Ontem (25), a decis\u00e3o do juiz Luiz Moura Correia foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, que considerou a medida desproporcional, segundo nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).<\/p>\n
\u201cO SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme preju\u00edzo a milh\u00f5es de brasileiros que usam os servi\u00e7os, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho\u201d, disse, em nota, a entidade.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil informou que vai solicitar novas medidas judiciais, que ainda est\u00e3o sendo estudadas. O objetivo, segundo o \u00f3rg\u00e3o policial, n\u00e3o \u00e9 bloquear o aplicativo, mas obter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que est\u00e3o sendo solicitadas desde 2013 aos respons\u00e1veis pela empresa.<\/p>\n
A delegada K\u00e1tia Esteves, que comanda a Delegacia Especializada de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, designada para chefiar as investiga\u00e7\u00f5es, ao falar nesta quarta-feira com a imprensa sobre a decis\u00e3o do juiz, foi indagada se os processos est\u00e3o relacionados a investiga\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias de exposi\u00e7\u00e3o de imagem de crian\u00e7as e adolescentes na rede social. Ela, no entanto, n\u00e3o confirmou a informa\u00e7\u00e3o. De acordo com a pol\u00edcia, o caso est\u00e1 sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
No come\u00e7o da noite, o Tribunal de Justi\u00e7a do Piua\u00ed divulgou nota confirmando que a investiga\u00e7\u00e3o que levou ao pedido de suspens\u00e3o do Whatsapp est\u00e1 relacionada \u00e0 den\u00fancia de crime de pedofilia. “Um prov\u00e1vel crime de pedofilia, envolvendo a divulga\u00e7\u00e3o de imagens de menores, que seriam estudantes de col\u00e9gios particulares de Teresina”, diz o tribunal. A nota tamb\u00e9m esclarece que Alencar concedeu, monocraticamente, liminar em favor da Global Village Telecom S.A., Empresa Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es S.A (Embratel) e Claro S. A.<\/p>\n
Mais cedo, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que todas as empresas representadas recorreram ou ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o. Entre elas, a Oi, Tim e Vivo.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende, comentou sobre a decis\u00e3o do juiz da Central de Inqu\u00e9ritos da Comarca de Teresina. Ele\u00a0 disse que o aplicativo Whatsapp deve cumprir as determina\u00e7\u00f5es judiciais no Brasil. \u201cAs empresas que operam no Brasil, como o Whatsapp e o Facebook, devem fornecer informa\u00e7\u00f5es por requisi\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o bloqueio do servi\u00e7o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
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O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJPI), cassou hoje (26) a decis\u00e3o do juiz Luiz Moura Correia, que determinou a suspens\u00e3o do aplicativo Whatsapp em todo o territ\u00f3rio nacional, em mandado expedido no \u00faltimo dia 11. Alencar entendeu que o mandado judicial \u00e9 “sem razoabilidade”, por suspender um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33644,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33686"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33644"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}