{"id":32588,"date":"2015-01-18T12:29:02","date_gmt":"2015-01-18T15:29:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=32588"},"modified":"2015-01-18T12:29:02","modified_gmt":"2015-01-18T15:29:02","slug":"o-brasil-e-um-pais-que-prende-muito-porem-prende-mal-diz-reno-soares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=32588","title":{"rendered":"\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds que prende muito; por\u00e9m, prende mal\u201d, diz Reno Soares"},"content":{"rendered":"
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Titular da Vara de J\u00fari e Execu\u00e7\u00e3o Penal em Vit\u00f3ria da Conquista, absolutamente comprometido com as pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos e convicto de que o Estado n\u00e3o conseguir\u00e1 dar conta desta fundamental tarefa social sem apoio da sociedade civil organizada, o juiz Reno Viana Soares \u00e9 um cr\u00edtico mordaz do modelo penitenci\u00e1rio brasileiro e advoga pela promo\u00e7\u00e3o de um projeto nacional capaz de superar o drama da superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Segundo ele, o Brasil prende muito, mas prende mal, de modo que, apesar a imensid\u00e3o de presos n\u00e3o redunda em melhoria do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cH\u00e1 uma desvincula\u00e7\u00e3o entre a quantidade de pris\u00f5es efetuadas e a efic\u00e1cia dessas pris\u00f5es no sentido de assegurar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nesta entrevista exclusiva do Blog do F\u00e1bio Sena, o juiz Reno Soares defende que os presos oriundos de Vit\u00f3ria da Conquista cumpram suas penas em unidades prisionais locais, n\u00e3o em Salvador. Indagado sobre o permanente debate sobre redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, em pauta sempre que um fato envolvendo menores de idade ganha repercuss\u00e3o nacional, o juiz Reno Soares \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que n\u00e3o enxerga na redu\u00e7\u00e3o da maioridade uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cNa verdade, isso s\u00f3 agravaria a nossa situa\u00e7\u00e3o de superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria\u201d, adverte. \u201c\u00c9 leg\u00edtimo a na\u00e7\u00e3o destinar \u00e0 sua juventude a cadeia? Eu acho que a na\u00e7\u00e3o deveria oferecer um futuro melhor pra sua juventude\u201d.<\/p>\n

Logo abaixo, leia na \u00edntegra a entrevista com a juiz Reno Soares.<\/strong><\/span><\/p>\n

BLOG DO F\u00c1BIO SENA: Doutor Reno, o senhor tem tido um trabalho permanente na luta pelos Direitos Humanos. Que avalia\u00e7\u00e3o o senhor faz do cumprimento dos direitos no Brasil, dos Direitos Humanos?<\/strong><\/p>\n

RENO SOARES:<\/strong> Olha, \u00e9 uma luta constante, intermin\u00e1vel, porque os direitos s\u00e3o sempre conquistados, eles n\u00e3o s\u00e3o dados. E \u00e9 uma luta permanente. N\u00f3s temos registrado avan\u00e7os, \u00e0s vezes acontecem retrocessos, mas eu diria que a linha evolutiva, de modo geral, tem sido no sentido de avan\u00e7os nessa mat\u00e9ria. Por\u00e9m, no Brasil, n\u00f3s temos problemas grav\u00edssimos, um dos quais a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que \u00e9 um problema nacional hoje<\/em>.<\/p>\n

BLOG DO F\u00c1BIO SENA: A superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 tema antigo no Brasil, mas, afinal, qual a raiz do problema?<\/strong><\/p>\n

RENO SOARES:<\/strong> Olha, o Brasil, ao contr\u00e1rio do que se imagina, \u00e9 um pa\u00eds que prende muito, por\u00e9m, prende mal. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos pris\u00f5es superlotadas, mas como n\u00f3s temos muitas defici\u00eancias nessa \u00e1rea da execu\u00e7\u00e3o penal, isso faz com que, embora as pris\u00f5es estejam superlotadas, essa superlota\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reflita como o aumento da seguran\u00e7a, da chamada seguran\u00e7a p\u00fablica, ou seja, h\u00e1 uma despropor\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma desvincula\u00e7\u00e3o entre a quantidade de pris\u00f5es efetuadas e a efic\u00e1cia dessas pris\u00f5es no sentido de assegurar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BLOG DO F\u00c1BIO SENA: Voc\u00ea acha que \u00e9 o processo de viol\u00eancia \u00e0 dignidade humana verificada nas pris\u00f5es brasileiras n\u00e3o ferem preceitos constitucionais b\u00e1sicos?<\/strong><\/p>\n

RENO SOARES:<\/strong> Sim, sim, as pris\u00f5es brasileiras s\u00e3o muito ruins e isso j\u00e1 tem sido, inclusive, oficialmente reconhecido, e no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 o poder do qual eu fa\u00e7o parte. J\u00e1 \u00e9 consenso. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida de que as pris\u00f5es brasileiras, de modo geral, s\u00e3o muito ruins.<\/em><\/p>\n

