{"id":37081,"date":"2015-06-18T17:35:12","date_gmt":"2015-06-18T20:35:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=37081"},"modified":"2015-06-18T23:39:24","modified_gmt":"2015-06-19T02:39:24","slug":"sistema-prisional-para-especialistas-presidios-do-pais-dificultam-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=37081","title":{"rendered":"Sistema prisional: Para especialistas, pres\u00eddios do pa\u00eds dificultam recupera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Superlota\u00e7\u00e3o, celas sem condi\u00e7\u00f5es de higiene, pres\u00eddios dominados por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Esses s\u00e3o alguns dos problemas do sistema penitenci\u00e1rio nacional apontados nesta quinta-feira (18) durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado (CDH). Debatedores avaliaram que a situa\u00e7\u00e3o das cadeias, centros de deten\u00e7\u00e3o e penitenci\u00e1rias n\u00e3o favorece a ressocializa\u00e7\u00e3o dos mais de 600 mil homens e mulheres presos hoje no pa\u00eds.<\/p>\n

Para Moema Dutra Freire, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), prender n\u00e3o resolve. Ela citou dados do Mapa do Encarceramento,<\/a> divulgado pelo PNUD em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), que mostra um crescimento de 74% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil entre 2005 e 2012.<\/p>\n

A pesquisa, feita a partir de dados do Infopen (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias) mostra que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds ultrapassou a da R\u00fassia e, com 711 mil presos (considerando-se aqueles que cumprem regime de\u00a0pris\u00e3o\u00a0domiciliar), passou a ser a terceira maior do mundo. Ao mesmo tempo, o\u00a0Brasil \u00e9 recordista mundial em homic\u00eddios. S\u00e3o cerca de 60 mil por ano, n\u00famero que s\u00f3 aumentou desde 1995, quando aconteceram 37 mil mortes por ano.<\/p>\n

\u2014 Esse estudo n\u00e3o encontrou nenhuma correla\u00e7\u00e3o entre as taxas de encarceramento e as taxas de homic\u00eddio. Prender mais n\u00e3o quer dizer que n\u00f3s vamos reduzir a criminalidade e a viol\u00eancia. Estados que tiveram aumento maior de sua popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nos \u00faltimos anos n\u00e3o tiveram queda na sua criminalidade \u2014 argumentou.<\/p>\n

O perfil dos encarcerados, segundo ela, deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos espec\u00edficos (jovens e negros), uma vez que a faixa et\u00e1ria que mais foi presa \u00e9 a de 18 a 24 anos. Negros foram presos 1,5 vezes a mais do que brancos. Os crimes que mais motivam pris\u00f5es s\u00e3o relacionados a quest\u00f5es patrimoniais e drogas, que somados atingem cerca de 70% das causas.<\/p>\n

\u2014 Os crimes contra a vida motivam s\u00f3 12% das pris\u00f5es. Isso contradiz uma pouca percep\u00e7\u00e3o do senso comum de que as pris\u00f5es s\u00e3o majoritariamente voltadas a crimes violentos, crimes contra a vida. Na verdade, s\u00e3o crimes menos graves \u2014 afirmou.<\/p>\n

Presos provis\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n

A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 engrossada pelo n\u00famero de presos provis\u00f3rios que aguardam at\u00e9 tr\u00eas anos para serem julgados. De acordo com Alexandre Vieira de Queiroz, da Coordena\u00e7\u00e3o de acompanhamento Carcer\u00e1rio da OAB, pelo menos 4 em cada 10 presos est\u00e3o atr\u00e1s das grades sem terem sido julgados.<\/p>\n

\u2014 Eles ou s\u00e3o absolvidos ou s\u00e3o condenados a uma pena n\u00e3o privativa de liberdade. Esse estado que aprisionou essa pessoa que gozava da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia ao final da instru\u00e7\u00e3o diz: desculpa a\u00ed, pode ir embora para casa \u2014 criticou Queiroz.<\/p>\n

