{"id":35806,"date":"2015-05-04T16:50:43","date_gmt":"2015-05-04T19:50:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=35806"},"modified":"2015-05-04T16:50:43","modified_gmt":"2015-05-04T19:50:43","slug":"familias-com-cadastro-da-tarifa-social-de-energia-desatualizado-ha-mais-de-dois-anos-perdem-beneficio-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=35806","title":{"rendered":"Fam\u00edlias com cadastro da Tarifa Social de Energia desatualizado h\u00e1 mais de dois anos perdem benef\u00edcio em maio"},"content":{"rendered":"

A Coelba alertou os clientes que est\u00e3o com cadastro desatualizado junto ao MDS a regularizar a situa\u00e7\u00e3o para manter desconto de at\u00e9 65 % na conta de energia<\/strong><\/p>\n

A partir de maio, as fam\u00edlias de todo pa\u00eds que possu\u00edrem cadastro da Tarifa Social desatualizado no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) h\u00e1 mais de dois anos perder\u00e3o o desconto da Tarifa Social de Energia. Esta \u00e9 uma das regras estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para a retirada do benef\u00edcio que concede descontos de at\u00e9 65% na conta de energia. Na Bahia, cerca de 288 mil consumidores est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o, sendo 6,7 mil em Vit\u00f3ria da Conquista.
\nOs clientes com cadastro desatualizado est\u00e3o sendo orientados a primeiro se dirigir \u00e0 Prefeitura do seu munic\u00edpio para regularizar as informa\u00e7\u00f5es e, em seguida, procurar um dos canais de atendimento da Coelba (ag\u00eancias, rede Coelba Servi\u00e7os, site www.coelba.com.br ou teleatendimento 0800 071 0800). No ato da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, o titular do benef\u00edcio deve apresentar documenta\u00e7\u00e3o com foto, CPF e, ao menos, um documento de todas as pessoas da fam\u00edlia. \u00c9 importante levar ainda comprovantes de resid\u00eancia, matr\u00edcula escolar das crian\u00e7as e n\u00famero de telefone para contato. No caso de clientes ind\u00edgenas, ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar tamb\u00e9m o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena).
\nA renova\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais das fam\u00edlias que possuem o benef\u00edcio s\u00e3o obrigat\u00f3rias conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 572\/2013 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 Aneel. Cabe \u00e0s concession\u00e1rias de energia de todo o Brasil confirmar se os n\u00fameros de NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social) e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), essenciais \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio, est\u00e3o ativos na base de dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Al\u00e9m disso, o recadastramento ir\u00e1 verificar se os consumidores atendem aos demais pr\u00e9-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para manuten\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de Energia.
\nA Coelba notificou, por meio de envio de correspond\u00eancia, em novembro de 2014 e em janeiro de 2015, os clientes que apresentam algum tipo de pend\u00eancia na base de dados do (MDS). Desde janeiro, cerca de 549 mil consumidores j\u00e1 perderam o direito ao benef\u00edcio por estarem em desacordo com as regras estabelecidas para concess\u00e3o do benef\u00edcio, ou seja, NIS ou BPC n\u00e3o localizados no Cadastro \u00danico do MDS; fam\u00edlia possuir renda incompat\u00edvel com a concess\u00e3o da Tarifa (maior que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa), ou ainda por possuir o benef\u00edcio em mais de uma resid\u00eancia.
\nCom a finalidade de difundir e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, al\u00e9m do envio de correspond\u00eancias aos clientes, a Coelba est\u00e1 divulgando mensagens na conta de energia. Os consumidores tamb\u00e9m podem obter mais informa\u00e7\u00f5es por meio da central de teleatendimento 0800 071 0800 ou site www.coelba.com.br.<\/p>\n

Tarifa Social de Energia El\u00e9trica \u2013 Entenda a import\u00e2ncia<\/p>\n

A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica \u00e9 um benef\u00edcio institu\u00eddo em Lei Federal para atender \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, que concede na conta de energia. Correm o risco de perder o desconto de at\u00e9 65% na fatura de energia, os clientes nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
\n– Fam\u00edlias cujo n\u00famero do NIS ou do BPC n\u00e3o foi encontrado na base de dados do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social ou da Aneel;
\n– Fam\u00edlias com renda per capta superior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo;
\n– Fam\u00edlias com benef\u00edcio cadastrado em mais de uma resid\u00eancia;
\n– Fam\u00edlias h\u00e1 mais de dois anos sem atualizar cadastro no MDS;<\/p>\n

Tem direito \u00e0 Tarifa Social toda Unidade Consumidora classificada na Subclasse Residencial Baixa Renda, com fam\u00edlia que:
\n– Seja inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional;
\n– Seja inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que seja portador de doen\u00e7a ou defici\u00eancia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos el\u00e9tricos;
\n– Tenha Idoso ou Deficiente que receba o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social);
\n– Ind\u00edgenas e Quilombolas.
\nOBS: Cada fam\u00edlia tem direito ao benef\u00edcio da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica em apenas uma unidade consumidora.<\/p>\n

*Assessoria Coelba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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