{"id":37603,"date":"2015-07-07T01:34:50","date_gmt":"2015-07-07T04:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=37603"},"modified":"2015-07-07T01:34:50","modified_gmt":"2015-07-07T04:34:50","slug":"medida-provisoria-autoriza-empresas-a-reduzir-salario-e-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=37603","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria autoriza empresas a reduzir sal\u00e1rio e jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"<p>Com o objetivo de evitar demiss\u00f5es dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provis\u00f3ria (MP), o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), que vai permitir a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio em at\u00e9 30%.<\/p>\n<p>A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, ap\u00f3s encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com for\u00e7a de lei, a proposta ser\u00e1 analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A medida prev\u00ea que a Uni\u00e3o complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valer\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2016, e o per\u00edodo de ades\u00e3o das empresas vai at\u00e9 o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estar\u00e3o aptos a participar do PPE, o governo tamb\u00e9m criou um grupo interministerial que vai divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios, com base em indicadores econ\u00f4micos e financeiros.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Miguel Rossetto, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o demitir nenhum funcion\u00e1rio durante o prazo de vig\u00eancia do programa, proibi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 mantida por pelo menos mais dois meses ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia.<\/p>\n<p>As empresas poder\u00e3o aderir ao programa por seis meses, prorrog\u00e1veis por mais seis. O an\u00fancio foi feito no in\u00edcio da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 mais importante usar recursos p\u00fablicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. \u00c9 um programa ganha-ganha, orientado claramente para manuten\u00e7\u00e3o do emprego em um per\u00edodo de crise&#8221;, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa \u00e9 aberto para qualquer setor da economia que tenha redu\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-32052\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/agencia_brasil_logo.png\" alt=\"agencia_brasil_logo\" width=\"130\" height=\"27\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de evitar demiss\u00f5es dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provis\u00f3ria (MP), o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), que vai permitir a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio em at\u00e9 30%. A MP foi assinada na tarde de hoje (6) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37604,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37603"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37603\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37604"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}