{"id":134094,"date":"2024-10-17T00:16:22","date_gmt":"2024-10-17T03:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134094"},"modified":"2024-10-17T00:17:09","modified_gmt":"2024-10-17T03:17:09","slug":"bahia-recebe-r-42-milhoes-do-fundo-nacional-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134094","title":{"rendered":"Bahia recebe R$ 42 milh\u00f5es do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilh\u00e3o<\/h3>\n
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Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMBA<\/figcaption><\/figure>\n

O estado da Bahia recebe, no m\u00eas de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor \u00e9 transferido por meio do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e refere-se \u00e0s chamadas transfer\u00eancias fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos nessa \u00e1rea, levando em conta o que foi colocado no plano de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cOs recursos do fundo s\u00e3o vari\u00e1veis porque s\u00e3o cal\u00e7ados em tributa\u00e7\u00e3o. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que \u00e9 o principal contribuinte para o fundo. Ent\u00e3o, ano a ano esses recursos s\u00e3o vari\u00e1veis e s\u00e3o repassados com o planejamento de cada ente federado\u201d, destaca.<\/p>\n

Destina\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h2>\n

Os recursos do fundo s\u00e3o repassados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e destinados aos entes federados que tenham institu\u00eddo plano local de seguran\u00e7a p\u00fablica. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.<\/p>\n

Os recursos tamb\u00e9m podem ser utilizados em projetos de sistemas de informa\u00e7\u00f5es, de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o. Os estados tamb\u00e9m podem investir em estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia t\u00e9cnica e cient\u00edfica e em programas de preven\u00e7\u00e3o ao delito e \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de mortes violentas na Bahia<\/h2>\n

De acordo com o governo da Bahia, Salvador, a Regi\u00e3o Metropolitana da capital e o interior do estado apresentaram redu\u00e7\u00f5es de 15%, 21% e 10,5%, respectivamente, das mortes violentas, entre janeiro e setembro de 2024, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP<\/h2>\n