{"id":134018,"date":"2024-10-10T12:03:44","date_gmt":"2024-10-10T15:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134018"},"modified":"2024-10-10T12:03:44","modified_gmt":"2024-10-10T15:03:44","slug":"fundo-nacional-de-seguranca-publica-repassa-r-1-bi-para-estados-e-df-sp-mg-e-ba-recebem-maiores-parcelas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134018","title":{"rendered":"Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica repassa R$ 1 bi para estados e DF; SP, MG e BA recebem maiores parcelas"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo conta com a maior parcela, cerca de R$ 45 milh\u00f5es. Recursos podem ser utilizados na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h3>\n

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Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilh\u00e3o, repassados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O valor \u00e9 transferido por meio do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e refere-se \u00e0s chamadas transfer\u00eancias fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

O estado que conta com a maior parcela \u00e9 S\u00e3o Paulo, com R$ 45.789.145,28. Na sequ\u00eancia vem Minas Gerais, com R$ 42.697.437,73. J\u00e1 a Bahia aparece como a unidade da federa\u00e7\u00e3o com o terceiro maior valor: 42.466.535,31.<\/p>\n

Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o que contam com as menores parcelas est\u00e3o Tocantins, com R$ 37.941.714,80; Distrito Federal, com R$ 37.941.714,80; Rio Grande do Norte, com R$ 37.941.714,80; e Piau\u00ed, com R$ 37.941.714,80.<\/p>\n

O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima explica que os estados e o Distrito Federal podem utilizar esses recursos na estrutura\u00e7\u00e3o de seus respectivos projetos nessa \u00e1rea, levando em conta o que foi colocado em cada plano de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cOs recursos do fundo s\u00e3o vari\u00e1veis porque s\u00e3o cal\u00e7ados em tributa\u00e7\u00e3o. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que \u00e9 o principal contribuinte para o fundo. Ent\u00e3o, ano a ano esses recursos s\u00e3o vari\u00e1veis e s\u00e3o repassados com o planejamento de cada ente federado\u201d, destaca.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo federal, ter\u00e3o acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham institu\u00eddo plano local de seguran\u00e7a p\u00fablica; os integrantes do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o competente para o fornecimento de dados e informa\u00e7\u00f5es ao Sistema.<\/p>\n

Os recursos tamb\u00e9m s\u00e3o destinados a munic\u00edpios que mantenham guarda municipal, realizem a\u00e7\u00f5es de policiamento comunit\u00e1rio ou instituam Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica. De maneira geral, o fundo apoia projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica destinados a reequipamento, treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confira o valor destinado a cada estado<\/h2>\n