BLOG DO F\u00c1BIO SENA: O governo estadual est\u00e1 construindo um novo pres\u00eddio, mas para abrigar presos provis\u00f3rios. Isso, de alguma forma, ser\u00e1 suficiente pra debelar o problema atual?<\/strong><\/p>\n

RENO SOARES:<\/strong> N\u00f3s tivemos uma luta hist\u00f3rica aqui muito grande pela constru\u00e7\u00e3o da nova unidade, j\u00e1 que o Nilton Gon\u00e7alves j\u00e1 n\u00e3o atendia \u00e0s necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o. Conseguiu-se finalmente a constru\u00e7\u00e3o dessa nova unidade, mas ainda n\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o formal se essa nova unidade ser\u00e1 destinada a presos provis\u00f3rios ou ao cumprimento de pena. H\u00e1 uma necessidade de que os condenados de Vitoria da Conquista cumpram a pena aqui, porque n\u00f3s temos situa\u00e7\u00f5es absurdas aqui em Vitoria da Conquista da seguinte maneira: por exemplo, o preso condenado em Vitoria da Conquista \u00e9 levado a cumprir pena em Salvador, e ai o Estado o leva pra Salvador atrav\u00e9s de condu\u00e7\u00e3o oficial e, no momento que ele obt\u00eam a liberdade pelo cumprimento da pena ou por algum beneficio, ele \u00e9 solto em Salvador sem ter um \u00fanico centavo pra pegar qualquer tipo de transporte pra voltar pra Vitoria da Conquista, terra natal dele. Isso \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grav\u00edssima aos direitos humanos. Ent\u00e3o, ele \u00e9 solto em Salvador e n\u00e3o tem como se deslocar de volta pra Vitoria da Conquista, ent\u00e3o a necessidade \u00e9 que esse comprimento da pena aconte\u00e7a aqui, que \u00e9 onde est\u00e1 a fam\u00edlia dele, onde est\u00e1 o enraizamento social dele, onde est\u00e3o todas as expectativas que essa pessoa algum dia consiga ser ressocializada. Em Salvador, onde ele n\u00e3o conhece ningu\u00e9m, onde ele n\u00e3o tem nenhum v\u00ednculo, onde ele \u00e9 um ex-presidi\u00e1rio que n\u00e3o vai conseguir nenhuma ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que com certeza ressocializa\u00e7\u00e3o nenhuma vai acontecer.<\/em><\/p>\n

BLOG DO F\u00c1BIO SENA: Sempre que a inseguran\u00e7a aperta, o mote preferencial na sociedade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A C\u00e2mara Federal inclusive tem insistido no debate do tema e h\u00e1 um grande movimento inclusive nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o do senhor, para os casos de crimes cometidos por menores de idade, qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? \u00c9 a redu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

RENO SOARES:<\/strong> Eu n\u00e3o vejo a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal como sendo uma solu\u00e7\u00e3o, porque na verdade isso s\u00f3 agravaria a nossa situa\u00e7\u00e3o de superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; n\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o temos cadeias para atender a demanda atual. Uma eventual redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal iria provocar um agravamento dessa situa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa por a\u00ed, al\u00e9m da pr\u00f3pria quest\u00e3o, n\u00e3o vou nem entrar na discuss\u00e3o jur\u00eddica, se \u00e9 constitucional ou n\u00e3o, mas eu acho que \u00e9. \u00c9 leg\u00edtimo a na\u00e7\u00e3o destinar \u00e0 sua juventude a cadeia? Eu acho que a na\u00e7\u00e3o deveria oferecer um futuro melhor pra sua juventude.<\/em><\/p>\n

BLOG DO F\u00c1BIO SENA: Uma das reclama\u00e7\u00f5es mais correntes na Justi\u00e7a brasileira \u00e9 a insufici\u00eancia de pessoal, o que tornaria a Justi\u00e7a lenta no Brasil. Conquista passa por essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

RENO SOARES:<\/strong> Olha, no contexto judici\u00e1rio da Bahia, Vitoria da Conquista n\u00e3o est\u00e1, digamos assim, naquele rol das comarcas mais problem\u00e1ticas; pelo contr\u00e1rio, poderia dizer que a nossa situa\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 uma das melhores. Mas, de modo geral, isso \u00e9 em todo Brasil: o Poder Judici\u00e1rio tem tido muitas dificuldades em atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 preciso que se fa\u00e7a todo o planejamento estrat\u00e9gico, toda ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas visando que o servi\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o judicial melhore. Agora, no contexto da Bahia, a nossa situa\u00e7\u00e3o aqui eu diria, arriscaria dizer que est\u00e1 entre as melhores e n\u00e3o entre as piores.<\/em><\/p>\n

Transcri\u00e7\u00e3o de \u00e1udio: Sabrina de Oliveira<\/strong><\/p>\n

*Blog do F\u00e1bio Sena<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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