A regulamenta\u00e7\u00e3o da venda de pe\u00e7as usadas de autom\u00f3veis nos chamados ferros-velhos foi tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada, na manh\u00e3 de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro foi proposto pelo deputado Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PCdoB), que tamb\u00e9m \u00e9 autor de um projeto de lei que trata do assunto. A audi\u00eancia contou com as presen\u00e7as de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Militar, das seguradoras de ve\u00edculos, al\u00e9m de sindicatos do setor.
\nFalc\u00e3o explicou que sua proposta tem como principal objetivo reduzir o n\u00famero de roubos de ve\u00edculos na Bahia. \u201cMuitos desses ve\u00edculos s\u00e3o roubados para alimentar o comercio clandestino de pe\u00e7as nos chamados sucat\u00f5es\u201d, observou o comunista. Ele fez quest\u00e3o de ressaltar que existem muitas pessoas id\u00f4neas nesse mercado. \u201cPor isso\u201d, acrescentou, \u201cprecisamos regulamentar os leil\u00f5es de ve\u00edculos apreendidos por ato administrativo ou de pol\u00edcia judici\u00e1ria\u201d.
\nPara Fabr\u00edcio, a partir do momento que a venda pe\u00e7as de ve\u00edculos usados tiver sido regulamentada, o consumidor saber\u00e1 a origem das pe\u00e7as que ter\u00e3o nota fiscal e origem definida. \u201cQuando voc\u00ea combate o receptador dos produtos roubados, voc\u00ea diminui a criminalidade\u201d, acredita.
\nOs representantes das seguradoras presentes no evento aprovaram a iniciativa e lembraram que uma eventual queda no n\u00famero de roubos de ve\u00edculos iria impactar de forma positiva nos pre\u00e7os dos seguros. Para tanto, eles lembraram que em cidades onde os \u00edndices de criminalidade s\u00e3o menores os seguros costumam ser mais baratos. \u201cAs seguradoras t\u00eam interesse em reduzir o n\u00famero de roubos de ve\u00edculos. Meu interesse \u00e9 que menos pessoas morram por causa da viol\u00eancia\u201d, acrescentou Fabr\u00edcio.
\nO projeto estabelece, entre outros pontos, que ser\u00e3o alienados por meio de leil\u00e3o, obrigatoriamente como sucata e mediante compacta\u00e7\u00e3o, os ve\u00edculos apreendidos por ato administrativo ou de pol\u00edcia judici\u00e1ria. Para ele, a ado\u00e7\u00e3o da proposta possibilitar\u00e1 restringir o com\u00e9rcio de autope\u00e7as de ve\u00edculos sinistrados ou apreendidos, por ato administrativo ou judicialmente, revertendo o quadro atual em que o Estado n\u00e3o consegue promover uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva.
\nOutro ponto da proposta destacada por ele \u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual dos estabelecimentos que promovem o desmonte de ve\u00edculos de origem l\u00edcita n\u00e3o comprovada ou comercializam autope\u00e7as de origem l\u00edcita n\u00e3o comprovada, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 ocorre em casos de estabelecimentos que comercializam, adquirem ou transportam combust\u00edvel adulterado.
\n\u201cPortanto, o presente projeto de lei tem como finalidade atualizar e modernizar e aperfei\u00e7oar a atual legisla\u00e7\u00e3o baiana ao que se refere a disciplinar a comercializa\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as usadas e recondicionadas, abertura e funcionamento de desmonte de ve\u00edculos automotor de via terrestre\u201d, afirmou.
\nParticiparam do encontro o promotor Roberto Almeida, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico; o vice-presidente da sindicato das seguradas, Paul Douglas Anarin; e os representantes do Sindicato dos Corretores de Seguran\u00e7a (Sincor), Leandro Prates Soares.<\/p>\n
Texto: Ascom\/Alba A regulamenta\u00e7\u00e3o da venda de pe\u00e7as usadas de autom\u00f3veis nos chamados ferros-velhos foi tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada, na manh\u00e3 de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro foi proposto pelo deputado Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PCdoB), que tamb\u00e9m \u00e9 autor de um projeto de lei que trata do assunto. A audi\u00eancia contou com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24201"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24201\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"