{"id":133221,"date":"2024-08-12T15:53:42","date_gmt":"2024-08-12T18:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=133221"},"modified":"2024-08-12T15:53:42","modified_gmt":"2024-08-12T18:53:42","slug":"orcamento-do-farmacia-popular-para-2024-continuara-maior-que-dos-anos-anteriores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=133221","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular para 2024 continuar\u00e1 maior que dos anos anteriores"},"content":{"rendered":"

Atendimento a toda a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantido; Conten\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria considerou reserva t\u00e9cnica e n\u00e3o afeta o funcionamento nem a expans\u00e3o da iniciativa<\/h3>\n
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\"Or\u00e7amento
A imagem mostra um cartaz do programa Farm\u00e1cia Popular (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade)<\/figcaption><\/figure>\n

Pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e3o repercutindo de maneira distorcida os recentes ajustes no programa Farm\u00e1cia Popular. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conten\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os principais programas e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o preservados. O or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular continuar\u00e1 maior que nos anos anteriores. Est\u00e3o previstos R$ 3,4 bilh\u00f5es em 2024 \u2013 valor 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O bloqueio no programa refere-se a uma reserva t\u00e9cnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necess\u00e1rio, h\u00e1 possibilidade de recomposi\u00e7\u00e3o do valor durante o exerc\u00edcio por meio de remanejamentos.<\/p>\n

O programa Farm\u00e1cia Popular \u00e9 uma prioridade do Governo Federal, cuja atua\u00e7\u00e3o beneficia a sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros, que tem acesso a f\u00e1rmacos, absorventes e fraldas geri\u00e1tricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encontrou cen\u00e1rio de desmonte. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 4 mil farm\u00e1cias foram descredenciadas e oito anos de estagna\u00e7\u00e3o, sem novos credenciamentos. Cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas deixaram de ser atendida e a havia o risco de paralisa\u00e7\u00e3o diante de um poss\u00edvel corte de 60% no or\u00e7amento no fim de 2022.<\/p>\n

Ap\u00f3s os esfor\u00e7os do Governo Federal para aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento extraordin\u00e1rio de R$ 22,7 bilh\u00f5es pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o, programas que estavam sob alto risco de descontinuidade, como Farm\u00e1cia Popular, foram retomados e expandidos.<\/p>\n

Como resultado, o Farm\u00e1cia Popular se tornou maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do Farm\u00e1cia Popular. E os munic\u00edpios contemplados pelo Mais M\u00e9dicos, de maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farm\u00e1cias.<\/p>\n

No ano passado, as gratuidades para o p\u00fablico geral foram ampliadas: medicamentos para tratamento de osteoporose e contraceptivos, que antes eram ofertados com desconto, passaram a ser dispensados de gra\u00e7a. Em uma iniciativa para priorizar a sa\u00fade feminina e enfrentar as desigualdades de g\u00eanero, foi institu\u00edda a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pelo programa Dignidade Menstrual.<\/p>\n

Neste ano,\u00a095% dos produtos ofertados pelo programa passaram a ser totalmente gratuitos<\/a>\u00a0com inclus\u00e3o de medicamentos para colesterol alto, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma e rinite. Hoje, qualquer cidad\u00e3o pode acessar 39 dos 41 insumos do Farm\u00e1cia Popular sem custo algum.<\/p>\n

O compromisso do Governo Federal com a sa\u00fade do povo brasileiro com a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Sa\u00fade se mant\u00e9m para 2024 e 2025, como revelado pela preserva\u00e7\u00e3o do piso constitucional e pelo aporte adicional da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

O Farm\u00e1cia Popular oferta 41 itens<\/a>, entre f\u00e1rmacos, fraldas geri\u00e1tricas e absorventes. Anteriormente, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertens\u00e3o, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, 39 dos 41 itens de sa\u00fade podem ser retirados de forma gratuita.<\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 presente em 85% das cidades brasileiras, o equivalente a 4,7 mil munic\u00edpios, com 31.195\u00a0 farm\u00e1cias credenciadas atualmente e capacidade para atender a 96% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A t\u00edtulo de exemplo, desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncep\u00e7\u00e3o e osteoporose. J\u00e1 de janeiro de 2023 at\u00e9 julho deste ano, 1,41 milh\u00e3o de fraldas foram retiradas em farm\u00e1cias de todo o pa\u00eds, segundo n\u00fameros da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade (Sectics) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A expectativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 universalizar o programa<\/a>, cobrindo 93% do territ\u00f3rio nacional. J\u00e1 foram credenciadas 536 novas farm\u00e1cias em 380 novos munic\u00edpios de refer\u00eancia do Programa Mais M\u00e9dicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcan\u00e7ar a meta, o credenciamento de novas farm\u00e1cias foi aberto em 811 cidades de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com prioridade para os munic\u00edpios que participam do Mais M\u00e9dicos \u2013 uma estrat\u00e9gia que visa a diminui\u00e7\u00e3o dos vazios assistenciais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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