A atua\u00e7\u00e3o da PRE\/BA levou o TRE a indeferir os pedidos de registro de Beto L\u00e9lis, Z\u00e9 Carlos da Pesca e S\u00edlvio Ataliba. Outros 16 candidatos ainda podem ter seus registros de candidaturas indeferidos, ap\u00f3s julgamento de recursos interpostos pela Procuradoria no TSE. Alvos de a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registros de candidaturas ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE\/BA), tr\u00eas candidatos baianos est\u00e3o com pedidos de registros indeferidos, por incideirem em causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa: os postulantes a deputado federal Adalberto L\u00e9lis Filho (Beto L\u00e9lis) e Jos\u00e9 Carlos de Jesus Rodrigues (Z\u00e9 Carlos da Pesca) e o candidato a deputado estadual Silvio Jos\u00e9 Santana Santos, o Silvio Ataliba. As a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registro de suas candidaturas foram acatadas esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/BA).<\/p>\n
A PRE tamb\u00e9m j\u00e1 interp\u00f4s 16 recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reformar decis\u00f5es da corte baiana, que concederam registro da candidatura a candidatos impugnados por inelegibilidade decorrente de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou dos Munic\u00edpios (TCM). O TRE, no entanto, ao negar os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o, entendeu que a compet\u00eancia para a rejei\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 da C\u00e2mara de Vereadores. Sobre este tema, a PRE recorreu ao TSE contra os registros de candidatura de: Carlos Augusto Silveira Sobral, Carlos Cara\u00edbas de Souza, Carlos Robson Rodrigues da Silva, Cec\u00edlia Petrina de Carvalho, Hermenilson Ferreira Carvalho, Hild\u00e9cio Ant\u00f4nio Meireles Filho, J\u00e2nio Natal Andrade Borges, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro, Jos\u00e9 Nilton Azevedo Leal, Jos\u00e9 Raimundo Fontes, Joseildo Ribeiro Ramos, Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, Luiz Carlos Caetano, Moema Isabel Passos Gramacho.<\/p>\n
Quanto a Severiano Alves de Souza, que foi impugnado em raz\u00e3o de decis\u00e3o do TCU que rejeitou as contas do candidato quando no exerc\u00edcio de presidente do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT\/BA), a PRE recorreu por discordar da posi\u00e7\u00e3o do tribunal de que tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicaria em inelegibilidade.<\/p>\n
Impugnados \u2013 Os tr\u00eas candidatos que j\u00e1 tiveram os pedidos de candidatura negados \u2013 Beto L\u00e9lis, Silvio Ataliba e Z\u00e9 Carlos da Pesca \u2013 apenas estar\u00e3o nas urnas este ano, caso apresentem recurso no TSE (candidatura sub judice), requerendo a mudan\u00e7a da decis\u00e3o do TRE\/BA.<\/p>\n
Beto L\u00e9lis teve o pedido de registro negado por ter sido condenado em primeira e segunda inst\u00e2ncias \u2013 com tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o condenat\u00f3ria \u2013, pelo crime previsto no art. 299, do C\u00f3digo Eleitoral. L\u00e9lis tamb\u00e9m teve a candidatura indeferida por ter se filiado ao Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB) em 5 de setembro de 2011, per\u00edodo em que se encontrava com os direitos pol\u00edticos suspensos.<\/p>\n
Silvio Ataliba, que foi prefeito de Maragogipe, teve as contas da gest\u00e3o do ano de 2011 desaprovadas pela C\u00e2mara Municipal. Al\u00e9m disso, no ato do registro da candidatura, o candidato n\u00e3o assinou a declara\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n
J\u00e1 Z\u00e9 Carlos da Pesca teve as contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades na gest\u00e3o de recursos estaduais, quando era gestor da Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Estado da Bahia.<\/p>\n
N\u00fameros dos processos para consulta no TSE:<\/p>\n
Impugnados:<\/p>\n
Registro de Candidatura n. 803-48.2014.6.05.0000 \u2013 Adalberto L\u00e9lis Filho
\nRegistro de Candidatura n. 62502.2014.6.05.0000 \u2013 S\u00edlvio Jos\u00e9 Santana Santos
\nRegistro de Candidatura n. 795-71.2014.6.05.0000 \u2013 Jos\u00e9 Carlos de Jesus Rodrigues<\/p>\n
Candidaturas alvos de recurso ao TSE<\/p>\n
Processo n\u00ba: 965-43.2014.6.05.0000 \u2013 Carlos Augusto Silveira Sobral A atua\u00e7\u00e3o da PRE\/BA levou o TRE a indeferir os pedidos de registro de Beto L\u00e9lis, Z\u00e9 Carlos da Pesca e S\u00edlvio Ataliba. Outros 16 candidatos ainda podem ter seus registros de candidaturas indeferidos, ap\u00f3s julgamento de recursos interpostos pela Procuradoria no TSE. Alvos de a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registros de candidaturas ajuizadas pela Procuradoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27290,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[129,130,131,132,133,134,135],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27289"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nProcesso n\u00ba: 528-02.2014.6.05.0000 \u2013 Carlos Cara\u00edbas de Souza
\nProcesso n\u00ba: 613-85.2014.6.05.0000 \u2013 Carlos Robson Rodrigues da Silva
\nProcesso n\u00ba: 707-33.2014.6.05.0000 \u2013 Cec\u00edlia Petrina de Carvalho
\nProcesso n\u00ba: 280-36.2014.6.05.0000 \u2013 Hermenilson Ferreira Carvalho
\nProcesso n\u00ba: 975-87.2014.6.05.0000 \u2013 Hild\u00e9cio Ant\u00f4nio Meireles Filho
\nProcesso n\u00ba: 548-90.2014.6.05.0000 \u2013 J\u00e2nio Natal Andrade Borges
\nProcesso n\u00ba: 759-29.2014.6.05.0000 \u2013 Joaquim Belarmino Cardoso Neto
\nProcesso n\u00ba: 1002-70.2014.6.05.0000- Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro
\nProcesso n\u00ba: 1000-03.2014.6.05.0000 \u2013 Jos\u00e9 Nilton Azevedo Leal
\nProcesso n\u00ba: 643-23.2014.6.05.0000 \u2013 Jos\u00e9 Raimundo Fontes
\nProcesso n\u00ba: 637-16.2014.6.05.0000 \u2013 Joseildo Ribeiro Ramos
\nProcesso n\u00ba: 357-45.2014.6.05.0000 \u2013 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
\nProcesso n\u00ba: 317-63.2014.6.05.0000 \u2013 Luiz Carlos Caetano
\nProcesso n\u00ba: 352-23.2014.6.05.0000 – Moema Isabel Passos Gramacho
\nProcesso n\u00ba:315-93.2014.6.05.0000 \u2013 Severiano Alves de Souza.
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