{"id":36121,"date":"2015-05-15T08:25:07","date_gmt":"2015-05-15T11:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=36121"},"modified":"2015-05-15T01:26:16","modified_gmt":"2015-05-15T04:26:16","slug":"presidente-do-senado-discute-com-lula-projeto-que-regulamenta-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=36121","title":{"rendered":"Presidente do Senado discute com Lula projeto que regulamenta terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS) e o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), discutiram nesta quinta-feira\u00a0(14), com o ex-presidente Lula, o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o. O texto foi aprovado na C\u00e2mara no \u00faltimo dia 22 de abril e come\u00e7ar\u00e1 a ser discutido no Senado, na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s conversamos bastante sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o. O [ex] presidente acha que \u00e9 preciso, sim, regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o. Eu disse a ele que essa \u00e9, sem d\u00favida, uma oportunidade para n\u00f3s modernizarmos a economia brasileira, ter uma proposta no sentido de garantir a sua produtividade, e que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos terceirizados existentes est\u00e1 sendo cobrada pela sociedade como um todo. N\u00f3s precisamos tirar esses trabalhadores e essas empresas dessa zona cinzenta da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, mas n\u00f3s n\u00e3o podemos, em contrapartida, precarizar a nossa economia\u201d, disse o presidente do Senado ap\u00f3s almo\u00e7o, em sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n<p>Renan voltou a dizer que promover\u00e1 um amplo debate sobre o assunto, que vai come\u00e7ar, segundo ele, com uma sess\u00e3o tem\u00e1tica sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19). Para ele, esse tipo de discuss\u00e3o \u201c\u00e9 o grande papel que o Legislativo tem mesmo que cumprir\u201d. Ele disse ainda que o ex-presidente Lula concorda com o papel de protagonista que o Legislativo deve ter nos debates nacionais.<\/p>\n<p>\u201cEle acha que o Congresso Nacional tem que ter, sim, protagonismo, tem que colaborar com uma agenda para o Brasil, [Lula] acha que \u00e9 o certo n\u00f3s fazermos isso e \u00e9 isso que n\u00f3s vamos continuar a fazer, porque h\u00e1 uma cobran\u00e7a muito grande da sociedade.\u201d<\/p>\n<p>O presidente do Senado ressaltou que n\u00e3o tem \u201cdiferen\u00e7as pessoais\u201d com a presidenta Dilma Rousseff e que, inclusive, tem uma \u201cboa rela\u00e7\u00e3o\u201d com ela. E voltou a cobrar do pr\u00f3prio partido que assuma com a presidenta Dilma uma rela\u00e7\u00e3o mais program\u00e1tica. \u201cO que n\u00f3s temos s\u00e3o diferen\u00e7as institucionais. Eu acho que ela precisa rapidamente apresentar para o Brasil um plano de desenvolvimento, um programa de governo, a alian\u00e7a do PMDB tem que ser em cima disso.<\/p>\n<p>Porque, sen\u00e3o, sobra aquela coisa da mera ocupa\u00e7\u00e3o de cargo. O PMDB est\u00e1 sendo atra\u00eddo para isso e o PMDB n\u00e3o pode concordar com isso. O PMDB tem que dar uma linha program\u00e1tica para a coaliza\u00e7\u00e3o, para a alian\u00e7a. Eu tenho defendido isso e acabei de defender de novo agora\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel por articular o almo\u00e7o entre Lula e Renan Calheiros foi o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio Amaral. O senador relatou que todos consideraram adequado ouvir Lula sobre a pauta da terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cEu articulei esse almo\u00e7o para gente conversar especificamente sobre terceiriza\u00e7\u00e3o. Ouvir o presidente Lula, que tem conversado bastante com os movimentos sociais e os empres\u00e1rios, e montar uma estrat\u00e9gia. Atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais [do Senado], e promover um debate, ouvindo todo mundo\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Delc\u00eddio ressaltou ainda que os senadores ter\u00e3o pauta cheia na pr\u00f3xima semana, quando dever\u00e3o votar as medidas provis\u00f3rias 665 \u2013 que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso dos pescadores artesanais \u2013 e 663 \u2013 que aumenta em R$ 50 bilh\u00f5es os repasses da Uni\u00e3o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u2013, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o do jurista Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores tamb\u00e9m v\u00e3o receber, junto com os deputados, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que far\u00e1 uma visita oficial ao Congresso Nacional brasileiro.<\/p>\n<p>Em meio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para a agenda cheia da semana que vem, Delc\u00eddio disse ainda que acompanhou de perto a vota\u00e7\u00e3o da MP 664 na C\u00e2mara. Os deputados aprovaram, no texto da MP, a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do fator previdenci\u00e1rio, e a emenda ter\u00e1 que ser votada pelo Senado nos pr\u00f3ximos dias. Segundo ele, a mat\u00e9ria ser\u00e1 discutida \u201ccom tranquilidade\u201d no Senado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o do governo a respeito do assunto.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-32052\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/agencia_brasil_logo.png\" alt=\"agencia_brasil_logo\" width=\"130\" height=\"27\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS) e o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), discutiram nesta quinta-feira\u00a0(14), com o ex-presidente Lula, o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o. 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