{"id":32852,"date":"2015-01-28T10:41:47","date_gmt":"2015-01-28T13:41:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=32852"},"modified":"2015-01-28T10:42:22","modified_gmt":"2015-01-28T13:42:22","slug":"em-duas-decadas-fiscais-resgataram-do-trabalho-escravo-quase-50-mil-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=32852","title":{"rendered":"Em duas d\u00e9cadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas"},"content":{"rendered":"

As opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater o trabalho escravo ou an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o resgataram, em duas d\u00e9cadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com dados da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, obtidos pela <\/span><\/span>Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/span><\/strong>com exclusividade, desde 1995, quando o pa\u00eds reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo, foram realizadas 1.724 opera\u00e7\u00f5es em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizat\u00f3rias cujo valor supera os R$ 92 milh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 1995, o Brasil reconheceu a exist\u00eancia e a gravidade do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e implantou medidas estruturais de combate ao problema, como a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel e a ado\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es administrativas e criminais a empresas e propriet\u00e1rios de terra flagrados cometendo esse crime. A pol\u00edtica tamb\u00e9m criou restri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a cadeias produtivas que desrespeitam o direito de ir e vir e submetem trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es de trabalho desumanas.<\/span><\/span><\/p>\n

Passados 20 anos da ado\u00e7\u00e3o de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, do Minist\u00e9rio da Trabalho, Alexandre Lyra, disse \u00e0 <\/span>Ag\u00eancia Brasi<\/span><\/strong>l que houve uma migra\u00e7\u00e3o do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cNo ano passado, por exemplo, fizemos resgate em navio de cruzeiro de 11 tripulantes submetidos a jornada exaustiva. Temos agora a constru\u00e7\u00e3o civil que, em 2013, foi o que mais apresentou resultado, temos o setor t\u00eaxtil, em S\u00e3o Paulo. Ent\u00e3o, temos uma mudan\u00e7a no ambiente em que est\u00e1 ocorrendo esse trabalho, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s 20 anos, est\u00e1 preparada para atuar\u201d, explicou Lyra.<\/span><\/span><\/p>\n

Para ele, a <\/span><\/span>aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo pelo Congresso<\/a> foi mais um avan\u00e7o. Lyra, contudo, alertou para a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda e para a possibilidade de mudan\u00e7a no atual conceito de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Com a migra\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do trabalho escravo do campo para as cidades, caracterizar esse crime apenas pela restri\u00e7\u00e3o de liberdade, como querem alguns setores no Congresso, em especial a bancada ruralista, seria um \u201cretrocesso\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO que a bancada ruralista quer, agora com o apoio de outros setores, como o da constru\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 que o trabalho escravo fique t\u00e3o somente caracterizado quando houver a supress\u00e3o de liberdade, que \u00e9 uma ideia antiga, que perdurou at\u00e9 2003, quando houve uma inova\u00e7\u00e3o legislativa na qual foram ampliadas as hip\u00f3teses de trabalho an\u00e1logo ao de escravo no C\u00f3digo Penal\u201d, alertou Lyra. \u201cEssa ideia de que trabalho escravo \u00e9 apenas supress\u00e3o de liberdade, vigil\u00e2ncia armada e impossibilidade de ir e vir n\u00e3o encontra mais respaldo nas caracteriza\u00e7\u00f5es atuais. Esvaziando do conceito do trabalho an\u00e1logo ao escravo a condi\u00e7\u00e3o degradante e jornada exaustiva, pouco sobrar\u00e1.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral do Trabalho, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Camargo, o pa\u00eds ainda deve lamentar a exist\u00eancia do trabalho escravo, mas tamb\u00e9m reconhecer que houve avan\u00e7os na enfrentamento do problema. \u201cN\u00e3o podemos dizer que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 resolvida, mas avan\u00e7amos muito desde 1994, 1995. Hoje, estamos muito mais organizados, muito mais articulados, mas ainda temos um caminho muito longo. Temos que lamentar o fato de um pa\u00eds rico como o nosso ainda ter uma chaga desse tamanho, que \u00e9 o trabalho escravo contempor\u00e2neo, mas comemora-se [o combate ao crime].”<\/span><\/span><\/p>\n

Para ele, a articula\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil possibilitou ao pa\u00eds o reconhecimento e o respeito mundial no que se refere ao combate a esse crime. A cria\u00e7\u00e3o do grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento do plano de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo foram \u201cfundamentais\u201d e \u201ccontribuem para um avan\u00e7o significativo” no enfrentamento do problema.<\/span><\/span><\/p>\n

Hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Lyra lembrou que qualquer pessoa pode denunciar situa\u00e7\u00f5es em que um trabalhador esteja submetido a situa\u00e7\u00f5es degradantes usando o Disque 100. \u201cEsse \u00e9 o meio mais democr\u00e1tico, mas temos tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou os pr\u00f3prios postos do Minist\u00e9rio do Trabalho nos estados, basta discar 100 que um atendente especializado vai atender \u00e0 den\u00fancia.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Por<\/em> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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