{"id":137157,"date":"2025-06-02T11:55:40","date_gmt":"2025-06-02T14:55:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=137157"},"modified":"2025-06-02T11:55:40","modified_gmt":"2025-06-02T14:55:40","slug":"reforma-administrativa-impasse-fiscal-e-apostas-os-focos-do-congresso-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=137157","title":{"rendered":"Reforma administrativa, impasse fiscal e apostas: os focos do Congresso nesta semana"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara instala grupo para discutir moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, enquanto Senado avan\u00e7a com PEC da reelei\u00e7\u00e3o e debate ambiental gera rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
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Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

A semana no Congresso come\u00e7a com a instala\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho na C\u00e2mara dos Deputados para discutir uma nova proposta de reforma administrativa. Criado por ato do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o colegiado tem 45 dias para apresentar um texto que modernize a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem desestruturar os servi\u00e7os j\u00e1 existentes. O grupo ser\u00e1 coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o em pautas econ\u00f4micas, e contar\u00e1 com 14 integrantes de partidos diversos.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste salarial dos servidores federais, o que reacendeu a discuss\u00e3o sobre o equil\u00edbrio fiscal e a efici\u00eancia do setor p\u00fablico. A expectativa \u00e9 que o novo texto busque maior consenso pol\u00edtico do que vers\u00f5es anteriores, como a proposta do governo Bolsonaro, engavetada ap\u00f3s forte resist\u00eancia.<\/p>\n

IOF em xeque: Congresso pressiona por alternativa fiscal<\/h2>\n

Outro tema que deve dominar os debates \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), medida anunciada pelo governo federal e fortemente criticada por parlamentares. Hugo Motta deu um ultimato de 10 dias ao Executivo para apresentar uma alternativa ao aumento, sob risco de o Congresso sustar o decreto.<\/p>\n

Em resposta, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta concreta, mas destacou que a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada \u201cimprescind\u00edvel\u201d para cumprir as metas fiscais. A revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais, que geram perdas de at\u00e9 R$ 800 milh\u00f5es anuais, tamb\u00e9m deve entrar na pauta como poss\u00edvel caminho para compensar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PEC da reelei\u00e7\u00e3o e mandato de senadores volta \u00e0 cena<\/h2>\n

Nos bastidores do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), articula a retomada do trecho da PEC 12\/2022 que amplia de oito para dez anos o mandato dos senadores. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m estabelece o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) com uma vers\u00e3o alterada pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que reduziu os mandatos para cinco anos ap\u00f3s resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, Alcolumbre busca restaurar a proposta original durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, prevista para esta semana. A medida conta com apoio de senadores do centr\u00e3o, da base do governo e at\u00e9 de parte da oposi\u00e7\u00e3o, embora haja cr\u00edticas de que o aumento de mandato poderia representar um movimento de legisladores em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Caso aprovada no Senado, a PEC seguir\u00e1 para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o de apostas e embate ambiental tamb\u00e9m avan\u00e7am<\/h2>\n

Ainda no Senado, avan\u00e7a a regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas esportivas. Aprovado nesta semana, o projeto pro\u00edbe o uso de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicit\u00e1rias de casas de apostas. O texto agora segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Outro tema sens\u00edvel ser\u00e1 o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, apelidado por cr\u00edticos de \u201cPL da devasta\u00e7\u00e3o\u201d. A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado e enfrenta resist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ambientalistas e da Funai. A expectativa \u00e9 de que a press\u00e3o por mudan\u00e7as se intensifique nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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