O candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Levy Fidelix (PRTB) deu algumas declara\u00e7\u00f5es fortes sobre homossexuais e j\u00e1 h\u00e1 uma fila de pessoas e institui\u00e7\u00f5es, que incluem a tamb\u00e9m candidata Luciana Genro (PSOL), a OAB e a Rede \u2013o quase partido de Marina Silva\u2013, querendo tomar medidas judiciais contra ele. H\u00e1 quem defenda at\u00e9 que seu registro seja cassado.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o respeito \u00e0 diversidade sexual humana representa um ganho civilizacional. \u00c9 perfeitamente compreens\u00edvel que a por\u00e7\u00e3o mais esclarecida da sociedade se sinta ultrajada com as palavras do postulante, mas, ao tentar cal\u00e1-lo, pode estar cometendo um grande erro.<\/p>\n
Em primeiro lugar, campanhas pol\u00edticas s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o no qual os candidatos devem submeter com a maior clareza poss\u00edvel suas ideias ao escrut\u00ednio popular. Se h\u00e1 uma cr\u00edtica procedente aqui \u00e9 a de que os postulantes de um modo geral se exp\u00f5em muito pouco. Punir um deles por ter dito o que de fato pensa, independentemente do conte\u00fado desse pensamento, seria um desservi\u00e7o ao processo eleitoral.<\/p>\n
Num plano mais institucional, mesmo reconhecendo que n\u00e3o existem direitos absolutos, deve-se destacar que a liberdade de express\u00e3o s\u00f3 faz sentido se for assegurada em sua forma robusta. Ningu\u00e9m, afinal, precisa de licen\u00e7a para dizer o que todos querem ouvir. Ou bem o instituto abarca todas as opini\u00f5es poss\u00edveis, notadamente aquelas execradas pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, ou \u00e9 in\u00fatil.<\/p>\n
O linguista norte-americano Noam Chomsky \u00e9 autor de uma frase que exprime bem o problema: “Se voc\u00ea \u00e9 a favor da liberdade de express\u00e3o, isso significa que voc\u00ea \u00e9 a favor da liberdade de exprimir precisamente as opini\u00f5es que voc\u00ea despreza”.<\/p>\n
E por que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um valor a preservar? Temos dois bons motivos para isso. O primeiro \u00e9 pela quest\u00e3o de direito. Ainda que com graus variados de rebeldia, nenhum de n\u00f3s gosta de delegar a terceiros a decis\u00e3o sobre o que podemos ou n\u00e3o dizer a nossos filhos, amigos ou concidad\u00e3os.<\/p>\n
O segundo \u00e9 um motivo mais pragm\u00e1tico. A liberdade de express\u00e3o tende a tornar a sociedade melhor. Ainda que isso nem sempre fique escancarado, a liberdade de express\u00e3o e suas irm\u00e3s, a liberdade de pensamento e a de imprensa, est\u00e3o na base de muitas das institui\u00e7\u00f5es que definem a modernidade.<\/p>\n
Outro aspecto interessante da liberdade de express\u00e3o \u00e9 que, ao assegurar que todos os temas possam ser discutidos sob todas as perspectivas, ajuda a sociedade a encontrar o balan\u00e7o entre mudan\u00e7a e estabilidade.<\/p>\n
Foi desse di\u00e1logo, possibilitado pela liberdade de express\u00e3o, que brotou, por exemplo, a convic\u00e7\u00e3o j\u00e1 quase universal de que as prefer\u00eancias sexuais de uma pessoa n\u00e3o devem afetar seus direitos como cidad\u00e3o. \u00c9 ir\u00f4nico que parte da comunidade homossexual queira agora chutar a escada que contribuiu para sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*H\u00c9LIO SCHWARTSMAN COLUNISTA DA FOLHA – Publicado na Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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