{"id":142148,"date":"2026-06-01T15:16:26","date_gmt":"2026-06-01T18:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=142148"},"modified":"2026-06-01T15:17:21","modified_gmt":"2026-06-01T18:17:21","slug":"governo-do-brasil-renova-as-acoes-para-conter-os-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=142148","title":{"rendered":"Governo do Brasil renova as a\u00e7\u00f5es para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria, decretos e portaria garantem, at\u00e9 31 de julho, al\u00edvios no pre\u00e7o do diesel, biodiesel, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s de cozinha<\/h3>\n
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\"Saiu
Divulga\u00e7\u00e3o \/ Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Governo do Brasil renovou, por dois meses, as a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis desencadeada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. As iniciativas tratam tanto de mecanismos de subven\u00e7\u00e3o quanto de desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais e est\u00e3o formalizadas em medida provis\u00f3ria, decretos e portaria publicadas nos dias 29 de 30 de maio.<\/p>\n

\u00bb A Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.363\/2026 foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) deste s\u00e1bado, 30 de maio de 2026.<\/strong><\/a><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es d\u00e3o continuidade \u00e0s medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Brasil diante da volatilidade do mercado mundial de petr\u00f3leo. A primeira fase dessas iniciativas tinha vig\u00eancia prevista at\u00e9 31 de maio, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o ou ajustes conforme a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio global.<\/p>\n

As novas medidas do governo prorrogam as pol\u00edticas de conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os at\u00e9 o dia 31 de julho, quando poder\u00e1 ser feita uma nova avalia\u00e7\u00e3o sobre sua continuidade. Al\u00e9m disso, aprimoram os mecanismos de pagamento e controle das subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Essas a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro, de liderar uma grande for\u00e7a-tarefa do nosso governo para impedir que os impactos da guerra cheguem at\u00e9 o bolso dos cidad\u00e3os. Estamos, novamente, sendo proativos e dando respostas efetivas que v\u00e3o ajudar a segurar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas bombas e garantir o abastecimento no Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

\u201cO Governo do Brasil tem a miss\u00e3o de seguir acompanhando o que est\u00e1 acontecendo no mundo e aprimorar continuamente os mecanismos para combater os efeitos de uma guerra que n\u00e3o \u00e9 nossa. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis j\u00e1 come\u00e7aram a cair, mas avaliamos ser necess\u00e1rio seguir atuando enquanto houver incerteza no mercado internacional\u201d, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.<\/p>\n

\u201cPara proteger a popula\u00e7\u00e3o, seguimos atentos e adotando as provid\u00eancias para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, al\u00e9m de seu constante acompanhamento e reavalia\u00e7\u00e3o. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e refor\u00e7amos os esfor\u00e7os das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o no uso dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou Dario Durigan, ministro da Fazenda.<\/p>\n

Entenda as principais medidas:<\/strong><\/h3>\n

Subven\u00e7\u00e3o do Diesel<\/strong><\/p>\n

O Governo do Brasil passar\u00e1 a pagar, a partir de 1\u00ba de junho, uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12 por litro de \u00f3leo diesel \u00e0s refinarias nacionais e aos importadores do combust\u00edvel. Esta subven\u00e7\u00e3o, custeada totalmente com recursos federais, substituir\u00e1 duas subven\u00e7\u00f5es que se encerram no dia 31 de maio.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 a subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro criada pela MP 1.340 em 12 de mar\u00e7o. A outra \u00e9 a subven\u00e7\u00e3o criada pela MP 1.349, de 7 abril, que criava subven\u00e7\u00f5es em duas categorias diferentes: para o diesel nacional, o subs\u00eddio de R$ 0,80 por litro pago com recursos federais; para o diesel importado, o de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 com recursos federais e R$ 0,60 com a contribui\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

A nova subven\u00e7\u00e3o consolida uma \u00fanica metodologia, trazendo uma sistem\u00e1tica mais eficiente e r\u00e1pida para garantia da estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m simplifica a forma dos pagamentos \u00e0s empresas. Permanece, contudo, a obriga\u00e7\u00e3o de importadores e produtores repassarem integralmente os benef\u00edcios ao pre\u00e7o final do combust\u00edvel.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelece que, a partir de 1\u00ba de junho, haver\u00e1 um pagamento de subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores de \u00f3leo diesel, a fim de compensar custos tribut\u00e1rios relativos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do referido combust\u00edvel. A subven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 custeada com recursos federais e substituir\u00e1, na pr\u00e1tica, a isen\u00e7\u00e3o dos tributos federais sobre o diesel (PIS e Cofins), que tamb\u00e9m tem o valor de R$ 0,35.<\/p>\n

A mudan\u00e7a ocorre porque a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tamb\u00e9m tinha o prazo limitado at\u00e9 o dia 31 de maio. Por isso, a partir de 1\u00ba de junho, as empresas receber\u00e3o a subven\u00e7\u00e3o financeira, como uma esp\u00e9cie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redu\u00e7\u00e3o de custos ao consumidor. Tal a\u00e7\u00e3o estava prevista na Medida Provis\u00f3ria 1.358, de 13 de maio e foi agora regulamentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Subven\u00e7\u00e3o do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)<\/strong><\/p>\n

A subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores de GLP foi prorrogada at\u00e9 o dia 31 de julho. E os recursos federais a serem utilizados, inicialmente previstos para o valor de R$ 330 milh\u00f5es, foram ampliados para R$ 660 milh\u00f5es. Tal medida possibilita uma subven\u00e7\u00e3o equivalente a R$ 11 por botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha de 13 kg comercializados no per\u00edodo. A medida, formalizada por meio de decreto, tem por objetivo garantir a estabilidade de pre\u00e7os e proteger o poder de compra das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

Biodiesel e setor a\u00e9reo<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m por meio de decreto, o Governo do Brasil est\u00e1 prorrogando a desonera\u00e7\u00e3o dos\u00a0PIS\/COFINS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigat\u00f3ria ao diesel rodovi\u00e1rio vendido nas bombas at\u00e9 31 de julho deste ano.<\/p>\n

O apoio ao setor de avia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido criado em abril est\u00e1 sendo estendido tamb\u00e9m pela nova medida provis\u00f3ria. O texto amplia a car\u00eancia para o pagamento, \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Brasil, das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Com as novas regras, as tarifas referentes aos meses de julho, agosto e setembro s\u00f3 precisar\u00e3o ser pagas em dezembro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Gov.Br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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