{"id":132405,"date":"2024-06-23T12:03:14","date_gmt":"2024-06-23T15:03:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132405"},"modified":"2024-06-23T12:03:14","modified_gmt":"2024-06-23T15:03:14","slug":"cnm-mais-da-metade-das-obras-publicas-paradas-no-brasil-sao-na-area-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=132405","title":{"rendered":"CNM: Mais da metade das obras p\u00fablicas paradas no Brasil s\u00e3o na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Levantamento mostra que existem 9.693 obras p\u00fablicas paradas no Brasil, sendo que 51% s\u00e3o apenas da Educa\u00e7\u00e3o. Elas est\u00e3o localizadas em 2.234 munic\u00edpios, o que representa 40% do total dos munic\u00edpios brasileiros (5.568).<\/h3>\n
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Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
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Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios<\/a> (CNM)\u00a0aponta que existem 9.693 obras p\u00fablicas paradas no Brasil desde 2007, sendo que 4.989 s\u00e3o da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 o que\u00a0representa 51% das constru\u00e7\u00f5es paradas no pa\u00eds. Segundo o estudo, as obras paralisadas na Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o em 2.234 munic\u00edpios, totalizando\u00a040% do total de munic\u00edpios brasileiros\u00a0(5.568).<\/p>\n

A especialista em direito empresarial, Larissa Vargas, do Estela Nunes Advocacia, de Bras\u00edlia, no Distrito Federal, elenca impactos da paralisa\u00e7\u00e3o dessas obras, com preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos e \u00e0 confian\u00e7a nos gestores.<\/p>\n

“A paralisa\u00e7\u00e3o de obras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o tem realmente s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es para os cofres p\u00fablicos e podem resultar na perda de recursos investidos por desperd\u00edcio de investimento e deteriora\u00e7\u00e3o de estruturas inacabadas. Podem resultar tamb\u00e9m em custos adicionais de retomada, impactar a economia local de forma imediata na gera\u00e7\u00e3o de empregos, al\u00e9m de ter efeito sobre a gest\u00e3o p\u00fablica, quanto a credibilidade e confian\u00e7a dos gestores, o que, obviamente, afasta investidores”, afirma.<\/p>\n

Larissa Vargas explica que, quando\u00a0uma obra \u00e9 paralisada, diferentes impactos e desafios relacionados aos recursos surgem, independentemente da \u00e1rea. “Esses impactos podem ser financeiros, materiais, humanos e administrativos. A deteriora\u00e7\u00e3o de materiais, a desmobiliza\u00e7\u00e3o de equipes e os desafios administrativos s\u00e3o alguns dos principais impactos. Al\u00e9m disso, h\u00e1\u00a0necessidade de ajuste nos cronogramas”, diz.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, h\u00e1 ainda o aumento no\u00a0or\u00e7amento e no\u00a0o custo de conclus\u00e3o da obra.\u00a0“A paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta apenas em perdas imediatas, mas tamb\u00e9m\u00a0cria dificuldades adicionais para a retomada e conclus\u00e3o desses projetos”, completa Larissa Vargas.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O coordenador do Col\u00e9gio Militar em Bras\u00edlia e\u00a0mestre em Hist\u00f3ria Social pela UnB, Isaac Marra, destaca que a paralisa\u00e7\u00e3o de obras da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impactar as comunidades ao redor, tamb\u00e9m prejudica indicadores como o\u00a0\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e, inclusive, os resultados no\u00a0Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n

“Com certeza tem algumas implica\u00e7\u00f5es profundas, tanto nas comunidades locais, nos munic\u00edpios, na din\u00e2mica dos estados, quanto na educa\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito nacional, pensando em termos de IDEB e tamb\u00e9m, no fim da linha, no pr\u00f3prio Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, na qualifica\u00e7\u00e3o e na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e da instru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo ali ofertada”, salienta.<\/p>\n

Isaac pontua, ainda, que a interrup\u00e7\u00e3o afeta o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. “Al\u00e9m disso, essa interrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, outro aspecto, \u00e9 que limita o acesso efetivo, pleno \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, especialmente nas regi\u00f5es mais sens\u00edveis, regi\u00f5es rurais, regi\u00f5es mais perif\u00e9ricas, at\u00e9 mesmo os grandes centros, mas que em muitos casos se assemelham \u00e0 uma infraestrutura do interior, de fato”, diz.<\/p>\n

Para ele, os reflexos da falta de acesso aos ambientes educacionais adequados corroboram para impactos n\u00e3o apenas na atual gera\u00e7\u00e3o, mas nas futuras. “A\u00a0aus\u00eancia de bibliotecas, de laborat\u00f3rios, de \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o, acabam limitando essas oportunidades de aprendizado efetivo, pr\u00e1tico e a din\u00e2mica extracurricular, que s\u00e3o as propostas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil.”<\/p>\n

“Os professores tamb\u00e9m acabam enfrentando algumas dificuldades adicionais, como falta de materiais, equipamentos adequados, uma condu\u00e7\u00e3o plena, eficaz”, completa Isaac Marra.<\/p>\n

Retomada de obras na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O levantamento da CNM tamb\u00e9m mostra que\u00a0prazo para que estados e munic\u00edpios manifestassem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o terminou em 22 de dezembro de 2023. Os dados apontam que\u00a01.564 (28,1%) munic\u00edpios manifestaram interesse\u00a0para retomarem 3.388 obras.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que sejam repassados cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es (corrigidos INCC) pelo\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(FNDE).<\/p>\n

J\u00e1\u00a0997 Munic\u00edpios\u00a0(17,9%) n\u00e3o tiveram interesse em retomar 1.601 obras paradas. Essas obras ser\u00e3o canceladas e os entes municipais ter\u00e3o de devolver ao Tesouro Nacional cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es (corrigidos pela Selic).<\/p>\n

Confira alguns estados que solicitaram interesse na repactua\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

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  • Maranh\u00e3o (689 em 177 localidades);<\/li>\n
  • Par\u00e1 (422 em 104 localidades);<\/li>\n
  • Bahia (392 em 209 localidades)<\/li>\n<\/ul>\n

    A soma dos tr\u00eas estados\u00a0resulta na repactua\u00e7\u00e3o de 1.503 obras, o que equivale a 44% do total.<\/p>\n

    O estado com o maior n\u00famero de obras que n\u00e3o manifestaram interesse na retomada \u00e9 a Bahia (193 em 115 localidades), seguido de Minas Gerais (177 em 144 localidades) e Pernambuco (120 em 65 localidades). Os munic\u00edpios mineiros s\u00e3o os que t\u00eam o maior volume de dinheiro a devolver, R$ 336,6 milh\u00f5es, seguidos dos munic\u00edpios baianos,\u00a0com R$ 302,7 milh\u00f5es, e cearences, com R$ 201,7 milh\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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