{"id":142368,"date":"2026-06-30T11:49:46","date_gmt":"2026-06-30T14:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=142368"},"modified":"2026-06-30T11:49:46","modified_gmt":"2026-06-30T14:49:46","slug":"prf-celebra-os-18-anos-da-lei-seca-no-brasil-com-operacao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=142368","title":{"rendered":"PRF celebra os 18 anos da Lei Seca no Brasil com opera\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"

Em vigor h\u00e1 18 anos, lei 11.705\/2008 endureceu o combate ao uso de \u00e1lcool ao volante<\/h3>\n
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O Brasil celebra nesta sexta-feira (19) a maioridade da lei que alterou o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para incluir a toler\u00e2ncia zero na fiscaliza\u00e7\u00e3o da mistura \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o ao volante. Para marcar a data, a PRF realiza uma opera\u00e7\u00e3o nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas sobre os riscos da embriaguez na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Popularmente conhecida como \u201cLei Seca\u201d, a lei 11.705, de 2008, zerou a margem que existia at\u00e9 ent\u00e3o e que livrava de puni\u00e7\u00e3o motoristas que dirigissem ap\u00f3s o consumo de pequenas quantidades de \u00e1lcool.<\/p>\n

Com a altera\u00e7\u00e3o do CTB, conduzir ve\u00edculos com qualquer teor de \u00e1lcool no organismo passou a caracterizar infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) por 12 meses. O legislador tornou a recusa em se submeter ao teste do etil\u00f4metro o equivalente ao teste positivo para embriaguez ao volante, com as mesmas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A lei seca imp\u00f4s profundas mudan\u00e7as no planejamento e no modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da PRF e de outras for\u00e7as. A regulamenta\u00e7\u00e3o do etil\u00f4metro \u2013 equipamento capaz de aferir com precis\u00e3o a quantidade de \u00e1lcool presente no organismo por meio da an\u00e1lise do ar exalado dos pulm\u00f5es (ar alveolar) \u2013 s\u00f3 aconteceu em 2011. Antes, o exame era feito por meio do baf\u00f4metro, um processo qu\u00edmico que identificava apenas a presen\u00e7a de \u00e1lcool no motorista, mas n\u00e3o a quantidade. Por isso existia a toler\u00e2ncia eliminada pela lei.<\/p>\n

Passados 18 anos, a PRF tornou-se refer\u00eancia no combate \u00e0 embriaguez ao volante nas rodovias federais. Entre 2015 e 2026, a institui\u00e7\u00e3o realizou mais de 20,6 milh\u00f5es de testes de alcoolemia na malha federal, sendo mais de 11 milh\u00f5es apenas entre 2023, quando a PRF reformulou seu planejamento operacional, e os dias atuais. Em 2025, foram 3,5 milh\u00f5es de testes realizados e mais de 1,7 milh\u00e3o entre janeiro e maio deste ano. No per\u00edodo de 2021 a 2026, mais de 260 mil infratores haviam sido autuados por embriaguez ao volante ou por recusar o teste. J\u00e1 entre 2017 e 2026, mais de 44 mil condutores foram detidos e encaminhados \u00e0 pol\u00edcia judici\u00e1ria por crimes de tr\u00e2nsito associados \u00e0 ingest\u00e3o de \u00e1lcool.<\/p>\n

Vi\u00e9s de alta<\/strong><\/p>\n

Entre 2008 e abril de 2026, a frota brasileira de autom\u00f3veis, motocicletas, \u00f4nibus, caminh\u00f5es e vans cresceu cerca de 130% (de 57 milh\u00f5es em 2008 para 130 milh\u00f5es em 2026, at\u00e9 abril). Algo semelhante aconteceu com o n\u00famero de pessoas habilitadas. Hoje, s\u00e3o mais de 74 milh\u00f5es de brasileiros com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o circulando por todo o pa\u00eds. Desse total, cerca de 40 milh\u00f5es de CNHs pertencem a motociclistas.<\/p>\n

Para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a lei for\u00e7ou mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dos brasileiros, mas ainda existe uma parcela significativa de motoristas que insiste na cultura de bebida e dire\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma transforma\u00e7\u00e3o constru\u00edda ao longo de 18 anos, mais de uma d\u00e9cada em um pacto pela cultura da responsabilidade no tr\u00e2nsito. A PRF, desde 2007, com a mobiliza\u00e7\u00e3o pela proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas \u00e0s margens das rodovias federais, auxilia nesta constru\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o diretor-geral da PRF, Antonio Fernando Oliveira.<\/p>\n

\u201cFoi nesse cen\u00e1rio que surgiu a Lei Seca, acolhida pelo Congresso Nacional\u201d, prossegue o gestor. \u201cComo toda pol\u00edtica p\u00fablica de grande alcance, a Lei Seca passou por processos de implanta\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e amadurecimento. Foi necess\u00e1rio fortalecer instrumentos legais, ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle e, sobretudo, promover uma mudan\u00e7a gradual de comportamento por parte da sociedade\u201d, conclui o diretor-geral<\/p>\n

Na opini\u00e3o da diretora do Departamento de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), Maria Alice Souza, a lei seca \u00e9 uma conquista de todos os brasileiros. \u201cDepois de anos trabalhando com seguran\u00e7a vi\u00e1ria e acompanhando as consequ\u00eancias da imprud\u00eancia no tr\u00e2nsito, vendo muitas vidas, \u00e0s vezes fam\u00edlias inteiras, serem destru\u00eddas, tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o de que a Lei Seca n\u00e3o \u00e9 apenas uma norma, \u00e9 uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida. Uma importante aliada na miss\u00e3o de salvar vidas\u201d, defende.<\/p>\n

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Tr\u00e2nsito (IBDTRANSITO) e membro do Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, Danilo Oliveira Costa, \u00e9 necess\u00e1rio que a reprova\u00e7\u00e3o da sociedade se some \u00e0 lei e ao esfor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201c18 anos de Lei Seca nos ensinaram que a fiscaliza\u00e7\u00e3o salva vidas, mas n\u00e3o basta sozinha. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 cultural: assim como a sociedade aprendeu a reprovar quem fuma ao lado de quem n\u00e3o fuma, precisamos olhar com a mesma firmeza para quem bebe e assume a dire\u00e7\u00e3o. Beber e dirigir n\u00e3o pode mais ser tratado como deslize. \u00c9 um comportamento que mata e que deve envergonhar quem o pratica\u201d, defende.<\/p>\n

Desafio<\/strong><\/p>\n

Na vis\u00e3o da diretora de Opera\u00e7\u00f5es da PRF, N\u00e1dia Zilotti, a Lei Seca representa um dos maiores avan\u00e7os da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Brasil nos \u00faltimos 50 anos. \u201cAo longo desses 18 anos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o qualificada, aliada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, contribuiu para salvar milhares de vidas e consolidar uma nova percep\u00e7\u00e3o sobre os riscos da combina\u00e7\u00e3o entre \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o\u201d, sustenta.<\/p>\n

Mas Zilotti alerta que o trabalho precisa ser permanente e constante. \u201cAinda h\u00e1 desafios a superar, mas os resultados demonstram que investir em preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para construirmos um tr\u00e2nsito cada vez mais seguro para todos\u201d, conclui.<\/p>\n

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Fonte: PRF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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