{"id":135563,"date":"2025-02-10T11:48:39","date_gmt":"2025-02-10T14:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=135563"},"modified":"2025-02-10T11:48:39","modified_gmt":"2025-02-10T14:48:39","slug":"restricao-ao-uso-do-celular-nas-escolas-quais-sao-as-orientacoes-gerais-do-mec-as-redes-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=135563","title":{"rendered":"Restri\u00e7\u00e3o ao uso do celular nas escolas: quais s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es gerais do MEC \u00e0s redes de ensino"},"content":{"rendered":"

Medida j\u00e1 est\u00e1 valendo. Institui\u00e7\u00f5es de ensino devem definir estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo<\/h3>\n
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Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
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A Lei n\u00ba 15.100\/202<\/a>5, que restringe o uso de celulares nas escolas, j\u00e1 est\u00e1 valendo. Conforme o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), \u00e9 de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, p\u00fablicas e privadas, definir suas pr\u00f3prias estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo \u00e9 mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares pelos estudantes, como na concentra\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade mental desse p\u00fablico.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. O uso \u00e9 permitido para fins pedag\u00f3gicos com autoriza\u00e7\u00e3o do professor e em casos de acessibilidade, sa\u00fade e seguran\u00e7a\u200b.<\/p>\n

Com vistas a auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o da lei, o MEC lan\u00e7ou dois guias no dia 31 de janeiro. Um documento \u00e9 destinado \u00e0s redes de ensino<\/a>, j\u00e1 o outro \u00e0s escolas<\/a>. Por\u00e9m, as publica\u00e7\u00f5es elencam orienta\u00e7\u00f5es gerais a serem seguidas, como:<\/p>\n