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“Nos \u00faltimos anos, ampliamos os gastos em programas e \u00e1reas sociais, o que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais no pa\u00eds”, explica Fernando Gaiger, do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (IPEA).<\/p>\n
“A quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o fizemos nenhum progresso no que diz respeito a estrutura da carga tribut\u00e1ria – o que \u00e9 essencial para continuarmos avan\u00e7ando. Temos um sistema regressivo em que os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos \u2013 e o debate eleitoral mostra que n\u00e3o h\u00e1 projetos para atenuar o problema.”<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV, existe um mito de que pobre n\u00e3o paga imposto no Brasil, beneficiando-se de programas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos que seriam financiados por impostos pagos pela classe m\u00e9dia e os ricos.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, por\u00e9m, um grupo crescente de especialistas tem feito estudos que mostram como tal percep\u00e7\u00e3o passa longe da realidade. De acordo dados do IPEA, por exemplo, os 10% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o brasileira gastam 32% de sua renda com impostos. J\u00e1 entre os 10% mais ricos a propor\u00e7\u00e3o seria de 21%.<\/p>\n
Em 2007, Maria Helena Zockun, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) chegou a conclus\u00f5es semelhantes com uma pesquisa de metodologia um pouco diferente.<\/p>\n
Seus dados mostraram que quem ganhava at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos gastava 48,8% de sua renda pagando tributos. J\u00e1 quem recebia mais de trinta sal\u00e1rios comprometia apenas 26,3% de seus rendimentos.<\/p>\n
“Como a estrutura tribut\u00e1ria brasileira mudou pouco desde ent\u00e3o, podemos dizer que os resultados ainda s\u00e3o v\u00e1lidos”, diz Zockun. “Ou seja, parte do que o Estado d\u00e1 com uma m\u00e3o aos benefici\u00e1rios de programas sociais retira com a outra \u2013 a m\u00e3o dos tributos.”<\/p>\n
A regressividade do sistema brasileiro pode ser em grande parte atribu\u00edda ao grande peso dos chamados impostos indiretos: tributos que incidem sobre a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os \u2013 e acabam sendo repassados ao consumidor final.<\/p>\n
Alguns exemplos s\u00e3o o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS-Cofins \u2013 contribui\u00e7\u00f5es sociais que financiam o seguro desemprego e a seguridade social.<\/p>\n
Tais tributos indiretos chegam a quase 50% da carga tribut\u00e1ria brasileira enquanto em pa\u00edses desenvolvidos, o imposto de renda ou os impostos sobre o patrim\u00f4nio tendem a ter mais peso \u2013 garantindo que os ricos paguem proporcionalmente mais.<\/p>\n
“Aqui, se voc\u00ea acende a luz, abre a torneira ou atende o celular, j\u00e1 est\u00e1 pagando imposto. E como o pobre consome toda sua renda, ou at\u00e9 mais \u2013 uma vez que muitas fam\u00edlias est\u00e3o endividadas \u2013 acaba pagando proporcionalmente mais tributos”, diz Afonso.<\/p>\n
“Por isso, podemos dizer que quando o governo paga pelos gastos e programas sociais, ao menos parte, est\u00e1 dando aos pobres o que tirou tamb\u00e9m dos pobres.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas como Jo\u00e3o Eloi Olenike, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), e Marcelo Oliveira do Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF) uma sa\u00edda para o problema seria reduzir a carga dos impostos sobre o consumo em favor de tributos diretos sobre renda, patrim\u00f4nio e lucro \u2013 como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o IPVA (Imposto sobre Ve\u00edculos Automotores), al\u00e9m do Imposto de Renda ou mesmo o imposto sobre Grandes Fortunas, inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas nunca regulamentado. Eles admitem, por\u00e9m, que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 controversa.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, ao analisarmos os impostos indiretos, tamb\u00e9m percebemos situa\u00e7\u00f5es que poderiam ser evitadas e aumentam ainda mais a regressividade do regime”, diz Afonso, do IBRE.<\/p>\n
