{"id":34111,"date":"2015-03-09T01:32:14","date_gmt":"2015-03-09T04:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=34111"},"modified":"2015-03-09T01:32:14","modified_gmt":"2015-03-09T04:32:14","slug":"feminicidio-aprovacao-de-projeto-e-avanco-na-luta-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=34111","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio: aprova\u00e7\u00e3o de projeto \u00e9 avan\u00e7o na luta das mulheres"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, na ter\u00e7a-feira (3), do Projeto de Lei 8305\/14 do Senado, que tipifica o feminic\u00eddio como homic\u00eddio qualificado e o inclui no rol de crimes hediondos, \u00e9 considerada um avan\u00e7o na luta pelos direitos das mulheres por especialistas ouvidas pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. O texto modifica o C\u00f3digo Penal para incluir o crime \u2013 assassinato de mulher por raz\u00f5es de g\u00eanero \u2013 entre os tipos de homic\u00eddio qualificado. O projeto aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei representa um avan\u00e7o pol\u00edtico, legislativo e social. \u201cTemos falado h\u00e1 muito tempo da import\u00e2ncia em dar um nome a este crime. Essa aprova\u00e7\u00e3o coloca o Brasil como um dos 16 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que identifica este crime com um nome pr\u00f3prio\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Nadine, a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio poder\u00e1 aprimorar procedimentos e rotinas de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento, com a finalidade de coibir assassinatos de mulheres. \u201cEssa lei d\u00e1 uma mensagem muito clara para os perpetradores [da viol\u00eancia contra a mulher] de que a sociedade est\u00e1 identificando o feminic\u00eddio como um fen\u00f4meno espec\u00edfico. Esse tipo de lei tem car\u00e1ter preventivo\u201d.<\/p>\n

A proposta aprovada estabelece que existem raz\u00f5es de g\u00eanero quando o crime envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou menosprezo e discrimina\u00e7\u00e3o contra a condi\u00e7\u00e3o de mulher. O projeto foi elaborado pela Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n

\"Bras\u00edlia<\/em>
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Vag\u00e3o exclusivo para mulheres no metr\u00f4 de Bras\u00edlia Arquivo\/F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de pris\u00e3o, a depender dos fatores considerados. Al\u00e9m disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poder\u00e3o ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficar\u00e1 preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benef\u00edcios como a progress\u00e3o de regime<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda aumento da pena em um ter\u00e7o se o crime acontecer durante a gesta\u00e7\u00e3o ou nos tr\u00eas meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou uma pessoa adulta acima de 60 anos ou ainda pessoa com defici\u00eancia e se o assassinato for cometido na presen\u00e7a de descendente ou ascendente da v\u00edtima.<\/p>\n

A diretora executiva do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, Jacira Melo, destacou que o feminic\u00eddio \u00e9 motivado pelo \u00f3dio, pelo desprezo e pelo sentimento de perda da propriedade sobre a mulher em uma sociedade machista e marcada pela desigualdade de g\u00eanero. \u201cO lugar mais inseguro para a mulher \u00e9 dentro de casa, onde ela deveria estar mais protegida. Os assassinos e agressores s\u00e3o parceiros e ex-parceiros que se aproveitam da vulnerabilidade da mulher pelo fato de conhecerem sua rotina e saberem como invadir sua propriedade\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Jacira, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 um recado claro de que a sociedade e a Justi\u00e7a n\u00e3o toleram a viol\u00eancia de g\u00eanero. Para ela, o novo regramento ter\u00e1 repercuss\u00e3o importante para a redu\u00e7\u00e3o desse tipo de crime. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do movimento feminista em alian\u00e7a com a bancada feminina. No Brasil afora, o homem n\u00e3o suporta que a mulher queira sair de uma rela\u00e7\u00e3o violenta. Essa tipifica\u00e7\u00e3o pode intimidar fortemente os agressores que ainda veem [o feminic\u00eddio] como um crime menor\u201d.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, de 2000 a 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo que mais de 40% das v\u00edtimas foram mortas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o afirmou que essa estat\u00edstica colocou o Brasil na s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o mundial de assassinatos de mulheres.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto era uma reivindica\u00e7\u00e3o da bancada feminina no Congresso e ocorreu na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o).<\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Aline Hack, considera a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio um novo marco na busca dos direitos da mulher. Segundo ela, a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2006, foi a primeira conquista da luta feminina para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n

A advogada destacou, no entanto, que outros desafios da luta feminina persistem e destacou o combate ao machismo. \u201cEssa conscientiza\u00e7\u00e3o deveria ocorrer nas escolas e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A m\u00eddia ainda retrata a mulher como um objeto. Isso atrapalha a atua\u00e7\u00e3o da lei e tudo pelo que n\u00f3s estamos lutando: a igualdade de g\u00eanero e o reconhecimento da mulher\u201d.<\/p>\n

\"Ativistas
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Ativistas defendem direitos das mulheres durante marcha na Praia de CopacabanaArquivo\/Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A representante da ONU Mulheres Brasil tamb\u00e9m acredita que o machismo existente no pa\u00eds tem que ser questionado e o debate sobre o tema, levado a diversas \u00e1reas: educa\u00e7\u00e3o, cultura, pol\u00edticas p\u00fablicas e m\u00eddia. \u201cH\u00e1 ainda muitos desafios. O Brasil tem leis e programas que est\u00e3o sendo implementados, mas os servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher precisam ser expandidos\u201d.<\/p>\n

A diretora executiva do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o tamb\u00e9m avalia que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e a desigualdade de g\u00eanero devem ser tratados no \u00e2mbito da fam\u00edlia, da escola e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cA rede de atendimento \u00e0 mulher no Judici\u00e1rio, nos servi\u00e7os de sa\u00fade e nas delegacias n\u00e3o corresponde a 10% da demanda, est\u00e1 muito aqu\u00e9m. \u00c9 preciso ter pol\u00edticas p\u00fablicas e or\u00e7amento p\u00fablico \u00e0 altura em todas as inst\u00e2ncias: federal, estadual e municipal\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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