{"id":134400,"date":"2024-11-14T11:55:12","date_gmt":"2024-11-14T14:55:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134400"},"modified":"2024-11-14T11:55:12","modified_gmt":"2024-11-14T14:55:12","slug":"escala-6x1-uma-nova-era-ou-risco-para-as-relacoes-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=134400","title":{"rendered":"Escala 6×1: uma nova era ou risco para as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas?"},"content":{"rendered":"

Especialistas veem mudan\u00e7a com receio e citam pejotiza\u00e7\u00e3o, aumento da informalidade e at\u00e9 mesmo do desemprego como poss\u00edvel consequ\u00eancia<\/h3>\n
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Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

A Proposta de Emenda Constitucional que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6×1 de trabalho ainda n\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, mas ganhou os holofotes nas \u00faltimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida \u2014 que reduz a carga hor\u00e1ria de 44 para 36 horas semanais \u2014 uma pergunta n\u00e3o pode deixar de ser respondida: como ficam as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas nesse novo modelo?<\/p>\n

Para o mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, o aumento do custo est\u00e1 em primeiro lugar na lista de atributos que o projeto traz.<\/p>\n

\u201cSe eu tenho uma pessoa que trabalha 44 horas e agora vai trabalhar 36, l\u00f3gico que h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o. E isso vai gerar aumento de custo. O empregador vai ter que contratar mais gente e, contratando mais gente para produzir a mesma coisa, ele vai ter uma despesa maior.\u201d<\/p>\n

Ou esse valor ser\u00e1 repassado para o consumidor, ou a produ\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reduzir, avalia o especialista.<\/p>\n

Vida Al\u00e9m do Trabalho<\/h2>\n

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) est\u00e1 encabe\u00e7ando a PEC, que surgiu por meio do movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT). Segundo a proposta, a escala de trabalho deve ser de 4×3 \u2014 4 dias de trabalho para 3 dias de descanso.<\/p>\n

A proposta precisa da assinatura de 171 deputados para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n

A PEC vem gerando mais pol\u00eamica entre setores em que h\u00e1 expediente aos finais de semana, como trabalhadores do com\u00e9rcio, bares e restaurantes, hoteis, supermercados entre outras atividades. Justamente o setor mais importante da economia brasileira, explica o professor de economia da FAAP-SP, Sillas Sousa.<\/p>\n

\u201cDentro do setor de servi\u00e7os, o mais afetado vai ser o setor do com\u00e9rcio\u201d, explica o professor. Ele usa como exemplo uma loja de shopping que depende diariamente dos funcion\u00e1rios para se manter aberta.<\/p>\n

\u201cEssa loja pode ficar aberta e ela vai precisar contratar mais uma pessoa, o que aumenta o custo. Ou ela pode simplesmente n\u00e3o topar e preferir fechar a loja num dos dias. Se ela fecha a loja num dos dias, todas as vendas que ela faria naquele dia, ela n\u00e3o vai fazer. Fica a d\u00favida: ser\u00e1 que ela vai conseguir vender o que ela n\u00e3o vende nesse dia nos demais dias?\u201d<\/p>\n

O economista n\u00e3o responde, mas diz que os representantes do com\u00e9rcio acreditam que a resposta para a pergunta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o setor de com\u00e9rcio que est\u00e1 preocupado. \u201cO setor de sa\u00fade, com seus enfermeiros, t\u00e9cnicos e m\u00e9dicos \u2014 que n\u00e3o pode\u00a0simplesmente fechar \u2014 ter\u00e1 que contratar mais gente.\u201d O que dever\u00e1 aumentar o custo para todo o setor, tanto p\u00fablico quanto privado, explica Sillas Sousa.<\/p>\n

Pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A mudan\u00e7a pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que s\u00e3o historicamente protegidos por uma legisla\u00e7\u00e3o robusta. Segundo Washington Barbosa, a imposi\u00e7\u00e3o de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o da pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO empregador busca fugir da contrata\u00e7\u00e3o CLT. Ele contrata como uma pessoa jur\u00eddica, e assim, o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 direito a nada \u2014 nem a essa jornada, podendo escrever uma outra jornada at\u00e9 mesmo maior que 44 horas \u2014 \u00a0sem direito a nada. Sem FGTS, aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias.\u201d<\/p>\n

A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) j\u00e1 estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso m\u00ednimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibiliza\u00e7\u00f5es \u2014 como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora. Mas para Barbosa, o cen\u00e1rio mais dr\u00e1stico da mudan\u00e7a, caso a PEC venha a ser aprovada, seria o aumento da informalidade e do desemprego.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma altera\u00e7\u00e3o dessa natureza pode tamb\u00e9m levar a uma s\u00e9rie de disputas jur\u00eddicas, especialmente se n\u00e3o houver uma negocia\u00e7\u00e3o clara com os sindicatos e uma regulamenta\u00e7\u00e3o eficaz da jornada de trabalho.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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