Uma pesquisa in\u00e9dita do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) detalha a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira. A partir de dados coletados com ju\u00edzes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no pa\u00eds. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atr\u00e1s das grades. A diferen\u00e7a \u2013 quase 148 mil \u2013 \u00e9 formada por aqueles que cumprem pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era contada em an\u00e1lises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limita\u00e7\u00e3o de fim de semana deveriam estar em espa\u00e7os adequados para isso, como casas de albergados. Mas, \u201cem raz\u00e3o da aus\u00eancia de vagas, \u00e9 que os ju\u00edzes acabaram por admitir a pris\u00e3o domiciliar\u201d.<\/p>\n
Tendo em vista os dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, havia no pa\u00eds 574.027 presos, o que significava um d\u00e9ficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar tamb\u00e9m a pris\u00e3o domiciliar como resultado de car\u00eancia, o n\u00famero de vagas faltantes sobe para 358.373.<\/p>\n
Se a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria aumentou, o n\u00famero de presos provis\u00f3rios diminuiu, segundo o CNJ. O \u00f3rg\u00e3o aponta que eles s\u00e3o 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que \u201co juiz est\u00e1 fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razo\u00e1vel\u201d. No entanto, segundo ele, \u201co problema \u00e9 maior que o que t\u00ednhamos pensado antes\u201d, e \u201co que fazer depende dos estados, a quem cabe construir pres\u00eddios para comportar essa popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com a pesquisa, o Brasil chega \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o pa\u00eds suba de quarto para terceiro lugar no ranking de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milh\u00f5es de presos) e China (1,7 milh\u00e3o). O quarto lugar \u00e9 ocupado pela R\u00fassia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenci\u00e1rios (ICPS, na sigla em ingl\u00eas) da Universidade de Essex, no Reino Unido.<\/p>\n
O estudo Novo Diagn\u00f3stico de Pessoas Presas no Brasil tamb\u00e9m revela que existem 373.991 mandados de pris\u00e3o abertos. Se eles fossem cumpridos, o n\u00famero de presos poderia chegar a 1.089.646 e o d\u00e9ficit de vagas a 732.427. A situa\u00e7\u00e3o \u201cmostra como n\u00f3s temos uma racionalidade punitiva muito grande\u201d, segundo a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Ela Wiecko. \u00c0 Ag\u00eancia Brasil, ela disse que h\u00e1 hoje uma governan\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o pelo crime e pela puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domic\u00edlio est\u00e3o presos porque est\u00e3o sob o controle do Estado, h\u00e1 tamb\u00e9m aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais n\u00e3o h\u00e1 um dado atualizado. \u201cSomando tudo voc\u00ea vai ter mais de 1 milh\u00e3o e 500 mil pessoas sob controle penal\u201d, disse, destacando que \u201ca sociedade brasileira e o Estado brasileiro t\u00eam que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta [a pris\u00e3o]\u201d, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. \u201cA resposta de que \u00e9 crime, tem que processar criminalmente, \u00e9 muito f\u00e1cil de dar, mas a gente est\u00e1 vendo o que acontece. E as cadeias n\u00e3o podem ser dep\u00f3sito de pessoas\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relat\u00f3rio completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria dos tribunais de Justi\u00e7a estaduais, assim como para as secretarias respons\u00e1veis pela \u00e1rea penitenci\u00e1ria e para o Depen. A expectativa \u00e9 que o estudo embase a elabora\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pesquisa in\u00e9dita do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) detalha a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira. A partir de dados coletados com ju\u00edzes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no pa\u00eds. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atr\u00e1s das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24627,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24626"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24626\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}