{"id":128020,"date":"2023-10-05T22:28:45","date_gmt":"2023-10-06T01:28:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128020"},"modified":"2023-10-05T22:28:45","modified_gmt":"2023-10-06T01:28:45","slug":"mpf-e-orgaos-publicos-avancam-em-acordo-para-restauracao-do-forte-sao-paulo-da-gamboa-em-salvador-ba","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128020","title":{"rendered":"MPF e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos avan\u00e7am em acordo para restaura\u00e7\u00e3o do Forte S\u00e3o Paulo da Gamboa, em Salvador (BA)"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o com representantes da comunidade Gamboa de Baixo, DPU, Iphan, SPU, Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Leal Ferreira e MPF avan\u00e7a tratativas para resolu\u00e7\u00e3o de impasse sobre preserva\u00e7\u00e3o do monumento hist\u00f3rico<\/h3>\n
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\"Arte
Arte: Secom \/ MPF<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) participou de nova reuni\u00e3o para costurar acordo que garanta a restaura\u00e7\u00e3o do Forte S\u00e3o Paulo da Gamboa e, ao mesmo tempo, preserve o direito de moradia das fam\u00edlias que ocupam o espa\u00e7o na comunidade da Gamboa de Baixo. O forte e a comunidade compartilham uma \u00e1rea urbana situada na Avenida Contorno, Centro de Salvador (BA).<\/p><\/div>\n

A reuni\u00e3o foi realizada no \u00faltimo dia 25 de setembro, na sede do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) na Bahia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do pr\u00f3prio Instituto, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU\/BA), da Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Leal Ferreira (FMLF) e da comunidade Gamboa. Foram firmados alguns compromissos para constru\u00e7\u00e3o de acordo a ser homologado no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) proposta pelo MPF na Justi\u00e7a Federal, que pede a restaura\u00e7\u00e3o do Forte S\u00e3o Paulo da Gamboa.<\/p>\n

\u201cO acordo que estamos tentando costurar vai permitir a resolu\u00e7\u00e3o de um impasse que j\u00e1 dura mais de uma d\u00e9cada. A ACP do MPF pede a restaura\u00e7\u00e3o do Forte, mas temos fam\u00edlias morando ali. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que atenda aos dois interesses \u00e9 realizar a remo\u00e7\u00e3o delas para unidades habitacionais a serem constru\u00eddas nas duas \u00fanicas \u00e1reas verdes remanescentes na Gamboa, e assim possibilitar a restaura\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria desse monumento hist\u00f3rico\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica, Marcos Andr\u00e9 Carneiro.<\/p>\n

Compromissos firmados<\/strong> – Os representantes da comunidade tradicional e os gestores p\u00fablicos chegaram a um consenso sobre como se dar\u00e1 a restaura\u00e7\u00e3o do forte e, entre outras medidas, estabeleceram os seguintes compromissos:<\/p>\n

\u2022 O Iphan vai finalizar o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para a conten\u00e7\u00e3o da muralha do forte;
\n\u2022 A FMLF vai elaborar dois novos projetos de restaura\u00e7\u00e3o, com recurso j\u00e1 existente, apresentando tamb\u00e9m projetos de uso misto e de constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, com recursos a serem captados junto governo federal, com apoio da SPU e do Iphan;
\n\u2022 A SPU vai destinar a \u00e1rea para interesse social e p\u00fablico;
\n\u2022 Todos se comprometeram a detalhar um plano de a\u00e7\u00e3o com etapas e prazos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma nova reuni\u00e3o ficou agendada entre o MPF e os representantes de cada institui\u00e7\u00e3o, prevista para o dia 30 de outubro, \u00e0s 14h, com o objetivo de revis\u00e3o e assinatura da minuta de acordo para homologa\u00e7\u00e3o judicial. Tamb\u00e9m ficou prevista a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica em novembro, para explicar \u00e0 comunidade da Gamboa os termos do acordo assinado e o conte\u00fado dos projetos que ser\u00e3o elaborados.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong> – Em 2009, a unidade do MPF na Bahia prop\u00f4s ACP para que a Uni\u00e3o e o Iphan fossem condenados a realizar interven\u00e7\u00f5es emergenciais para afastar riscos de danos ao Forte S\u00e3o Paulo, bem como promover a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do monumento hist\u00f3rico, conferindo-lhe uso compat\u00edvel com o seu tombamento e sua relev\u00e2ncia cultural para a cidade de Salvador.<\/p>\n

Por meio de procedimento administrativo, o MPF apurou \u00e0 \u00e9poca que, apesar de j\u00e1 existir um projeto arquitet\u00f4nico de restaura\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e de o Forte se encontrar contemplado no projeto Via N\u00e1utica do governo municipal, nenhuma interven\u00e7\u00e3o concreta no bem foi efetivada pelo poder p\u00fablico federal por d\u00e9cadas.<\/p>\n

Com a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o abandono do im\u00f3vel, o monumento passou a servir de abrigo para fam\u00edlias inteiras da comunidade da Gamboa de Baixo. Atualmente, para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Forte, \u00e9 preciso a homologa\u00e7\u00e3o de acordo na Justi\u00e7a, contemplando o direito \u00e0 moradia e os interesses da comunidade tradicional, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do bem hist\u00f3rico.<\/p>\n

Arquitetura militar<\/strong> – Constru\u00eddo em 1722, o Forte de S\u00e3o Paulo da Gamboa \u00e9 tombado pelo Iphan desde 1938. De acordo com um parecer t\u00e9cnico da autarquia, trata-se de um monumento de arquitetura militar do s\u00e9culo XVIII, de grande valor arquitet\u00f4nico e de not\u00e1vel implementa\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, pois situa-se na Gamboa de Baixo, entre o mar e a montanha. Apesar de sua not\u00e1vel import\u00e2ncia para o patrim\u00f4nio cultural brasileiro, a fortifica\u00e7\u00e3o enfrenta s\u00e9rios riscos de desabamentos, descaracteriza\u00e7\u00e3o e comprometimento da estrutura, o que imp\u00f5e a necessidade de obras emergenciais de consolida\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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