{"id":135848,"date":"2025-02-27T08:48:01","date_gmt":"2025-02-27T11:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=135848"},"modified":"2025-02-27T08:48:01","modified_gmt":"2025-02-27T11:48:01","slug":"programa-imovel-da-gente-vai-impulsionar-o-uso-do-patrimonio-publico-em-beneficio-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=135848","title":{"rendered":"Programa Im\u00f3vel da Gente vai impulsionar o uso do patrim\u00f4nio p\u00fablico em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, programa lan\u00e7ado nesta segunda-feira (26\/2), tem por objetivo destinar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias, voltadas ao interesse<\/h3>\n
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Governo Federal e Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o lan\u00e7am o programa Im\u00f3vel da Gente, Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na manh\u00e3 desta segunda-feira (26\/2), o Pal\u00e1cio do Planalto foi palco do lan\u00e7amento do Im\u00f3vel da Gente, o Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, coordenado pela Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (SPU\/MGI). Com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e da ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, o evento marcou o lan\u00e7amento da iniciativa que visa a destina\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de im\u00f3veis da Uni\u00e3o para as pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias, levando em conta a fun\u00e7\u00e3o social e ambiental, com di\u00e1logo federativo e com a sociedade, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, destacou que o programa atende a um pedido do presidente Lula, que solicitou ao MGI a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento de todos os im\u00f3veis p\u00fablicos vazios e que pudessem ser transformados em moradia para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, ou, de alguma forma, ser utilizado em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

\u201cO Programa Im\u00f3vel da Gente \u00e9 uma resposta a esse chamado do presidente Lula. Ele representa o resgate do compromisso com a fun\u00e7\u00e3o socioambiental do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e uma transforma\u00e7\u00e3o na forma de atua\u00e7\u00e3o da SPU, ampliando o di\u00e1logo e buscando formas mais inovadoras para devolver \u00e0 sociedade os benef\u00edcios desse patrim\u00f4nio\u201d, afirmou.<\/p>\n

O lan\u00e7amento foi marcado pela assinatura de atos fundamentais para a implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa, incluindo o Decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o (que define, entre outras coisas, as prioridades para a destina\u00e7\u00e3o) e o Decreto de cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Interministerial dos im\u00f3veis n\u00e3o operacionais do INSS, que vai aprimorar a gest\u00e3o desse patrim\u00f4nio.<\/p>\n

O evento de lan\u00e7amento contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades e representantes de Minist\u00e9rios, entidades federais, parlamentares, movimentos sociais, associa\u00e7\u00f5es de cart\u00f3rios, \u00f3rg\u00e3os de controle, como TCU, MPF, DPU, e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como BID e PNUD, al\u00e9m de representantes da \u00e1rea habitacional.<\/p>\n

Sobre o Programa<\/strong><\/p>\n

O Im\u00f3vel da Gente, Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, abranger\u00e1 im\u00f3veis sem destina\u00e7\u00e3o definida, como \u00e1reas urbanas vazias, pr\u00e9dios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com fam\u00edlias n\u00e3o tituladas, al\u00e9m de n\u00facleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, obras de infraestrutura e equipamentos de pol\u00edticas p\u00fablicas diversas.<\/p>\n

Com essas a\u00e7\u00f5es, o Programa \u00e9 um marco na promo\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o digna e no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse social em todo o pa\u00eds. Com ele, o Governo Federal refor\u00e7a seu compromisso em promover solu\u00e7\u00f5es inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Programa pretende atuar como um catalisador para transforma\u00e7\u00f5es significativas na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O governo espera que essa iniciativa seja um exemplo inspirador para estados e munic\u00edpios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios habitacionais do pa\u00eds.<\/p>\n

A iniciativa se destina a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, \u00f3rg\u00e3os federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.<\/p>\n

Entregas \u00a0<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento, foram anunciadas quatro novas entregas no \u00e2mbito do Programa. Ao estado da Bahia, foi cedido gratuitamente um im\u00f3vel, no munic\u00edpio de Amargosa, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola. Tamb\u00e9m foi celebrado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para a defini\u00e7\u00e3o de proposta de empreendimentos de m\u00faltiplos usos para o antigo aeroporto de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi celebrado Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio do Rio de Janeiro, visando a defini\u00e7\u00e3o de requisitos, modelos e diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de proposta de empreendimento de m\u00faltiplos usos na antiga Esta\u00e7\u00e3o Leopoldina. Tamb\u00e9m foi entregue a carta de anu\u00eancia para a entidade selecionada, no \u00e2mbito do MCMV-Entidades, na Rua Sara, Bairro Santo Cristo, no Rio de Janeiro. O edif\u00edcio ser\u00e1 reformado, beneficiando fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Em 2023, no escopo das a\u00e7\u00f5es do piloto do Programa, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o realizou mais de 200 destina\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis p\u00fablicos, em 174 munic\u00edpios, em todos os estados e Distrito Federal. Os bens p\u00fablicos foram direcionados para provis\u00e3o habitacional, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbaniza\u00e7\u00e3o, para atendimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas estrat\u00e9gicos e para cria\u00e7\u00e3o de empreendimento de m\u00faltiplos usos em grandes \u00e1reas.<\/p>\n

Entre as principais entregas do ano passado, destacam-se: a cess\u00e3o de \u00e1reas em Bel\u00e9m\/PA, para apoiar a Confer\u00eancia COP 30; e as regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias na \u00e1rea de S\u00e3o Bento do Tocantins\/TO, que beneficiou mais de 1000 fam\u00edlias; e em dez bairros de Recife\/PE, com cerca de 25 mil fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0 Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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