Ele nota, por exemplo, que, em fun\u00e7\u00e3o de um regime fiscal diferenciado alguns carros de luxo t\u00eam ICMS reduzido, mas o mesmo n\u00e3o ocorre com as carrocerias de \u00f4nibus.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m n\u00e3o faz sentido que jatinhos e iates n\u00e3o paguem IPVA mas uma moto de pequeno porte sim”, acrescenta Marcelo Oliveira, do IJF.<\/p>\n
H\u00e1 quem defenda a necessidade de se ampliar a progressividade at\u00e9 dos impostos diretos na busca por um sistema tribut\u00e1rio que eles classificam como mais “justo” do ponto de vista social.<\/p>\n
Segundo um levantamento do IPEA, no final dos anos 1970, o Brasil chegou a ter 12 faixas para o imposto de renda e uma al\u00edquota m\u00e1xima de 55%. Hoje, h\u00e1 apenas 4 faixas e a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 27,5%, incidindo sobre quem ganha mais de R$ 4.463,81.<\/p>\n
Na Europa a m\u00e9dia dos impostos sobre a renda dos mais ricos \u00e9 de 42%, embora os valores em que elas come\u00e7am a incidir variem muito.<\/p>\n
“Se voc\u00ea ganha nessa faixa inferior da al\u00edquota m\u00e1xima ou se ganha R$ 100 mil por m\u00eas, paga proporcionalmente o mesmo”, nota Olenike, do IBPT.<\/p>\n
“O resultado \u00e9 que a classe m\u00e9dia acaba pagando como os ricos \u2013 e ainda passa aperto para pagar por servi\u00e7os cuja provis\u00e3o pelo governo \u00e9 vista como insuficiente, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade”, opina.<\/p>\n
Para Afonso, do IBRE, em qualquer reforma nessa \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar as dificuldades para se taxar as parcelas mais abastadas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso ocorre, segundo ele, em parte porque, no topo da pir\u00e2mide social brasileira, h\u00e1 muitos que n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores contratados em regime CLT.<\/p>\n
“Temos desde os empres\u00e1rios de fato at\u00e9 aqueles contratados pelas empresas como pessoas jur\u00eddicas, esquema que permite que um imposto reduzido”.<\/p>\n
O debate eleitoral, por\u00e9m, ao menos at\u00e9 agora s\u00f3 teria tocado tangencialmente em todos esses temas, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas.<\/p>\n
As propostas de mudan\u00e7as na \u00e1rea tribut\u00e1ria atenderiam principalmente o clamor de classes empresariais, que pedem uma simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da carga de tributos para poder competir com concorrentes estrangeiros.<\/p>\n
Dilma Rousseff, do PT, se comprometeu com ampliar a abrang\u00eancia do “Simples”, um sistema simplificado de tributa\u00e7\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas. J\u00e1 A\u00e9cio Neves, do PSDB promete criar uma secretaria para avan\u00e7ar na simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de unificar a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, IPI e Cofins. Tamb\u00e9m sinalizou com uma corre\u00e7\u00e3o na tabela do Imposto de Renda, sem entrar em detalhes.<\/p>\n
Marina Silva, a candidata derrotada do PSB, foi a \u00fanica que se referiu com alguma const\u00e2ncia ao termo “justi\u00e7a tribut\u00e1ria”, incluido em seu programa de governo. “E ainda assim sem muitas explica\u00e7\u00f5es sobre o que exatamente pretendia fazer para lidar com o problema”, opina Oliveira.<\/p>\n
Para ele, isso ocorre porque enquanto haveria entidades empresariais fortes bancando propostas como a de uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, as camadas da popula\u00e7\u00e3o que se beneficiariam de um regime tribut\u00e1rio mais progressivo s\u00e3o desarticuladas. “Muitos nem sequer sabem que pagam imposto”, diz.<\/p>\n
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