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=127460"},"modified":"2023-09-04T05:39:13","modified_gmt":"2023-09-04T08:39:13","slug":"transporte-rodoviario-de-cargas-teme-aumento-de-custos-apos-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=127460","title":{"rendered":"Transporte rodovi\u00e1rio de cargas teme aumento de custos ap\u00f3s decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"

Ministros julgaram ADI que questionava trechos da Lei do Motorista. Mudan\u00e7as afetam tempo de espera, fracionamento do intervalo, descanso semanal e repouso com ve\u00edculo em movimento<\/h3>\n
\"\"
Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
\n

Entidades e parlamentares ligados ao transporte rodovi\u00e1rio de cargas temem o aumento de custos financeiros e operacionais como consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. O STF\u00a0declarou inconstitucionais quatro pontos da Lei do Motorista (13.105\/2015<\/a>). Recentemente, a corte julgou a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, que questionava v\u00e1rios trechos da legisla\u00e7\u00e3o que se aplica aos motoristas do setor.<\/p>\n

Embora, a maior parte dos dispositivos questionados tenha permanecido inalterada, pontos nevr\u00e1lgicos para o funcionamento das transportadoras foram julgados como inconstitucionais, o que traz preocupa\u00e7\u00e3o, afirma Narciso Figueiroa J\u00fanior, assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte de Cargas e Log\u00edstica (NTC&Log\u00edstica).<\/p>\n

“O que preocupa mais as empresas s\u00e3o os quatro itens considerados inconstitucionais, porque eles t\u00eam impacto grande, tanto nas opera\u00e7\u00f5es das empresas quanto na gest\u00e3o administrativa e no custo das empresas”, afirma.<\/p>\n

Segundo o deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), coordenador da Frente Parlamentar das Cooperativas de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, a decis\u00e3o da corte trar\u00e1 consequ\u00eancias negativas para os trabalhadores e para as empresas.<\/p>\n

“O transportador aut\u00f4nomo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir essa lei. Ele mal consegue se sustentar. Se ele tiver que cumprir regras t\u00e3o severas como essas, ele vai deixar de trabalhar, vai deixar de fazer o giro financeiro dele”, critica.<\/p>\n

“Para as empresas fica pior. A transportadora vai cobrar mais caro, porque ela vai ter mais uma despesa, ela vai ter mais um motorista dentro do caminh\u00e3o, \u00e9 mais um cara que est\u00e1 gerando encargos trabalhistas. Vai ter que aumentar o frete e, aumentando o frete, aumenta o [pre\u00e7o do] produto final”, avalia.<\/p>\n

Tempo de espera<\/h2>\n

Os ministros decidiram pela inconstitucionalidade do trecho da lei que estabelecia que o tempo de espera n\u00e3o seria contabilizado na jornada de trabalho ou como hora extra.<\/p>\n

Segundo a CLT, as horas em que o motorista ficava aguardando carga ou descarga do caminh\u00e3o, bem como o tempo gasto com fiscaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria, eram consideradas tempo de espera. Embora esse per\u00edodo n\u00e3o fosse computado como jornada de trabalho, os trabalhadores eram indenizados em 30% do valor da hora normal.<\/p>\n

A partir de agora, o tempo de espera faz parte da jornada regular e tem fim a indeniza\u00e7\u00e3o paga pelas empresas. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), a medida vai atrapalhar o controle do tempo efetivo de trabalho e a flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A entidade diz que isso poder\u00e1 causar aumento de custos operacionais para as transportadoras.<\/p>\n

Caldas diz que essa altera\u00e7\u00e3o vai afetar o modo como as escalas s\u00e3o feitas pelas empresas, uma vez que elas tinham a m\u00e3o de obra mais tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. “Com essa redu\u00e7\u00e3o de disponibilidade, consequentemente teremos a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais empregados\u00a0ou pagamento de mais horas extras.”<\/p>\n

