{"id":129096,"date":"2023-12-08T07:51:40","date_gmt":"2023-12-08T10:51:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129096"},"modified":"2023-12-08T07:51:40","modified_gmt":"2023-12-08T10:51:40","slug":"para-acessar-recursos-da-lei-aldir-blanc-municipios-e-estados-precisam-apresentar-plano-de-acao-simplificado-ate-11-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129096","title":{"rendered":"Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, munic\u00edpios e estados precisam apresentar plano de a\u00e7\u00e3o simplificado at\u00e9 11 de dezembro"},"content":{"rendered":"

A PNAB vai garantir o investimento de R$ 15 bilh\u00f5es para todo o pa\u00eds, at\u00e9 2027, sendo tr\u00eas bilh\u00f5es por ano<\/h3>\n
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\"\"At\u00e9 o dia 11 de dezembro, estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de a\u00e7\u00e3o na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, a PNAB, do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

A PNAB \u00e9 a maior e mais estruturante pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria do Brasil e vai garantir o investimento de quinze bilh\u00f5es de reais para todo o pa\u00eds, at\u00e9 2027, sendo tr\u00eas bilh\u00f5es por ano. Por\u00e9m, \u00e9 preciso que os estados e munic\u00edpios fa\u00e7am a ades\u00e3o para obter os recursos. Bahia, Goi\u00e1s e Para\u00edba j\u00e1 receberam os valores a que t\u00eam direito.<\/p>\n

A chefe da divis\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, da diretoria de assist\u00eancia t\u00e9cnica a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, Maiara dos Santos Marinho, do Minist\u00e9rio da Cultura, tranquiliza gestores e gestoras, dizendo que o plano de a\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser preenchido.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea que \u00e9 gestor ou gestora de cultura, est\u00e1 procurando um modelo de plano de a\u00e7\u00e3o para solicitar os recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, n\u00e3o se preocupe. O plano de a\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificado na plataforma Transferegov e o ente precisa indicar apenas os dados b\u00e1sicos e os valores para as metas e a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o preenchidas.\u201d<\/em><\/p>\n

Ela refor\u00e7a o convite para a participa\u00e7\u00e3o dos entes federativos na PNAB e esclarece que neste momento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar escutas p\u00fablicas para definir metas e a\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos – esta etapa est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cAten\u00e7\u00e3o! O prazo para solicita\u00e7\u00e3o dos recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u00e9 at\u00e9 o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas. Neste momento, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar escutas p\u00fablicas, os gestores e gestoras de cultura ir\u00e3o indicar os valores nas metas e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 preenchidas na plataforma Transferegov, e em dois mil e vinte e quatro ir\u00e3o iniciar as escutas com a sociedade civil. Caso tenha alguma altera\u00e7\u00e3o nos valores e a\u00e7\u00f5es do plano original poder\u00e3o justificar no plano anual de aplica\u00e7\u00e3o de recursos.\u201d<\/em><\/p>\n

Como explicou Maiara Marinho, do Minist\u00e9rio da Cultura, no cadastro, deve-se optar pelas metas e a\u00e7\u00f5es pr\u00e9-definidas na plataforma Transferegov, e os valores que ser\u00e3o aplicados em cada uma tamb\u00e9m precisam ser inseridos. Ela refor\u00e7a que aqueles entes federativos que n\u00e3o realizaram ainda a presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc 1, n\u00e3o est\u00e3o impedidos de aderir a PNAB.<\/p>\n

\u201cMunic\u00edpios, estados e Distrito Federal que ainda n\u00e3o tiveram a presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc 1 aprovada, poder\u00e3o receber os recursos da Pol\u00edtica Nacional de Fomento \u00e0 Cultura, a LAB \u00a02. Portanto, solicitem o recurso pela plataforma Transferegov at\u00e9 o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas. O cronograma de aprova\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas da Lei Aldir Blanc 1, n\u00e3o corresponde ao mesmo cronograma da LAB 2, portanto, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo nesse sentido.\u201d<\/em><\/p>\n

Cada plano de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliado e aprovado pelo Minist\u00e9rio da Cultura e a situa\u00e7\u00e3o de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das inscri\u00e7\u00f5es, valida\u00e7\u00f5es e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos. J\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais por meio da PNAB ser\u00e1 definida pela publica\u00e7\u00e3o de editais e chamamentos de fomento direto.<\/p>\n

Munic\u00edpios que receberem valores iguais ou superiores a trezentos e sessenta mil reais devem investir, no m\u00ednimo, vinte e cinco por cento dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Cultura Viva, que reconhece e apoia atividades culturais j\u00e1 existentes, incentivando a participa\u00e7\u00e3o social, a colabora\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o compartilhada de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, n\u00e3o h\u00e1 percentuais vinculantes.<\/p>\n

Estados e o Distrito Federal devem destinar at\u00e9 vinte e cinco por cento para a constru\u00e7\u00e3o de CEUS da Cultura, centros culturais comunit\u00e1rios, que promovem express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental. Eles tamb\u00e9m devem investir no m\u00ednimo dez por cento na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar d\u00favidas ou receber solicita\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio no envio do plano.<\/p>\n

Se tiver alguma dessas necessidades, envie e-mail para o endere\u00e7o pnab@cultura.gov.br. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis os n\u00fameros 61 2024-2082\u00a0e o WhatsApp,\u00a09 9883-3341.<\/p>\n

A p\u00e1gina da PNAB<\/a> na internet disponibiliza material informativo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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