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Em longa e apertada vota\u00e7\u00e3o, com 39 votos favor\u00e1veis e 32 contr\u00e1rios, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudan\u00e7as e n\u00e3o precisasse retornar para \u00faltima an\u00e1lise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo.<\/p>\n
A maior pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudan\u00e7as no abono salarial. Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, tem direito ao abono de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele ter\u00e1 que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receber\u00e1 o benef\u00edcio proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receber\u00e1 um doze avos do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por cada m\u00eas trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
Um requerimento propondo a retirada desse artigo foi apresentado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), mas foi rejeitado pela maioria do plen\u00e1rio. Os senadores queriam que o governo tamb\u00e9m se comprometesse a vetar esse trecho do texto, mas s\u00f3 conseguiram a promessa de alguns l\u00edderes governistas de alcan\u00e7ar o veto na regra que estabelece os 90 dias de car\u00eancia. \u201cN\u00f3s, como l\u00edderes, assumimos o compromisso de que essa noventena \u00e9 algo que pode ser retirado\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, senador Humberto Costa (PE).<\/p>\n
Apesar disso, o senador Paulo Paim anunciou que a aprova\u00e7\u00e3o da MP 665 sem o veto integral sobre o artigo que trata do abono salarial poder\u00e1 se refletir em preju\u00edzos ao governo na vota\u00e7\u00e3o da MP 668, que tamb\u00e9m trata do ajuste fiscal.<\/p>\n
\u201cQuanto \u00e0 terceira medida [MP 668], n\u00e3o h\u00e1 nenhum compromisso nosso de votar favor\u00e1vel. Votaremos contra\u201d, disse o senador. \u201cN\u00f3s entendemos que essa outra medida n\u00e3o trata do interesse do trabalhador. Se eles derrubarem a que trata do interesse do trabalhador [emenda que retirava as mudan\u00e7as sobre o abono salarial], n\u00f3s vamos debater internamente para votar at\u00e9 mesmo contra essa medida\u201d.<\/p>\n
No que se refere ao seguro-desemprego, pelo texto aprovado, o trabalhador ter\u00e1 que comprovar ter trabalhado por pelo menos 12 meses consecutivos para ter acesso ao benef\u00edcio pela primeira vez. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de car\u00eancia ser\u00e1 de nove meses. E nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador ter\u00e1 que comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.<\/p>\n
Para acesso ao seguro defeso, o pescador profissional ter\u00e1 que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benef\u00edcio. Ele ter\u00e1 direito ao seguro mesmo que j\u00e1 esteja recebendo outros benef\u00edcios provenientes de programas sociais do governo.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por diversos sindicalistas que protestaram nas galerias do plen\u00e1rio do Senado contra a MP. Em alguns momentos o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) precisou suspender a sess\u00e3o para que as manifesta\u00e7\u00f5es das galerias fossem controladas. O principal alvo dos sindicalistas eram os senadores do PT, que eram acusados de trai\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n
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