![\"Plen\u00e1rio](\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/fotos\/963668-16062015-dsc_1471.jpg?itok=bo6q27rz\")
O modelo sequer foi analisado pelos parlamentares, que discutiram alternativas como o distrit\u00e3o \u2013 em que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majorit\u00e1rio \u2013, a lista fechada \u2013 com indica\u00e7\u00e3o dos candidatos pelo partido \u2013 e o distrital misto, para que 50% dos deputados e vereadores fossem eleitos por lista e outra metade entre os mais votados em cada distrito.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu convencer os parlamentares a alterar o modelo de financiamento de campanha. \u201cDefendemos um modelo misto, com financiamento p\u00fablico e em que o cidad\u00e3o participe com doa\u00e7\u00f5es limitadas a at\u00e9 R$ 700, por pessoa, para evitar que algu\u00e9m se transforme em padrinho de campanha e n\u00e3o houvesse doa\u00e7\u00f5es de empresas\u201d, explicou o juiz maranhense. A seu ver \u201cn\u00e3o houve reforma alguma\u201d.<\/p>\n
No texto aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara, as doa\u00e7\u00f5es de empresas s\u00f3 podem ser feitas aos partidos e n\u00e3o mais aos candidatos. As pessoas f\u00edsicas podem doar \u00e0 legenda e ao candidato. Tamb\u00e9m foi mantida a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo partid\u00e1rio. Para o analista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto Queiroz , diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o produz mudan\u00e7as. \u201cOs partidos t\u00eam autonomia administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria que o Estado n\u00e3o controla. Ele pode canalizar para o candidato que desejar os recursos, pode priorizar alguns candidatos, do modo como foi feito, sem estabelecer regra de que o que for arrecadado vai ser distribu\u00eddo linearmente entre todos os candidatos\u201d, avaliou.<\/p>\n
Queiroz disse que os deputados n\u00e3o avan\u00e7aram nos tr\u00eas pilares b\u00e1sicos da refoma pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o aprovaram mudan\u00e7as no financiamento de campanha, que ajuda a moralizar e diminuir a corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica; no sistema eleitoral de lista fechada, que viria na perspectiva de fortalecer ideias e partidos e com o fim de coliga\u00e7\u00e3o que reduz o n\u00famero de partidos\u201d. Para ele, a manuten\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es com liberdade plena para os partidos, como ficou no texto final \u00e9 \u201cum deboche\u201d com o eleitor que vota em um candidato e acaba ajudando a eleger outros que n\u00e3o tem qualquer identidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n
\u201cColiga\u00e7\u00e3o s\u00f3 faz sentido se tiver identidade program\u00e1tica. O correto seria instituir a federa\u00e7\u00e3o de partidos para que os que se coligarem para a elei\u00e7\u00e3o fiquem juntos durante todo o mandato\u201d, explicou. Os deputados, no entanto, rejeitaram essa proposta.<\/p>\n
O analista pol\u00edtico tamb\u00e9m critica o fim da reelei\u00e7\u00e3o. Ele considera que os mandatos s\u00e3o muito curtos para uma administra\u00e7\u00e3o apenas. \u201cVoc\u00ea pode aperfei\u00e7oar o sistema determinando que quem for concorrer a reelei\u00e7\u00e3o se licencie nos seis meses que antecede a vota\u00e7\u00e3o e retira a influ\u00eancia\u201d. Ele acrescentou que a cl\u00e1usula de barreira, institu\u00edda pela C\u00e2mara, \u201ctem como \u00fanico objetivo impedir que partidos pequenos se manifestem.\u201d<\/p>\n
O texto estabelece que s\u00f3 ter\u00e3o acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o os partidos que tiverem pelo menos um candidato \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e um parlamentar eleito para a C\u00e2mara ou para o Senado.<\/p>\n
A mat\u00e9ria ainda precisa passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. Se aprovada, segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado. \u201cOs senadores seguramente far\u00e3o mudan\u00e7as\u201d, aposta Queiroz. O que for acatado pode ser promulgado imediatamente e os pontos que sofrerem altera\u00e7\u00f5es voltam \u00e0 C\u00e2mara para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma pol\u00edtica n\u00e3o entraram no texto aprovado pela C\u00e2mara, nesta semana. Institui\u00e7\u00f5es como a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37132,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37131"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37132"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}