{"id":133334,"date":"2024-08-21T08:13:50","date_gmt":"2024-08-21T11:13:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=133334"},"modified":"2024-08-21T08:13:50","modified_gmt":"2024-08-21T11:13:50","slug":"saneamento-basico-brasil-precisa-investir-cerca-de-r-551-bi-para-alcancar-metas-de-universalizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=133334","title":{"rendered":"SANEAMENTO B\u00c1SICO: Brasil precisa investir cerca de R$ 551 bi para alcan\u00e7ar metas de universaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Atualmente, o pa\u00eds gasta R$ 22,5 bilh\u00f5es em servi\u00e7os b\u00e1sicos. O valor \u00e9 considerado insuficiente, segundo estudo do Trata Brasil<\/h3>\n
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Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
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O Brasil investe hoje R$ 22,5 bilh\u00f5es em servi\u00e7os b\u00e1sicos de saneamento, conforme os dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), ano base 2022. O n\u00famero parece satisfat\u00f3rio, mas ainda \u00e9 insuficiente para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (lei n\u00ba 14.026<\/a>), at\u00e9 2033, segundo an\u00e1lise do Instituto Trata Brasil. O mais recente estudo mostra que, segundo estimativa do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PLANSAB), ainda s\u00e3o necess\u00e1rios cerca de R$ 551 bilh\u00f5es \u2014 referente a junho de 2022 \u2014 para alcan\u00e7ar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado especialista em direito ambiental Caio Freitas analisa o cen\u00e1rio. Para ele, o avan\u00e7o na cobertura dos servi\u00e7os n\u00e3o ocorre na velocidade desejada pela falta de prioriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do assunto.<\/p>\n

\u201cO saneamento b\u00e1sico nunca esteve ou poucas vezes esteve tanto em evid\u00eancia na m\u00eddia e no debate p\u00fablico como agora, desde a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal. A m\u00eddia faz uma cobertura constante sobre o assunto, mas ainda assim parece que isso n\u00e3o foi capaz de mobilizar as autoridades para destinar recursos especificamente para que os projetos e as obras possam acontecer\u201d, observa o advogado que ainda acrescenta.<\/p>\n

\u201cTalvez ainda prevale\u00e7a no setor aquela antiga m\u00e1xima de que o saneamento b\u00e1sico n\u00e3o \u00e9 um setor a ser priorizado, porque as obras decorrentes n\u00e3o geram grande visibilidade por serem obras enterradas e, por isso, n\u00e3o d\u00e3o voto. Mas essa vis\u00e3o precisa mudar e a\u00ed cabe, n\u00e3o somente aos governos, mas principalmente \u00e0 sociedade\u00a0cobrar essa mudan\u00e7a de vis\u00e3o e cobrar atitudes efetivas dos governos para mudar essa realidade\u201d, desabafa.<\/p>\n

A jornada rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil ainda \u00e9 longa. Conforme o estudo do Trata Brasil, para que toda a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e9 fundamental aumentar os investimentos para ampliar a infraestrutura b\u00e1sica do setor. At\u00e9 2033, s\u00e3o necess\u00e1rios o equivalente a R$ 46,3 bilh\u00f5es anuais ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A pesquisa revela que os investimentos no setor no per\u00edodo de 2018 a 2022 ficou em R$ 104,49 bilh\u00f5es. Desse montante, a maior parcela \u2014 R$ 51,12 bilh\u00f5es ou 49% \u2014 foi desempenhada pela macrorregi\u00e3o Sudeste, com o estado de S\u00e3o Paulo apresentando o desembolso mais significativo entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o brasileira: R$ 35,16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, a macrorregi\u00e3o Norte\u00a0teve o menor investimento do quinqu\u00eanio, com R$ 4,99 bilh\u00f5es, o que representa aproximadamente 5% do total. Trata-se da regi\u00e3o com os piores indicadores de atendimento. Sob perspectiva estadual, o Amap\u00e1 teve o menor investimento no per\u00edodo, somando apenas R$ 108,40 milh\u00f5es entre 2018 e 2022, menos de 0,1% do total, aponta o levantamento.<\/p>\n

Mais investimentos para o setor<\/h2>\n

Na opini\u00e3o da presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, o Brasil investe\u00a0por ano\u00a0muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em 2033.<\/p>\n

\u201cEm Roraima, por exemplo, 100% dos munic\u00edpios s\u00e3o irregulares;\u00a0na Para\u00edba 63%;\u00a0no Piau\u00ed 61%;\u00a0no Acre 56%. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 falando ainda de munic\u00edpios onde a companhia de saneamento n\u00e3o conseguiu comprovar que vai fazer esses investimentos. E esses munic\u00edpios que est\u00e3o irregulares, historicamente, investiram muito pouco em saneamento b\u00e1sico\u201d, aponta.<\/p>\n

E qual seria o maior desafio para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil? Para Christianne Dias, diretora executiva da Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (ABCON SINDCON), no atual momento, o maior desafio est\u00e1 na reforma tribut\u00e1ria em aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cO maior desafio \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria considere o saneamento como atividade com o mesmo perfil da sa\u00fade, o que evitar\u00e1 um brutal aumento de impostos no setor, com consequ\u00eancias dr\u00e1sticas. Mantido o texto atual da reforma, o consumidor dever\u00e1 pagar uma conta 8% maior, porque a atual incid\u00eancia de PIS\/Cofins de 9,25% ser\u00e1 transformada em IBS e CBS de, no m\u00ednimo, 26,5%\u201d, avalia.<\/p>\n

Segundo Christianne, desta forma, as concession\u00e1rias precisar\u00e3o recorrer a um complexo e demorado processo de revis\u00e3o de tarifas, a fim de n\u00e3o prejudicar o equil\u00edbrio dos contratos e o ritmo de investimentos para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

O Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico trouxe mudan\u00e7as significativas para impulsionar o setor rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o. Mas o cen\u00e1rio atual ainda \u00e9 prec\u00e1rio. Cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros vivem sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e mais de 90 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam coleta de esgoto. Conforme a lei, todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da popula\u00e7\u00e3o com abastecimento de \u00e1gua e 90% com esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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