O Sindicato dos Rodovi\u00e1rios de Vit\u00f3ria da Conquista ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho para tentar assegurar o direito trabalhista de 360 ex-funcion\u00e1rios da Via\u00e7\u00e3o Serrana, que operou o servi\u00e7o de transporte coletivo urbano em Vit\u00f3ria da Conquista at\u00e9 o 5 de janeiro deste ano, quando fechou as portas por perder a concess\u00e3o para a Via\u00e7\u00e3o Cidade Verde, que absorveu 80% de seu pessoal.<\/p>\n
Quase cinco meses depois de deixar a cidade, a empresa simplesmente n\u00e3o deu \u201cbaixa\u201d em nenhuma das carteiras de trabalho de seus ex-servidores, inclusive daqueles que foram absorvidos pela Cidade Verde. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios profissionais foram prejudicados com o atraso no dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o\/FGTS, f\u00e9rias vencidas e horas extras n\u00e3o pagas.<\/p>\n
O Sindicato optou por ingressar com a\u00e7\u00f5es individuais, o que resultou no abarrotamento da pauta da Justi\u00e7a do Trabalho em Vit\u00f3ria da Conquista. Para se ter uma ideia, em maio ser\u00e3o realizadas 261 audi\u00eancias. A primeira aconteceu no dia 23 de abril. \u201cFoi necess\u00e1rio ao sindicato ajuizar essas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho, a\u00e7\u00f5es individuais. Estamos em uma maratona de audi\u00eancias. As \u00fanicas pessoas que n\u00e3o deram entrada no processo s\u00e3o aquelas que est\u00e3o na diretoria do sindicato, porque s\u00e3o casos diferenciados\u201d, informou ao blog a assessora jur\u00eddica do sindicato, Glenda F\u00e9lix.<\/p>\n
A advogada destaca ainda que, antes da via judicial, buscou-se uma solu\u00e7\u00e3o administrativa, mas a pr\u00f3pria Serrana asseverou que n\u00e3o haveria nenhum tipo de acordo que n\u00e3o fosse provocada via judicial. \u201cEles s\u00f3 aventariam a possibilidade de acordo se n\u00f3s procur\u00e1ssemos o judici\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 proposta formal de acordo, mas ao menos aqueles que t\u00eam FGTS depositado, j\u00e1 na primeira audi\u00eancia, a Serrana tem concordado em depositar, sem a multa dos 40%; os que n\u00e3o foram absorvidos pela Cidade Verde, tiveram liberadas as vias de seguro-desemprego. S\u00e3o os efeitos positivos das audi\u00eancias\u201d.<\/p>\n
Indagada sobre que tipo de benef\u00edcio acarretaria \u00e0 Serrana com o artif\u00edcio da disputa judicial, a assessoria jur\u00eddica acredita na hip\u00f3tese de ganho de tempo, pois, na defesa processual, a empresa confessa o n\u00e3o-pagamento das d\u00edvidas trabalhistas, contestando apenas quest\u00f5es voltadas \u00e0s horas-extras. A base da argumenta\u00e7\u00e3o da Serrana tem sido, portanto: devo, n\u00e3o nego, pago quando puder.<\/p>\n
Ainda segundo a advogada, o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista s\u00f3 n\u00e3o figura como r\u00e9u solid\u00e1rio no processo por uma estrat\u00e9gia do sindicato de acelerar a a\u00e7\u00e3o dos ex-funcion\u00e1rios. \u201cNa verdade, foi uma op\u00e7\u00e3o n\u00e3o inserir como reclamado o munic\u00edpio, tendo em vista que \u00e9 ele o respons\u00e1vel pelas empresas de \u00f4nibus. Poderia haver uma responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas houve um consenso de n\u00e3o colocar o munic\u00edpio no polo passivo por uma quest\u00e3o de celeridade, porque toda vezes que inclui a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica os prazos s\u00e3o dobrados\u201d.<\/p>\n
Quest\u00e3o preocupante para os ex-funcion\u00e1rios \u00e9 que a empresa parece desprovida de quaisquer condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de sanear suas d\u00edvidas. Atualmente representada por um escrit\u00f3rio localizado no Shopping Conquista Center, em outros processos c\u00edveis movidos pelo sindicato, nos quais tentou-se fazer a penhora, n\u00e3o foi poss\u00edvel efetivar a\u00e7\u00e3o pois o saldo era zero nas contas da empresa. Houve at\u00e9 o fato curioso que envolveu um motorista que figurou como parte r\u00e9 no processo relativo a um acidente com o \u00f4nibus da empresa. A Justi\u00e7a determinou a penhora na conta do motoristas \u2013 que depois foi liberado por a\u00e7\u00e3o judicial do sindicato \u2013 \u201cmas n\u00e3o conseguiram nada na conta da Serrana\u201d. O que resta de esperan\u00e7a \u00e9 o terreno onde funcionava a garagem da empresa e alguns ve\u00edculos, que j\u00e1 est\u00e3o sendo vendidos. O Sindicato dos Rodovi\u00e1rios de Vit\u00f3ria da Conquista ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho para tentar assegurar o direito trabalhista de 360 ex-funcion\u00e1rios da Via\u00e7\u00e3o Serrana, que operou o servi\u00e7o de transporte coletivo urbano em Vit\u00f3ria da Conquista at\u00e9 o 5 de janeiro deste ano, quando fechou as portas por perder a concess\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23704"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23704\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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