Fracionamento do intervalo<\/h2>\n

Tamb\u00e9m foram considerados inconstitucionais o fracionamento do intervalo interjornadas de trabalho e a coincid\u00eancia desse intervalo com os per\u00edodos de parada obrigat\u00f3ria, como os momentos de pesagem ou fiscaliza\u00e7\u00e3o da carga.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, dentro das 24 horas de trabalho o motorista dever\u00e1 parar para descansar por 11 horas seguidas. Antes, ele podia dividir as 11 horas em um per\u00edodo de oito horas ininterruptas, podendo distribuir as tr\u00eas horas restantes ao longo da jornada.<\/p>\n

Descanso semanal remunerado<\/h2>\n

O descanso semanal tamb\u00e9m passar\u00e1 por mudan\u00e7as. De acordo com a lei, nas viagens de longa dist\u00e2ncia com dura\u00e7\u00e3o superior a sete dias, o motorista tem assegurado o repouso de 24 horas que, agora, v\u00e3o se somar \u00e0s 11 horas do repouso di\u00e1rio, totalizando 35 horas sem interrup\u00e7\u00f5es. O STF proibiu tamb\u00e9m dispositivo que permitia aos motoristas acumularem at\u00e9 3 descansos semanais consecutivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 mais ter a op\u00e7\u00e3o de usufruir do repouso semanal quando retornar \u00e0 base da empresa ou ao seu domic\u00edlio. O entendimento da CNT \u00e9 de que o motorista ter\u00e1 de ficar parado em algum ponto de parada, geralmente um posto de servi\u00e7o, para tirar as horas de descanso, mesmo que esteja pr\u00f3ximo de casa.<\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o afirma que a medida \u00e9 prejudicial aos trabalhadores. “Que tipo de folga \u00e9 essa que o cara n\u00e3o pode ir at\u00e9 uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para resolver um problema que ele tenha, ir num passeio com o filho, levar a fam\u00edlia para se divertir?”, questiona.<\/p>\n

“Ele vai ficar \u00e0 merc\u00ea da sorte do hor\u00e1rio dele vencer estando pr\u00f3ximo de casa. Por exemplo, se vencer o prazo dele chegar em casa e ele estiver a dez quil\u00f4metros da garagem do caminh\u00e3o ou da casa dele, ele vai ter que tirar a folga dele dez quil\u00f4metros antes de chegar em casa? Ele vai ter que ficar num determinado lugar parado porque ele n\u00e3o pode prosseguir, sen\u00e3o ele vai ser multado?”, completa.<\/p>\n

Repouso com ve\u00edculo em movimento<\/h2>\n

O STF tamb\u00e9m invalidou trecho que permitia a possibilidade de o repouso semanal ser realizado dentro do ve\u00edculo em movimento, nos casos de dois motoristas trabalhando no mesmo caminh\u00e3o.<\/p>\n

Agora, o tempo em que um deles est\u00e1 dirigindo e o outro est\u00e1 dormindo na cama da cabine ou descansando \u00e9 considerado jornada de trabalho. Ou seja, se um caminh\u00e3o trafegar por 12 horas, mesmo que cada funcion\u00e1rio dirija por seis horas, dever\u00e3o ser computadas 12 horas de trabalho para cada motorista.<\/p>\n

Portanto, ser\u00e3o necess\u00e1rias mais paradas para que os motoristas possam aproveitar o repouso previsto em lei.\u00a0De acordo com a CNT, a decis\u00e3o do STF poder\u00e1 aumentar o custo do frete, encarecendo as opera\u00e7\u00f5es e pressionando a infla\u00e7\u00e3o em toda a cadeia produtiva. As viagens ser\u00e3o mais demoradas e onerosas, avalia a entidade.\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministros julgaram ADI que questionava trechos da Lei do Motorista. Mudan\u00e7as afetam tempo de espera, fracionamento do intervalo, descanso semanal e repouso com ve\u00edculo em movimento Entidades e parlamentares ligados ao transporte rodovi\u00e1rio de cargas temem o aumento de custos financeiros e operacionais como consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. O STF\u00a0declarou inconstitucionais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":127462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127460"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=127460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127463,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127460\/revisions\/127463"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/127462"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=127460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=127460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=127460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}