{"id":133434,"date":"2024-08-27T16:16:19","date_gmt":"2024-08-27T19:16:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=133434"},"modified":"2024-08-27T16:20:18","modified_gmt":"2024-08-27T19:20:18","slug":"grandes-eventos-devem-garantir-agua-gratuitamente-ao-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=133434","title":{"rendered":"Grandes eventos devem garantir \u00e1gua gratuitamente ao p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Medida foi tomada devido ao calor e baixa umidade e vale at\u00e9 novembro<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brassil<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica publicou, nesta ter\u00e7a-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso \u00e0 \u00e1gua pr\u00f3pria para consumo \u00e0s empresas respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de\u00a0shows, festivais e quaisquer eventos de grandes propor\u00e7\u00f5es, especialmente expostos ao calor, em per\u00edodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> (DOU), o objetivo \u00e9 proteger a sa\u00fade dos consumidores, nestes locais.<\/p>\n

Entre as medidas determinadas est\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua em pontos\u00a0dispostos em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.<\/p>\n

\u00c1gua e sa\u00fade<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 \u00e1gua, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo;<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 disponibilizar bebedouros; ou<\/p>\n

\u00b7\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0distribuir embalagens com \u00e1gua adequada para consumo, com a instala\u00e7\u00e3o de ilhas de hidrata\u00e7\u00e3o de f\u00e1cil acesso aos presentes.<\/p>\n

Em todos os casos, n\u00e3o pode haver cobran\u00e7a de valores adicionais do consumidor. E o\u00a0espa\u00e7o f\u00edsico do evento deve ter estrutura necess\u00e1ria para assegurar o r\u00e1pido resgate de participantes, em caso de problemas de sa\u00fade e de outras situa\u00e7\u00f5es de perigo.<\/p>\n

Com\u00e9rcio<\/h2>\n

A portaria desta ter\u00e7a-feira prev\u00ea tamb\u00e9m que o p\u00fablico deve ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o com\u00e9rcio de \u00e1gua n\u00e3o exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito \u00e0 \u00e1gua pr\u00f3pria para consumo.<\/p>\n

E para impedir o aumento abusivo de pre\u00e7os e consequentes preju\u00edzos aos consumidores, os \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os pre\u00e7os da \u00e1gua mineral comercializada.<\/p>\n

Validade<\/h2>\n

A portaria, assinada pelo secret\u00e1rio Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale at\u00e9 25 de dezembro, in\u00edcio do ver\u00e3o no Brasil<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a notifica que, no fim deste per\u00edodo, haver\u00e1 uma nova avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que poder\u00e1 prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

Em novembro de 2023,\u00a0o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas<\/a> de uso pessoal contendo \u00e1gua e outros l\u00edquidos.<\/p>\n

A medida ocorreu ap\u00f3s a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no in\u00edcio do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os term\u00f4metros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (\u00baC) e a sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica era de aproximadamente 60 \u00baC. Posteriormente, o laudo do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposi\u00e7\u00e3o difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.<\/p>\n

Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu \u00e1gua aos f\u00e3s<\/a> da pop star<\/em> norte-americana.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n

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