Diante desses e de outros dados, o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Renato Campos Pinto De Vitto, apontou que o Brasil segue na contram\u00e3o dos pa\u00edses que encabe\u00e7am a lista de pessoas presas como Estados Unidos e China. A maioria deles, disse o diretor,\u00a0 tem adotado medidas para reduzir o encarceramento. Ele observou que o Brasil carece\u00a0 de 220 mil vagas em seu sistema prisional.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos \u00e9 um equ\u00edvoco e pode aumentar ainda mais a lota\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o de alguns participantes. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o primeiro a questionar a proposta em debate no Congresso.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o entendemos que a forma de resolver a viol\u00eancia no Brasil \u00e9 colocar crian\u00e7a na cadeia no meio de marginais. Eles entrar\u00e3o para a escola do crime e sair\u00e3o de l\u00e1 muito mais profissionais \u2014 argumentou.<\/p>\n

Alternativas<\/strong><\/h3>\n

Penas alternativas e a amplia\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia – que \u00e9 a garantia da r\u00e1pida apresenta\u00e7\u00e3o do preso a um juiz nos casos de pris\u00f5es em flagrante – podem ajudar a diminuir o n\u00famero de presos. O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de Goi\u00e1s, Joaquim Mesquita, foi um dos que defendeu esse tipo de solu\u00e7\u00e3o para o aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

\u2014 O encarceramento vai se resolver n\u00e3o pela porta de sa\u00edda, mas pela porta de entrada \u2014 assinalou.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

A presidente do Movimento Paz Novo Hamburgo, Andrea Schneider, disse que o encarceramento \u00e9 necess\u00e1rio, mas enfatizou que s\u00e3o imprescind\u00edveis mudan\u00e7as no sistema prisional que, conforme a ativista, n\u00e3o garante a ressocializa\u00e7\u00e3o do preso e ainda o joga no colo de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Ela disse que a sociedade vive uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e impunidade crescente. Defendeu, ainda, a extin\u00e7\u00e3o dos regimes aberto e semiaberto:<\/p>\n

\u2014 No Rio Grande do Sul, n\u00f3s temos debatido muito junto do Tribunal de Justi\u00e7a e com os deputados federais uma alternativa para extinguir o regime semiaberto e o aberto, passando [o condenado] um per\u00edodo maior no regime fechado e passando direto depois para o\u00a0 livramento condicional \u2014 relatou.<\/p>\n

Para o coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Valdir Silveira, por\u00e9m, o encarceramento n\u00e3o ajuda na reintegra\u00e7\u00e3o do preso. Aumentar o tempo na cadeia, em sua opini\u00e3o, n\u00e3o vai ajudar a reduzir a viol\u00eancia.<\/p>\n

\u2014 Quem defende pris\u00e3o como situa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o, que pris\u00e3o recupera algu\u00e9m, que pris\u00e3o diminui viol\u00eancia, eu convido a pessoa a passar um m\u00eas dentro do pres\u00eddio \u2014 disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do debate Ant\u00f4nio Pereira Duarte, conselheiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP); al\u00e9m da secret\u00e1ria de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado do Tocantins, Gleidy Braga Ribeiro; e do secret\u00e1rio adjunto da Justi\u00e7a e Cidadania, do estado de Santa Catarina, Leandro Antonio Soares Lima.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi requerida pelos senadores Donizeti Nogueira (PT-TO) e Regina Sousa (PT-PI), que se revezaram na presid\u00eancia da reuni\u00e3o.<\/p>\n

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Superlota\u00e7\u00e3o, celas sem condi\u00e7\u00f5es de higiene, pres\u00eddios dominados por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Esses s\u00e3o alguns dos problemas do sistema penitenci\u00e1rio nacional apontados nesta quinta-feira (18) durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado (CDH). Debatedores avaliaram que a situa\u00e7\u00e3o das cadeias, centros de deten\u00e7\u00e3o e penitenci\u00e1rias n\u00e3o favorece a ressocializa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37082,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37081"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37082"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}